Página 629 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Delegado Regional Tributário da Receita Estadual de São Paulo Em Araraquara - Comprove o procurador do autor o recolhimento
de mais uma diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de 3 UFESPs, bem como o recolhimento dos emolumentos referentes
às cópias da petição inicial e documentos, no valor de R$ 25,20 (guia F.E.D.T.J., código 201-0), ou traga-as em cartório para
possibilitar a expedição do mandado de requisição de informações do impetrado e mandado de intimação do Procurador da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 1000553-60.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Waldomiro Delbon DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos.Remetam-se os autos ao E.Tribunal de
Justiça.Int.Araraquara,14/03/2018 - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB
316523/SP), MAYCON EDUARDO ROGER (OAB 250501/SP)
Processo 1000591-04.2018.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Regime Previdenciário - Maria Conceicao Pinto Sedenho
- Dirigente Regional de Ensino - Araraquara - Estado de São Paulo - Como consequência da procedência da ação, mantenho
a tutela de urgência concedida.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO RESENDE (OAB 293113/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES
(OAB 137781/SP)
Processo 1000591-04.2018.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Regime Previdenciário - Maria Conceicao Pinto Sedenho
- Dirigente Regional de Ensino - Araraquara - Estado de São Paulo - Embargos declaratórios: diga parte contrária. Intime-se. ADV: LUIS FERNANDO RESENDE (OAB 293113/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP)
Processo 1000687-53.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Glaci Schneider - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Luiz Carlos Aparecido Blundi - - ‘Município de
Araraquara - Autos com vista ao autor PARA RéPLICA. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP)
Processo 1000687-53.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Glaci Schneider - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Luiz Carlos Aparecido Blundi - - ‘Município de
Araraquara - Vistos.Oficie-se à Clínica Light House para que informe se o requerido Luiz Carlos Aparecido Blundi obteve alta.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP),
RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP)
Processo 1000944-44.2018.8.26.0037 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOVIAS
S/A - Molina Administradora e Incorporadora de Imóveis S/s Ltda - - Dlm Administração de Patrimônios Ltda - Vistos.Tendo em
vista que não houve pedido de imissão na posse, revogo o primeiro parágrafo da decisão de fls. 162/163, mantendo-a nos
demais termos.Sendo assim, concedo ao autor o prazo de dez dias para que comprove nos autos o depósito prévio, conforme
requerido na petição inicial.Sem prejuízo, citem-se os requeridos por carta. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB
168557/SP), GUILHERME VELLONI BENELLI (OAB 379949/SP)
Processo 1001036-22.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Luis Caracio Junior - ‘Município
de Araraquara - Vistos.FLS. 31/42- Ciência ao autor SOBRE OFICIO .Int. - ADV: NATÁLIA PICCO DE FREITAS (OAB 397761/SP)
Processo 1001207-47.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Adilson Oliveira Coelho Município de Araraquara - - Detran- Departamento Estadual de Transito de São Paulo - - Emerson Luiz de Abreu - Vistos.
Decorrido in albis o prazo para apresentação das contrarrazões recursais pelo autor, conforme certidão lançada às fls. 165, e
nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público,
com as cautelas e homenagens de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP), MARCOS CESAR GARRIDO
(OAB 96924/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001300-73.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos Terezan
- Espolio de Yoshio Nozzi rep. p/ Carlos, Yoshie, Mario e Fujiye - - Espolio de Jose Gabriel Haddad rep. p/ Flavio Soares - Espolio de Vicente Micelli rep.p. Sérgio Bartolomeu Micelli - - ‘Município de Araraquara - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE
a ação em relação ao MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, deixando de conhecer da questão envolvendo as demais partes, pois
este Juízo é incompetente para tanto.Sucumbente, arcará o autor com as custas e despesas processuais, mais honorários do
patrono do Município que fixo em R$500,00.P. R. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 232162/SP),
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151277/SP), LUIZ FERNANDO BUDIN MICELI (OAB 95974/SP), MARCELO
NASSER LOPES (OAB 315373/SP)
Processo 1001302-09.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Anulação - Erik Luiz Palha - ‘Município de Araraquara Autos com vista ao autor PARA RéPLICA. - ADV: SILVIO HENRIQUE MARIOTTO BARBOZA (OAB 278441/SP), ALESSANDRO
FERRO (OAB 233686/SP)
Processo 1001329-26.2017.8.26.0037 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Eduardo
Pikel Perez - Senhor Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - SP - - Diretora do Ciretran de Araraquara - Vistos.Ciência as
partes do Acórdão proferido no A.I. Nº 2028727-42.2017.8.26.0000.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: SILVIO HENRIQUE
MARIOTTO BARBOZA (OAB 278441/SP), WENDELL GALANTE (OAB 379308/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/
SP)
Processo 1001416-45.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Giovana Morette Teixeira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Araraquara - Vistos.Concedo à autora os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se.Após, aguarde-se a resposta da comissão de medicamentos.Int. - ADV: GIOVANI MORETTE TEIXEIRA
(OAB 285407/SP)
Processo 1001416-45.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Giovana Morette Teixeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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