Página 515 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 0027866-04.2011.8.26.0032 (apensado ao processo 0004299-41.2011.8.26.0032) (processo principal 000429941.2011.8.26.0032) (032.01.2011.004299/1) - Cumprimento de sentença - José Carlos Soares de Souza - Vistos.Manifeste
a parte credora em termos de prosseguimento, considerando a penhora de fls. 116 em aberto, sob pena de levantamento e
remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 15 dias.Intimem-se. - ADV: CLAUDIA MARIA VILELA GUIMARÃES (OAB 278060/SP)
Processo 0028476-45.2006.8.26.0032 (processo principal 0004024-78.2000.8.26.0032) (032.01.2000.004024/1) Cumprimento de sentença - Nelson Florencio da Silva - Oswaldo Faganello Engenharia e Construcoes Ltda - Vistos.Fls. 688/690:
Manifeste a parte credora, no prazo de 15(quinze) dias.Intimem-se. - ADV: MÁRIO SÉRGIO CAPUTI DE SILOS (OAB 171088/
SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), NELSON FLORENCIO DA SILVA (OAB 80405/SP), IVONE DA MOTA
MENDONCA (OAB 80166/SP)
Processo 0028765-75.2006.8.26.0032 (apensado ao processo 0002952-22.2001.8.26.0032) (processo principal 000295222.2001.8.26.0032) (032.01.2001.002952/1) - Cumprimento de sentença - Agf Brasil Seguros Sa - Jose Reis Pedroso Conforme Artigo 203, § 4º, do C.P.C. ; e Artigos 195 e 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Ciência as partes, da
chegada dos autos em Cartório, oriundo do Arquivo Central. Manifeste-se o interessado (Alexandre Pedroso Nunes) no prazo
de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: ALEXANDRE PEDROSO NUNES (OAB 219479/SP), VIVIANE TURRINI
STEFEN NUNES (OAB 307838/SP), EDILTER IMBERNOM (OAB 31466/SP)
Processo 0028834-10.2006.8.26.0032 (apensado ao processo 0007354-49.2001.8.26.0032) (processo principal 000735449.2001.8.26.0032) (032.01.2001.007354/1) - Cumprimento de sentença - Cna Confederacao Nacional da Agricultura - Vistos.
Fls. 300: Defiro o pedido da parte credora, aguardando-se pelo prazo de 30(trinta) dias.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS
ARNOLD AUAD (OAB 100158/SP)
Processo 0031277-31.2006.8.26.0032 (processo principal 0007385-30.2005.8.26.0032) (032.01.2005.007385/1) Cumprimento de sentença - Recon Administradora de Consorcios Ltda - Alvaro Marcos de Oliveira - Conforme Artigo 203, §
4º, do C.P.C. ; e Artigo 196 dos Provimentos 50/1989 e 30/2013 da C.J.G.: Vista a parte *exequente Recon Administradora de
Consorcios Ltda*, no prazo de 05 (cinco) dias, para que requeira o que entender de direito* - ADV: CARLOS EDUARDO JORGE
RENTE (OAB 89206/SP), ALYSSON TOSIN (OAB 86925/MG), SIRLEIDE NOGUEIRA DA SILVA RENTE (OAB 54056/SP)
Processo 0032145-09.2006.8.26.0032 (apensado ao processo 0009674-96.2006.8.26.0032) (processo principal 000967496.2006.8.26.0032) (032.01.2006.009674/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa
Sa - Maria Celeste da Silva Cardoso e outro - Vistos.Fls. 443/444: Considerando os pedidos de fls. 438/441, por ora, indefiro
o pedido de inscrição do nome da parte executada nos cadastros do Serasajud.Fls. 438/441: Defiro o pedido de expedição de
ofício a SUSEP, apenas para que o Juízo seja informado a respeito de existência de previdência privada em nome da parte
executada. No esmo sentido quanto à CBLC e CENSEC.Indefiro a expedição de ofício à JUCESP para bloqueio das cotas sociais,
devendo, caso queira, promover a regular penhora dessas cotas.O art. 139, IV, do CPC, é importante alternativa processual,
cabendo ao Juiz, após observados os atos procedimentais regulares, implementar medidas excepcionais a fim de ver cumprida
a obrigação. Caso o processo tramite sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis e haja indícios de que o contexto
processual não retrate a realidade patrimonial do executado, passa a ser possível a flexibilização do princípio da tipicidade dos
meios executivos, acima referidos. Isso ocorrerá sempre que, apesar de não serem encontrados bens penhoráveis, o devedor
ostente padrão de vida incompatível com escassez financeira que o impeça de pagar, adotando-se as medidas excepcionais
como aquelas pretendidas pelo exequente, que não ocorre neste caso, razão pela qual indefiro o pedido do item “d”.No mais,
aguarde-se respostas dos ofícios, pelo prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Processo 0152957-94.2011.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Cred.
Mutuo dos Pms e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Pub. de Sp - Pedro Donisete Faria - Vistos.Fls. 350: Defiro de forma diversa o
pedido da parte credora, pois esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo e requeridos pela
parte credora, não foram encontrados bens à penhora.Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não
há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante motivação expressa da exequente,
que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor DA DEMANDA (STJ,
AgRg no AREsp 366440, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014).Assim, havendo evidências concretas da
ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do
processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não
serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso desse prazo, deverá o exequente
providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte executada.Para que a parte
credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial
com prazo de validade de 5 (cinco) anos a contar da data desta decisão, para este fim, expedindo a serventia o necessário
e competindo à parte exequente a impressão.Pelo alvará, fica a parte exequente autorizada a promover pesquisas junto às
INSTITUIçõES FINANCEIRAS, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal,
Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome da parte executada, devendo constar que
deverão ser remetidas a estes autos somente eventuais respostas positivas.Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de
notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível
de penhora o trâmite da execução não será retomado.Intimem-se. - ADV: CLEITON RODRIGUES MANAIA (OAB 171561/SP),
FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/
SP)

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 23/03/2018
PROCESSO :0000477-33.2018.8.26.0603
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 3040/2018 - Aracatuba
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: P.O.B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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