Página 81 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 1001834-71.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Marcelo Polla - Allianz
Seguros S/A - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado a fls. 311/346. Com vista. - ADV: MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARLON BARTOLOMEI (OAB 133434/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/
SP), FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA (OAB 317841/SP)
Processo 1001873-34.2018.8.26.0019 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012822-91.2016.8.26.0309 - 6º Vara Cível da
Comarca de Jundiaí/SP) - Itau Seguros S/A - Edvan Lopes de Oliveira - (Requerente: comprovar recolhimento da diligência do
oficial de justiça, devendo constar no campo Comarca/Fórum o Juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG 362-2017,
conforme certidão de fls.33) - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1001880-26.2018.8.26.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Igreja Mundial
do Poder de Deus - José Barbosa da Silva - Vistos.Mantenho a decisão.O procedimento legal previsto para a hipótese foi
obedecido e o requerido teve tempo suficiente para tentar um acordo antes do processo, inclusive com notificação prévia.Anotese a AJG.Prossiga-se.Intime-se. - ADV: LUCIA LACERDA (OAB 81137/SP), RODRIGO CELSO BRAGA (OAB 158107/SP)
Processo 1002043-74.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcos Lazaro Dutra João Batista Martins - Juizo de Direito da Segunda Vara Civel da Comarca de Americana Sp - Marcos Lazaro Dutra - Vistos.
Exclua-se fls. 111.Nada mais sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCOS LAZARO
DUTRA (OAB 325902/SP)
Processo 1002292-25.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rossana
Tancredi da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Diante da certidão retro, que indica o cancelamento referente ao recurso
repetitivo (Tema 948), digam as partes no prazo comum de dez dias e conclusos. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB
261030/SP), RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE (OAB 278437/SP), MARCUS AURÉLIO VICENTE TEIXEIRA (OAB
200470/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002321-75.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elcie Wiezel
da Costa - - David Travassos da Costa - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante da certidão retro, que indica o cancelamento
referente ao recurso repetitivo (Tema 948), digam as partes no prazo comum de dez dias e conclusos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LEONARDO CÉSAR VANHOES GUTIERREZ (OAB 242130/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 1002354-65.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Benedito Zanghetin - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante da certidão retro, que indica o cancelamento referente ao recurso
repetitivo (Tema 948), digam as partes no prazo comum de dez dias e conclusos. - ADV: LEONARDO CÉSAR VANHOES
GUTIERREZ (OAB 242130/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1002396-85.2014.8.26.0019/01'>1002396-85.2014.8.26.0019/01 (apensado ao processo 1002396-85.2014.8.26.0019) - Cumprimento de sentença
- Cheque - SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS - SOLANGE SOARES SILVA MENDES - (Apresentar recolhimento
da taxa para obtenção de informações, cód. 434-1, no valor de R$ 15,00, guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça, nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura). - ADV: LUCIANO RODRIGO DOS
SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), TATIANA CAMARGO NEVES (OAB
251864/SP)
Processo 1002457-04.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ari Machry - Thiago Cristiano
Faria - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta,
é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a
presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) falta de indicação da profissão do(a) autor(a).Antes de indeferir o
pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de
sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente
deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do
trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,
e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção
do feito e cancelamento da distribuição, sem nova intimação. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 1002458-86.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Claudio de Angelo - - Erick Rafael
Sangalli - Banco do Brasil Sa - Claudio de Angelo - - Claudio de Angelo - Requerente: comprovar o recolhimento da taxa
judiciária - R$128,50 e diligência oficial de justiça - R$77,10 ou taxa de postagem - R$21,20, no prazo de cinco (05) dias, sob
pena de extinção. - ADV: CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP)
Processo 1002520-29.2018.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bosques da Itália - Fabiene Leme - Exequente: comprovar o recolhimento da diferença da taxa judiciária de R$3,15, sendo que
o valor da taxa judiciária é R$128,50 e foi recolhido R$125,35, e da diligência do oficial de justiça de R$3,78, sendo o valor de 2
diligências R$154,20 e foi recolhido R$150,42. - ADV: CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP)
Processo 1002628-92.2017.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Jose Roberto Vicente - (Com vista ao requerente sobre a certidão negativa do oficial de
justiça - fls. 100.) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002819-55.2014.8.26.0533 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - IZAIAS ALVES DE ASSIS JOSÉ ROBERTO SEIXAS TRANSPORTES ME - - RAUL ARAÚJO DE SEIXAS - - Banco Pecunia S/A - Vistos.Indefiro o pedido
de fls. 506, pois com a ausência do requerido junto à audiência e a falta de comprovação do cumprimento do artigo 455 do CPC,
torno preclusa a oitiva de tal testemunha. Encerro a instrução.Memoriais em 15 dias, primeiro autor, depois para os requeridos,
na ordem da petição inicial.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ROBERT LUIZ SACILOTTO (OAB 286331/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTO (OAB 286418/SP), MANOEL GARCIA RAMOS
NETO (OAB 260201/SP)
Processo 1002827-80.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Serradilha & Serradilha
Comercial Ltda. - Cni Brasil Comercio de Produtos Eletronicos Ltda Me - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Considerando
que a autora afirma desconhecer a origem da dívida, oficiem-se para sustação dos efeitos dos protestos.Citem-se, nos termos
do art. 334, do CPC, constando a advertência sobre a multa no caso de não comparecimento.Intime-se. - ADV: MATHEUS
MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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