Página 469 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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RELAÇÃO Nº 0135/2018
Processo 1009665-05.2015.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonildo de Souza Rocha - - Vanessa
Prudente Teixera - Evaristo Francisco do Nascimento - - Maria Madalena Lopes do Nascimento - Aparecida Fernandes de
Souza - - Lourival Sampaio de Souza Rocha - - Marizelha Ferreira da Silva - - José Ravane - - Juraci Sangali Ravane - Vistos.
Fls. 160/162: Expeça-se mandado de citação, prosseguindo conforme determinado às fls. 157.Intime-se. - ADV: FERNANDO DE
SOUZA NASCIMENTO (OAB 293549/SP), RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP)
Processo 1010815-21.2015.8.26.0032 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mirtes Gotardi Abujanra
- - Omar Abujamra Junior - - Ana Teresa Barros Peduti Abujamra - - Milton Gottardi Abujamra - - Gisele Alves Abujamra - Otávio Gottardi Abujamra - - Renata Gonçalves Salvador Caram Abujamra - - Adelina Gottardi Abujamra - Perito Carlos Augusto
Arantes - - Thais Regina Camargo dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação
e unificação dos imóveis contíguos, nos moldes do memorial descritivo e planta de fls. 64/72, expedindo-se o competente
mandado ao Cartório de Registro de Imóveis de Araçatuba, para as providências necessárias ao cumprimento desta sentença.
Custas na forma da Lei.P.R.I.C.Oportunamente, arquivem-seROBERTO SOARES LEITE Juiz de Direito - ADV: AGNALDO LUIS
CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), CELSO DOSSI (OAB 43951/SP)
Processo 1010815-21.2015.8.26.0032 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mirtes Gotardi Abujanra - Omar Abujamra Junior - - Ana Teresa Barros Peduti Abujamra - - Milton Gottardi Abujamra - - Gisele Alves Abujamra - - Otávio
Gottardi Abujamra - - Renata Gonçalves Salvador Caram Abujamra - - Adelina Gottardi Abujamra - Perito Carlos Augusto Arantes
- - Thais Regina Camargo dos Santos - Vistos.Fls. 270: 1. Homologo a desistência do prazo recursal para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.2. Expeça-se o competente mandado ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos da sentença de
fls. 266/269.3. Intime-se. - ADV: AGNALDO LUIS CASTILHO DOSSI (OAB 112768/SP), CELSO DOSSI (OAB 43951/SP)
Processo 1015869-31.2016.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcionilo Borges de Lima - - Sonia
Benjamim Correia de Lima - Sucessores de Abílio Mendes de Oliveira Junior - - Enedina de Freitas REP. ADILSON CARLO9S
DE FREITAS - - Antônio de Freitas - Procuradoria do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Procurador Chefe da Procuradoria Seccional da União - Benedito de Freitas - - Expedito Joaquim Manoel Barbosa - - Maria
do Socorro da Conceição - - Abilio Mendes de Oliveira Júnior - - Marlon Tavares de Almeida - Vistos.1 - O autor entrou com
ação de usucapião contra o espólio de Abilio Mendes de Oliveira Júnior e eventual espólio de Enedina de Freitas e Antonio de
Freitas.2 - Às fls. 24/31 o Oficial do CRI indicou que o imóvel usucapiendo se encontra em nome de Abilio Mendes de Oliveira
Júnior, bem como apresentou os confrontantes. 3 - Às fls. 53/54 houve emenda à inicial para qualificar os confrontantes.4 - Às
fls. 111/113 o confrontante Adilson informou quais os herdeiros do requerido. 5 - Assim, promova o requerente da adequação do
polo passivo para compor os herdeiros de Abilio Mendes de Oliveira Júnior. 6 - Sem prejuízo, promova a serventia a citação dos
confrontantes, ainda não citados, conforme emenda de fls. 53/54.Intime-se. - ADV: EDGAR BATISTA FILHO (OAB 378047/SP),
MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/SP)
Processo 1015869-31.2016.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcionilo Borges de Lima - - Sonia
Benjamim Correia de Lima - Sucessores de Abílio Mendes de Oliveira Junior - - Enedina de Freitas REP. ADILSON CARLO9S
