Página 583 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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mandados, devendo manter contato com o oficial de justiça designado, visando lhe fornecer os meios necessários para o efetivo
cumprimento. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000545-15.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - F.T.T Confecções Eirelli - ME.
- Direct Facil Administradora de Cartões Eireli ME. - - Global Payments - Servico de Pagamentos S.A. - Vistos.-Faculto à
autora que se manifeste sobre a contestação apresentada, em 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Deverão as requeridas, no prazo supramencionado, comprovar
o recolhimento das custas de outorga de mandato.I. - ADV: TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB 276731/SP), FERNANDO SÉRGIO
SONEGO CARDOZO (OAB 272084/SP), LÚCIA HELENA FERNANDES DE BARROS (OAB 271049/SP)
Processo 1000590-19.2018.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Antonio Carlos Cintra Junior - Vistos.-Expeça-se novo mandado de busca e apreensão e
citação.I. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1000955-10.2017.8.26.0037 - Monitória - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
- F & F Transportes e Logistica Ltda - Vistos.-Páginas 188/196: intime-se o apelado para que apresente contrarrazões no prazo
de quinze (15) dias. Se houver mídias ou outros objetos depositados pelas partes, bem como arquivos audiovisuais produzidos
em audiência, devem seguir à Egrégia Superior Instância. Neste caso, fica(m) desde já intimada a recorrente para comprovar,
no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para
cada objeto a ser encaminhado, inclusive em relação à mídia gerada com arquivos audiovisuais eventualmente produzidos em
audiência (guia FEDTJ, código 110-4, R$40,30 por mídia ou objeto), salvo se se tratar de parte beneficiada com a gratuidade.
Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com nossas respeitosas homenagens.Atente a Serventia para o disposto nos Comunicados CG n.ºs 1.106/2016 e
1.181/2017, e no artigo 1.275, § 4.º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, por ocasião da efetiva remessa
dos autos à E. Superior Instância.Tratando-se de recorrente NÃO beneficiado pela gratuidade, a Serventia deverá certificar
se houve ou não o recolhimento para remessa de eventual mídia.I. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO
TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/SP), JOÃO GILBERTO VENERANDO DA
SILVA (OAB 270941/SP)
Processo 1001441-58.2018.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - banco
panamericano s/a - Alessandro Aparecido Franca - Vistos.-I - págs. 79/80: Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os pedidos do
acionado;II - Assino ao requerido o prazo de 15 dias, para que preste melhores esclarecimentos sobre sua condição financeira,
de modo a propiciar a apreciação de seu pedido de justiça gratuita. Pondere-se que sequer declinou sua profissão e renda
mensal, e que a lide versa sobre empréstimo de considerável valor, incompatível, a priori, com o benefício da justiça gratuita; III
- Quanto ao pedido reconvencional, o interessado deverá complementar sua peça inicial, na diretriz do art. 330, § 2º, do Código
de Processo Civil. I. - ADV: RONIE CORREA MORTATTI (OAB 354273/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ABNER DUÓ DA SILVA (OAB 395843/SP)
Processo 1001861-63.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Multa - Condomínio Edifício Dom Pedro - Dorival Delbon
Filho - Vistos.-Verificado que a carta de citação NÃO foi recebida pessoalmente pelo citando, consoante disciplina do artigo 248,
§ 1.º, do CPC., DETERMINO que se realize a citação por mandado, observando-se que a parte requerente deverá, no prazo
de 30 dias, providenciar o recolhimento da diligência - guia GRD - R$ 77,10.Comprovado o recolhimento, cumpra-se.I. - ADV:
MARIA LUIZA AZEVEDO ALVES (OAB 383084/SP), POLLYANA AZEVEDO ALVES (OAB 297396/SP)
Processo 1001965-55.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edleide Maria da Silva
- Richard Vassorelli - - Aparecido Donizetti Vassorelli - Vistos.-Verificado que as cartas de citação NÃO foram recebidas
pessoalmente pelos citandos, consoante disciplina do artigo 248, parágrafo 1.º, do CPC., DETERMINO que se realize a citação
por mandado, observando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita.I. - ADV: JOSE CARLOS MIRANDA (OAB
75213/SP)
Processo 1002058-18.2018.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Maria Fatima P Gusukuma Rocha - Vistos.-Págs. 41: Diga o banco autor se pretende o processamento da ação,
comprovando adequadamente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (devendo juntar a guia preenchida com os
dados da demanda e o respectivo comprovante de pagamento). Prazo: 05 dias.No silêncio, tornem conclusos para EXTINÇÃO.I.
- ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1002112-81.2018.8.26.0037 - Monitória - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Valmor Claudino da Silva
Junior - - Heloisa Helena Rannucolli da Silva - - Carlos Eduardo Rannucolli - - Rosangela Episcopo Rannucolli - Vistos.-Verificado
que as cartas de citação NÃO foram recebidas pessoalmente pelos citandos, consoante disciplina do artigo 248, § 1.º, do CPC.,
DETERMINO que se realizem as citações por mandados, observando-se que a parte requerente deverá, no prazo de 30 dias,
providenciar o recolhimento da diligência - guia GRD - R$ 154,20.Comprovado o recolhimento, cumpra-se.I. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002206-63.2017.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A
- Amilton Brizolari Construcao - - Larissa Crescenzio Brizolari - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista ao exequente para
manifestação em quinze (15) dias, sobre os novos documentos juntados pelo executado às páginas 248/253, nos termos do
artigo 437, parágrafo 1.º, do CPC. - ADV: PEDRO AFONSO KAIRUZ MANOEL (OAB 194258/SP), RODRIGO NAMIKI (OAB
253744/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002462-69.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Marcelo Francisco Guidelli - Porto
Seguro S/A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.-Pág. 68: Ante o decurso do prazo sem esclarecimentos sobre a
alegada hipossuficiência financeira do autor, indefiro o pedido de justiça gratuita. Aguarde-se, por 15 dias, o recolhimento das
custas de ingresso da ação, pena de extinção (art. 290, CPC).I. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1002595-14.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Mauricio do Carmo Bravo - São Francisco
Sistemas de Saúde S/E Ltda. - Vistos.-Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da
causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado 35, da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptalo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se o requerido, via epistolar, com
as ADVERTêNCIAS LEGAIS. O prazo para defesa é de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática alegada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante do
mandado/carta/precatória a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de
Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao Sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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