Página 53 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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BIANCHI (OAB 277709/SP), NATHALIA VALÉRIO OSAJIMA (OAB 276114/SP)
Processo 1000853-56.2016.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - Helen Caren Dias - - Maria Aparecida de Lacerda
Dias - Onofre Marcelino Dias Filho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1 - Anote-se o advogado
CONSTITUíDO PELA VIúVA MEEIRA (fls. 176/177).2 - Manifeste-se a inventariante sobre a petição de fls. 176/177 em 10 dias.3 - Após,
conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), MARCELO DONIZETE ANGELLA
(OAB 283774/SP), AGNALDO BENEDITO GONÇALVES (OAB 317630/SP)
Processo 1000952-89.2017.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Família - G.C.S. - - S.C.G. - - G.C.S.S. - A.A.S. Vistos. Defiro a cota ministerial, intime-se o executado, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas referentes ao
descumprimento do acordo formulado nestes autos de execução e das que se venceram no seu curso. Intime-se. - ADV: VIVIAN
COUTINHO CAVALCANTE SORMANI BORTOLUCCI (OAB 379302/SP), LUCY KELLEN DE FREITAS (OAB 383339/SP)
Processo 1000975-35.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Renato Pompiano Figueiredo PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto
às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV:
VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP), ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP)
Processo 1001025-95.2016.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.L.B.L. - J.M.L. - J.L.B.L. Advogado DO REQUERENTE: manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: VANESSA JULIANA SANTOS
(OAB 280137/SP)
Processo 1001028-50.2016.8.26.0058 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Camille Vitoria Pereira - Vistos. Apresente a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias a prestação de contas referente ao dinheiro
levantado, sob pena de crime de desobediência. Intime-se. - ADV: VIVIAN KARLLA DE PAULA LIMA (OAB 266639/SP)
Processo 1001126-98.2017.8.26.0058 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Rafael da Silva Moura Palumbo - Vistos.
Indefiro o pedido de fls. 34, haja vista que é competência da parte a retirada do carnê do IPTU, que, inclusive, é dado ao cidadão
a opção de impressão pelo site da Prefeitura desta comarca. - ADV: JORGE ANTONIO SORIANO MOURA (OAB 295509/SP)
Processo 1001189-26.2017.8.26.0058 - Interdição - Tutela e Curatela - A.V.S. - I.P.S. - Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido e o faço para, com apoio no art. 3º, inciso II do Código Civil, DECLARAR absolutamente incapaz de
pessoalmente exercer os atos da vida civil Irineu Pita da Silva, nomeando-lhe curador, de acordo com o art. 1775, caput, do
mesmo diploma legal, mediante compromisso, sua esposa Aparecida Viudes da Silva.Em observância ao disposto no art. 755
do Código de Processo Civil e art. 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente sentença no Registro Civil e publiquese na rede mundial de computadores, no sítio do E. TJSP e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde
permanecerá por 6 meses, na imprensa local uma vez, e no Órgão Oficial, por 3 vezes, com intervalo de 10 dias.Estando os
patronos a atuar através do convênio O.A.B./Defensoria, expeça-se a correspondente certidão de honorários.Transitada em
julgado esta e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ROSE MARI ALCARDE (OAB 370817/SP)
Processo 1001195-33.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Tochiko Uramoto - I.n.s.s Aron Wajngarten - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada pelo ente requerido. - ADV: ALEXANDRE
CRUZ AFFONSO (OAB 174646/SP), PRISCILLA LANTMAN AFFONSO (OAB 366996/SP)
Processo 1001245-59.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neide Martins de Morais Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fabiana Fernandes Sandri - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta,
as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a
matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os
documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os
requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo,
deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com
relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presumese, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada Intimese. - ADV: ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP)
Processo 1001329-94.2016.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.C. - M.L.C. - Manifeste-se a
parte autora quanto ao retorno negativo da carta precatória - ADV: ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB 199974/
SP)
Processo 1001557-35.2017.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S. - P.P.S. - Cumpridas todas a providências
determinadas na sentença de fls. 36/37, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GLAUCIANE
CRISTINA LEITE (OAB 286412/SP)
Processo 1001578-11.2017.8.26.0058 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cilene de Abreu Gomes
Fortunato - I.n.s.s. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum
de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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