DE FREITAS - - Antônio de Freitas - Procuradoria do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Procurador Chefe da Procuradoria Seccional da União - Benedito de Freitas - - Expedito Joaquim Manoel Barbosa - - Maria
do Socorro da Conceição - - Abilio Mendes de Oliveira Júnior - - Marlon Tavares de Almeida - Tendo em vista que já houve
expedição de mandados para tentativa de citação dos confrontantes às fls 70/79, manifeste-se o autor, sobre os mandados cuja
certidão do oficial foi negativa, informando o atual endereço para cumprimento. Fica ainda intimado a fornecer os endereços
dos herdeiros do requerido, informados às fls 111/113, para total cumprimento do determinado no r. despacho de fls 189. - ADV:
MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/SP), EDGAR BATISTA FILHO (OAB 378047/SP)
Processo 1015869-31.2016.8.26.0032 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcionilo Borges de Lima - - Sonia
Benjamim Correia de Lima - Sucessores de Abílio Mendes de Oliveira Junior - - Enedina de Freitas REP. ADILSON CARLO9S
DE FREITAS - - Antônio de Freitas - Procuradoria do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA Procurador Chefe da Procuradoria Seccional da União - Benedito de Freitas - - Expedito Joaquim Manoel Barbosa - - Maria
do Socorro da Conceição - - Abilio Mendes de Oliveira Júnior - - Marlon Tavares de Almeida - Vistos.1 - Remetam-se os autos
ao Cartório Distribuidor para que se efetue a correção de classe para Ação de Usucapião.2 Fls. 192: Cite-se no endereço
fornecido.3 - Fls. 196/200: Nos termos da decisão de fls. 189, item 5, apresente o requerente a qualificação dos herdeiros
de Abílio Mendes de Oliveira Júnior.4 Fl. 204: Cite-se Marlon Tavares de Almeida na qualidade de confrontantes.5 Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/SP), EDGAR BATISTA FILHO (OAB 378047/SP)
Processo 1022576-78.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0057313-56.2013.8.26.0100 - 2ª Vara de
Registros Públicos do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - Luiz do Nascimento - - Arlene Pacheco do Nascimento Arlindo Pucci - - Maria Gonçalves Pucci - Milena Sacchi Torquato - Vistos.Fls. 72/73: 1. Considerando a natureza da incapacidade
da requerida constatada pelo Oficial de Justiça (fls. 60/61), são impertinentes os quesitos apresentados pelo autor, pelo que os
indefiro.2. A Sra. Perita deverá responder ao seguinte quesito:a) A requerida apresenta surdez?3. O depósito dos honorários da
perita encontra-se à fl. 74. De acordo com o artigo 465, §4º do CPC, autorizo o pagamento de 30% dos honorários arbitrados,
expedindo-se guia de levantamento em favor do perito.4. O autor poderá, no prazo de quinze dias, indicar assistente técnico
(devendo informar telefone e e-mail para contato do assistente). 5. Decorrido o prazo do item 4, intimem-se o perito para
comunicar, no mínimo dez dias antes, a data do início do trabalho pericial (diligências e exames), assegurando ao assistente
técnico o acesso e o acompanhamento. A comunicação da data do início dos trabalhos ao assistente técnico, incumbirá à
parte.5. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de trinta dias após a conclusão dos trabalhos. 6. Apresentado o laudo,
intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão
providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 7. Decorrido o prazo do item 6, tornem conclusos.Intime-se. - ADV:
BELMIRO BOLOGNESI (OAB 19937/SP), GIAN CARLO VIEIRA BOLOGNESI (OAB 206744/SP)
Processo 1024014-42.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003555-29.2015.8.26.0019 - 2ª Vara Civel do
Foro da Comarca de Americana) - Francisco Lopes e outros - Wanda Furquim Correa - - Espólio de Joana Zanaga Aboin Gomes
e outros - - Espólio de Francisco Carlos Furquim Correa - Vistos.Fl. 33: Devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV:
SOLANGE MARIA PINTO (OAB 219242/SP), JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MOSCARDI MADDI FANTINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALTEMIR ANTONIO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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