Página 999 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.Manifeste(m) o(a)(s) Autor(a)(es) sobre os Embargos à Monitória
(defesa) e documentos retro juntados.Int.Barretos, sexta-feira, 23 de março de 2018.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito ADV: EDUARDO PAVAN ROSA (OAB 257623/SP)
Processo 1000782-59.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Giovana Malta da Silva Me CERTIDÃOCertifico e dou fé, que após efetuada a pesquisa de ativos financeiros do(a)(s) Executado(a)(s) nos termos de fls. *,
haver constatado que a pesquisa no Sistema BACENJUD foi NEGATIVA.Nota de Cartório: “Diante dos termos da certidão supra,
manifeste(m) o(a)(s) Exequente(s) em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio serão os autos remetidos ao
Arquivo até eventual provocação”. - ADV: FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP)
Processo 1001196-57.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Edna Batista Lopes Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação
e documentos retro ofertados - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY
(OAB 257599/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/
SP)
Processo 1001223-40.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Helton
Rodrigues Vieira Cassiano - Banco do Brasil S/A - Processo nº 2018/000294 - Agravo de InstrumentoVistos.Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Barretos, sexta-feira, 23 de março de 2018Int.Carlos Fakiani MacattiJuiz(a)
de Direito - ADV: ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1001486-09.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Monir Hatoum - Me - Diego Gontijo de
Araujo Academia - Me - Nota de Cartório: Cinco dias após a publicação desta no DJE, o(a) requerente e/ou seu procurador(a)
poderá retirar o Mandado de Levantamento que então estará disponível em cartório - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB
217321/SP), FERNANDO HENRIQUE ALVES GONTIJO (OAB 237236/SP), MARCIO MANO HACKME (OAB 154436/SP)
Processo 1001557-45.2016.8.26.0066 - Monitória - DIREITO CIVIL - Olhos D Agua Industria e Comercio de Carnes Ltda
- CERTIDÃOCertifico e dou fé, que após efetuada a pesquisa de ativos financeiros do(a)(s) Executado(a)(s) nos termos de
fls. 93/94, haver constatado que a pesquisa no Sistema BACENJUD foi POSITIVA.Nota de Cartório: “Tendo em vista que o(a)
(s) executado(a)(s) não se encontram com Advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, o exequente deverá providenciar o
recolhimento das custas necessárias ao oficial de justiça, para intimação pessoal da penhora POSITIVA, conforme certidão
supra, bem como o endereço atualizado dos executados, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, eventual
Impugnação (Art. 525, do CPC), sendo que no silêncio será interpretado como concordância tácita com o valor bloqueado e
posterior levantamento da quantia em favor do(a)(s) credor(a)(es) nos presentes autos”. - ADV: CACILDO PINTO FILHO (OAB
30624/SP)
Processo 1002228-34.2017.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Central Cfc
B Centro de Formação Prática de Condutores de Veículos Automotores S/s Ltda - Me - Processo nº 2017/000570Vistos.Fls.
60: Defiro, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e intimação, de tudo lavrando-se o circunstanciado auto, devendo
recair sobre o(s) imóvel(is) indicado(s), objeto(s) das) Matrícula(s) 46.644, do Cartório de Registro de Imóveis local, instruindo
o mandado com cópia(s) da(s) Matrícula(s) de fls. 61/63, de tudo intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), a saber:- ELISANGELA
APARECIDA BARROS DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casada, Comerciante, RG 33.043.229-1, CPF 216.598.818-70, Valter Fredie
Duarte, 242, Conjunto Habitacional Michel Jorge Naben, CEP 14787-250, Barretos - SP.Com a juntada do termo de penhora
nos autos, dê-se ciência à credora hipotecária do imóvel CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, enviando-se carta “AR” com cópia do
termo de penhora.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Barretos, sexta-feira, 23 de março de 2018Int.Carlos
Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP), DANIEL ADAMO SIMURRO
(OAB 332578/SP)
Processo 1002286-03.2018.8.26.0066 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Associação Viva Feliz Na Melhor Idade de Colômbia, - Processo nº 2018/000574Vistos.Abra-se vista ao Sr. Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis local, para que se manifeste no prazo de 10 dias.Barretos, sexta-feira, 23 de março de 2018Int.Carlos
Fakiani MacattiJuiz(a) de Direito - ADV: KEILA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 263933/SP)
Processo 1002413-38.2018.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Nota
de Cartório: Requerente; recolher taxa devida para Bloqueio do veículo junto ao Sistema Renajud. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002445-77.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - Nota de Cartório: Manifeste o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista que a Carta
Precatória de fls. 172/189 foi devolvida cumprida negativa, em relação ao endereço requisitado na petição de fls. 160. - ADV:
SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1002542-43.2018.8.26.0066 (apensado ao processo 1002272-53.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Multa Cominatória / Astreintes - Prefeitura Municipal de Barretos - Wilson Alves Mariano Neto - Processo nº 2018/000640Vistos.
CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S)1) - Fls. 1/3: Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) pela Imprensa para que efetue(m) o
pagamento do débito no importe de R$ 32.050,20, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do Art. 523, do
CPC. 1-A) - No prazo do item 1 supra, o(a)(s) Executado(a)(s) poderá(ão) apresentar impugnação no prazo de 15 dias (Art.
525, do CPC).1-B) - Não efetuado o pagamento no prazo legal, fica desde logo aplicada a multa em 10% sobre o valor do
débito atualizado (Art. 523, § 1º, do CPC).1-C) - Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, arbitro os
honorários em 10% do valor atualizado da execução (Art. 523, § 1º, do CPC).INDICAR BENS À PENHORA SOB PENA DE
MULTA DE 20%2) - Em caso de não pagamento, o(a)(s) executado(a)(s) deverá(ão) indicar a este Juízo em 05 dias, quais são
e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (Art. 774, V, do CPC), sob pena de multa de 20%
do valor atualizado do débito em execução. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não indique bens à penhora, quedando-se inerte,
fica considerada essa omissão atentatória à dignidade da Justiça, nos termos do Artigo 774 do Código de Processo Civil.2-A)
Em consequência, decorrido o prazo retro, fica desde logo aplicada a multa de 20% sobre o valor do débito atualizado, a ser
paga pelo(a)(s) executado(a)(s) em proveito do(a)(s) exequente(s). Esta multa ficará revertida em proveito do(a)(s) credor(a)
(es) e é exigível na própria execução (Art. 774, § único, do CPC).MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS
LEGAIS3) Decorrido os prazos supra, o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) apresentar a memória discriminada e atualizada do débito.
PENHORA “ON LINE” EM DINHEIRO4) Na sequência, e em prosseguimento, em obediência à ordem estabelecida na forma do
Art. 835, do CPC, fica desde logo deferida a penhora “on line” em eventuais aplicações e saldos financeiros titulados pelo(a)(s)
executado(a)(s), no valor indicado na memória do débito apresentada nos termos do item “3” supra, pelo Sistema Bacen Jud,
aguardando-se as informações do Bacen. Se irrisória a quantia, proceda a Serventia o desbloqueio “on line”.4-A) Se positiva
a penhora “on line”, dê-se ciência ao(à)(s) executado(a)(s) através de seu(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s) (Artigo 841, §
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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