Página 431 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 0002401-91.2014.8.26.0030 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Doralice Silva Rodrigues - Fl. 165 Informações prestadas pela Assistente Social Giani Santos de Freitas Martins - CRESS 46.517. Vista às partes. - ADV: CARMEN
SILVIA GOMES DE FREITAS (OAB 131988/SP)
Processo 0002668-68.2011.8.26.0030 (030.01.2011.002668) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Leni Ramos de Sousa Almeida - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 127/133 - Planilha de Cálculo apresentada
pelo INSS. Diga à parte interessada sobre a proposta retro apresentada. Vista aos autores. - ADV: MARIA ISABEL SILVA
(OAB 23841/PE), MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB 135233/SP), CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS (OAB 131988/SP),
DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0002890-07.2009.8.26.0030 (030.01.2009.002890) - Procedimento Comum - Posse - Marli Aparecida Duarte dos
Santos e outro - Ivania Lucia de Campos e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão retro, requerendo o que de
direito no prazo legal.No silêncio, intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço
cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA (OAB 80341/SP), LUIZ
ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), JUBERVEI NUNES BUENO (OAB 90297/SP), LUIS FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/
SP), VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP)
Processo 0002917-19.2011.8.26.0030 (030.01.2011.002917) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade N.C.A.S. - Fl. 161 - Informações prestadas pelo IMESC em relação ao não comparecimento dos periciados para a perícia
agendada em 08/02/2018, motivo pela qual a perícia não pôde ser realizada. Vista às partes. - ADV: TAÍS HELENA DE CAMPOS
MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP), RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA (OAB 80341/SP)
Processo 0003048-28.2010.8.26.0030 (apensado ao processo 0000810-65.2012.8.26.0030) (030.01.2010.003048) - Divórcio
Consensual - Dissolução - M.R.O. e outro - Fls. 32/33 - Ciência à(s) parte(s) de que o processo encontra-se em cartório
(desarquivado). Decorridos 30 dias, o mesmo será devolvido ao arquivo. - ADV: JUBERVEI NUNES BUENO (OAB 90297/SP)
Processo 0003087-59.2009.8.26.0030 (030.01.2009.003087) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Fábio do Rosário
Sarti de Oliveira - Fls. 150/153 - Carta Precatória cumprida NEGATIVA. Diga à parte autora, no prazo legal. - ADV: RUBENS
BARRA RODRIGUES DE LIMA (OAB 80341/SP)
Processo 0003275-91.2005.8.26.0030 (030.01.2005.003275) - Outros Feitos não Especificados - Jader Munir Bonacif e
outro - Fls. 91/107 - Planilha de Cálculo apresentada pelo INSS. Diga à parte interessada sobre a proposta retro apresentada.
Vista aos autores. - ADV: LUCIANE DE LIMA (OAB 219373/SP)
Processo 0003397-36.2007.8.26.0030 (030.01.2007.003397) - Outros Feitos não Especificados - Adriana Amaro e outros Fls. 265/266 - Manifestação do INSS, na qual foi implantado o benefício à parte autora. Vista aos autores. - ADV: CAMILA LUIZA
TRANNIN (OAB 340007/SP), LUIS FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/SP)
Processo 0003657-69.2014.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.M. - M.F.L.M. - Fls.147 - Carta de Sentença Cível-Família expedida - providencie o autor a retirada. - ADV: ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP)
Processo 0003668-98.2014.8.26.0030 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.M.R.F. D.R.F. - Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se e tarje-se.Recebo a emenda à inicial (fls.
39).Trata-se de ação de execução de alimentos proposta pelo rito do cumprimento de sentença comum de pagar quantia certa
(art. 528, § 8º, NCPC).Intime-se a parte executada para pagamento do valor indicado pelo exequente, no prazo de 15 dias (art.
523, NCPC). O mandado deverá ser acompanhado da senha para acesso ao processo digital, bem como de cópia da petição
inicial, que integrará a contrafé.A intimação deverá observar a disciplina do art. 513 do Novo CPC, constando expressamente
que eventual impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação, cujo prazo
se inicia após vencido o prazo para pagamento voluntário (art. 525, NCPC). Em não havendo o pagamento no prazo indicado,
abra-se vista à parte exequente, que poderá requerer o prosseguimento da execução, acrescido de multa e de honorários de
advogado, ambos no patamar de 10% (art. 523, § 1º, NCPC).Efetuado o pagamento integral do débito, fica desde já autorizado o
LEVANTAMENTO DO MONTANTE DEPOSITADO. Nessa hipótese, decorridos 05 dias, sem qualquer manifestação, presumir-se-á satisfeita
a obrigação.Decorrido o prazo para pagamento, fica desde já autorizada a expedição de certidão para protesto da dívida, nos
termos do art. 517 do Novo CPC.Efetuado o pagamento parcial, fica desde já autorizado seu levantamento, devendo a multa e
os honorários previstos no caput do art. 523 do Novo CPC incidirem sobre o remanescente. Nesse caso, é de responsabilidade
da parte credora apresentar demonstrativo do débito que entende devido.Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento,
fica desde já autorizada a penhora de ativos financeiros através do Bacenjud, conforme já requerido na inicial.Em caso de inércia
da parte exequente em promover as medidas necessárias ao regular andamento do feito, aguarde-se provocação em arquivo.
Expeça-se o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Serve a presente como mandado.Int. - ADV: ADEMAR
PINGAS (OAB 71668/SP)
Processo 3000512-85.2013.8.26.0030 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rita de
Cássia Silva - Banco do Brasil S/A - Ciência ao(s) nobre(s) advogado(a)(s) KELI REGINA GOMES DO AMARAL de que a certidão de
honorários encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado. - ADV:
KELI REGINA GOMES DO AMARAL (OAB 240833/SP)
Processo 3002852-02.2013.8.26.0030 - Procedimento Comum - Anulação - Paulo César de Oliveira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fl. 117/118 - Ofício apresentado pelo IMESC, comunicando o agendamento marcado para o dia 14 de
agosto de 2018 às 16h00min no endereço: Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda São Paulo/SP, referentes ao Exame Pericial,
munidos dos documentos: Carteira de Trabalho, RG, relatórios médicos, exames laboratoriais e atestados médicos. Vista às
partes. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO (OAB 310533/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB
210837/SP)
Processo 3002852-02.2013.8.26.0030 - Procedimento Comum - Anulação - Paulo César de Oliveira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fl. 118 - Vista às partes, acerca da informação prestada pelo IMESC - Barra Funda, referente ao
agendamento para perícia médica sendo necessário o depósito bancário, haja vista não se tratar de justiça gratuita, bem como
os dados com número da agência e conta corrente em fl. 118. - ADV: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA PEDROSO
(OAB 310533/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 3003442-76.2013.8.26.0030 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.L.P.C. A.P.S. - Fls. 59/60 - Ciência à(s) parte(s) de que o processo encontra-se em cartório (desarquivado). Decorridos 30 dias, o
mesmo será devolvido ao arquivo. - ADV: SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA (OAB 68702/SP)
Processo 3003443-61.2013.8.26.0030 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.L.P.C. - Fls.
42/43 - Ciência à(s) parte(s) de que o processo encontra-se em cartório (desarquivado). Decorridos 30 dias, o mesmo será
devolvido ao arquivo. - ADV: SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA (OAB 68702/SP)
Processo 3003553-60.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Lauri Pereira de Araújo e outro - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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