Página 410 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
Publicado em 22/03/2018

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2541

410

Magistrado, a tentativa de conciliação entre as partes.Dessa forma, designo audiência de Tentativa de Conciliação para o dia
05 de abril 2018, às 13:30 horas. As partes serão intimadas pela imprensa, através dos procuradores constituídos nos autos.
Ressalto que a ausência configurará ato atentatório à justiça e as medidas judiciais cabíveis serão aplicadas.Por fim, anote-se
no sistema SAJ o endereço indicado (pág. 163). Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA BARRETTI (OAB 116184/SP), INDIA MARA
MOURA TORRES (OAB 49458/PR)
Processo 1005999-27.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonio Batista Leme - - Nanci Fernandes
Leme - Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga/SP - Amarildo Antonio Leme - - GISELI CAMPOS DE CAMARGO LEME - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Certidão retro: tendo em vista o excesso de demandas atribuídas aos cartórios
e, muitas vezes, a ocorrência do impulso judicial para que as partes promovam o andamento ao feito, determino que se aguarde
manifestação em termos de prosseguimento por mais 90 (noventa) dias.Decorrido in albis, uma vez que a intimação do(s)
procurador(s) constituído(s) já se efetivou através do DJE, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para que promova o
andamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.
- ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP)
Processo 1006375-47.2015.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itapetintas
Distribuidora de Tintas Ltda - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls.198/201: ciência à parte autora, a fim de
que requeira o que entender de direito. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 1006808-80.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA Vistos.Recebo a petição de págs. 36/37 como emenda á inicial, anotando-se.Defiro a retificação do polo ativo, para constar
como requerente o CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA (CESIM).Ao contrário do afirmado na petição, não houve atribuição
correta ao valor da causa.Por fim, cumpra-se, ainda, o determinado na decisão de pág. 14, último parágrafo.Intime-se. - ADV:
GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP)
Processo 1006888-49.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - ROGÉRIO ADRIANO SOARES MATIAS - Vistos.Homologo por sentença o acordo entabulado entre as partes às págs.
84/89, julgando extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil.Em caso de
descumprimento, o feito deverá prosseguir na forma prevista pelo artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil.Recolha
o executado, em 05 (cinco) dias, a taxa de 1% (mínimo de 5 UFESP’s Lei 11.608/2003) sobre o valor do crédito satisfeito, sob
pena de inscrição da dívida, com certidão à Procuradoria Fiscal do Estado.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP), GUILHERME MARTINS
MALUFE (OAB 144345/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1007062-53.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sabrina Ribeiro Martins Robert William dos Santos Pardim Me e outro - Providencie o requerido nova juntada da contestação nos autos, tendo em vista
que a peça foi cancelada, quando na verdade era pra ter sido apenas anotado “sem efeito”.Após, Venham os autos conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: DIEGO DA SILVA SOARES (OAB 278729/SP), CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB
147374/SP)
Processo 1007080-74.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Walter Francisco Claudio da Silva Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Digam as partes se têm interesse na
produção de outras provas, indicando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido “in albis”
ou em caso negativo, tornem os autos conclusos para sentença.Havendo interesse na realização de prova testemunhal, no
termos do artigo 357, § 4º do CPC, apresentem o rol no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, sob
pena de preclusão, observando-se o disposto no § 6º, que estipula o número máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de
cada fato.O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição
no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência (com CEP) e do local
de trabalho (art. 450, CPC), devendo ser indicado, ainda, a existência de eventual grau de parentesco com a parte requerente.
Depois de apresentado o rol, a parte só pode substituir a testemunha:I - que falecer;II - que, por enfermidade, não estiver em
condições de depor;III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada (art. 451).Ressalto que,
nos termos do artigo 455 e parágrafos do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas
do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1o A intimação deverá ser realizada
por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.§ 2o A parte pode comprometerse a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha
não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.§ 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa
desistência da inquirição da testemunha. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1007161-23.2017.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a - Carlos Alberto
Barbosa - Manifeste-se o requerente acerca da carta precatória (negativa), retro juntada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007225-33.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Reinaldo Ruzza - Helena Magalhães
Begliomini e outros - Deixei de expedir as cartas de citação conforme retro requerido, tendo em vista que, a partir de 15/12/2017,
passou a vigorar nova tabela com os valores para citação por AR. Para cada carta, o valor passou a ser de R$ 21,20 (AR digital).
Conforme recolhimento a fls. 64/65 no valor de R$ 30,00, deverá recolher o valor complementar para as 02 cartas. Regularize o
requerente. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA PALMIRO (OAB 364785/SP)
Processo 1008179-79.2017.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdir
Augusto Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Digam as partes se têm interesse na produção de outras
provas, indicando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido “in albis” ou em caso
negativo, tornem os autos conclusos para sentença.Havendo interesse na realização de prova testemunhal, no termos do artigo
357, § 4º do CPC, apresentem o rol no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão,
observando-se o disposto no § 6º, que estipula o número máximo de 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato.O rol de
testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de
Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência (com CEP) e do local de trabalho
(art. 450, CPC), devendo ser indicado, ainda, a existência de eventual grau de parentesco com a parte requerente.Depois de
apresentado o rol, a parte só pode substituir a testemunha:I - que falecer;II - que, por enfermidade, não estiver em condições
de depor;III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada (art. 451).Ressalto que, nos termos
do artigo 455 e parágrafos do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da
hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1o A intimação deverá ser realizada por carta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário