Página 22 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Pública do Estado de São Paulo - Processo nº 2015/001122Vistos.Fls.116/128: Recebo o recurso em seu efeito suspensivo,
nos termos do artigo 1012 do Código de Processo Civil.Às contrarrazões.Apresentadas, ou não, certificando-se, subam com as
cautelas e anotações de estilo ao Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB
125208/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB
260499/SP)
Processo 0003740-29.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista
de Adamantina - Agral S/A Agrícola Arancangua e outros - Vistos. Considerando os termos do V. Acórdão proferido junto da
Reclamação nº 2036626-91.2017.8.26.0000, bem como a penhora on-line frustrada, manifeste-se a parte credora, em 15 dias,
em termos de como pretende prosseguir na demanda.No silêncio, ao arquivo.Intime-se. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB
87101/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), THAIS
REGINA HENRIQUE FRANCESCONI (OAB 287706/SP), NAYANA LOZANO GODOY (OAB 345568/SP)
Processo 0003830-03.2015.8.26.0081 (processo principal 0001780-43.2011.8.26.0081) - Cumprimento Provisório
de Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - V Muchiutt Veículos e Peças Ltda - Vistos. Forme-se o 3º volume dos autos,
cadastrando-o. Fls. 411/421: uma vez cumprida a regra contida no artigo 1018 do C.P.C., anote-se a interposição de recurso
de agravo, por parte do credor. Mantenho inalterada a decisão agravada (fls. 398), devendo aguardar-se eventual pedido de
informação, ou comunicação quanto à concessão de efeito suspensivo ao recurso. Ademais, considerando o pedido formulado
pela devedora (fls. 402/404), visando evitar eventual nulidade por cerceamento de defesa, restituo-lhe o prazo legal para que
se manifeste, quanto ao teor da decisão de fls. 398. Na fluência do prazo, será vedada a retirada dos autos pelo patrono
da parte credora. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: NILTON ARMELIN (OAB 142600/SP), JOSE
FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP)
Processo 0003830-42.2011.8.26.0081 (001.01.2011.003830) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Faculdades
Adamantinenses Integradas Fai - Processo nº 2011/000610Vistos.Tendo em vista o acordo noticiado pela exequente, suspendo
o feito até 10/02/2018, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se em cartório.Decorrido 30 dias do prazo de suspensão, sem
comunicação da exequente, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, presumir-se-á absolutamente pago o débito e o
feito será extinto. Intime-se. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB
313173/SP)
Processo 0003852-95.2014.8.26.0081 - Monitória - Cheque - Supermercado Ravazi Ltda - Processo nº 2014/000985Vistos.
Fls.73: Por ora, atualize, o credor, o valor que se pretende executar.Prazo: 15 dias.Com a juntada da planilha devidamente
atualizado, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls.73.Intime-se. - ADV: CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/
SP), JOÃO PAULO JORDÃO BOTTAN (OAB 351179/SP)
Processo 0003885-51.2015.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa Agricola Mista de
Adamantina - Processo nº 2015/001173Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Levante-se os valores depositados às
fls.110 (R$ 201,87); fls.111 (R$ 607,84); fls.112 (R$ 13,75); fls.113 (R$ 162,11); fls.204 (R$ 1.270,03) e fls.248 (R$ 8.404,91).3
- Levantem-se eventuais constrições em nome do(s) executado(s).4- Defiro o desentranhamento dos títulos que embasaram a
incial, mediante cópias.5- Defiro a expedição de ofícios ao SERASA/SCPC, caso as restrições tenham sido determinadas por
este Juízo.6 - Certifique-se se as custas finais já foram recolhidas. Em caso negativo, intime-se o devedor para recolhimento,
em cinco dias. No silêncio, extraia-se certidão de divida ativa.7- Transitada em julgado, arquivem-se em definitivo.P.R.I.C. - ADV:
ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), MILTON JOSE FERREIRA DE MELLO (OAB 67699/SP), PATRICK GUILHERME DA
SILVA ZIOTI (OAB 318090/SP), THIAGO TARNOSCHI (OAB 272219/SP), TAISA SANTANA TEIXEIRA FABOSA (OAB 277548/
SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP), VERONICA FILIPINI NEVES (OAB 128833/SP)
Processo 0003976-44.2015.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.L.I. V.A.I. - Vistos. Pelo que se observa dos autos, houve a decretação da prisão civil do devedor no decorrer da demanda, pelo
inadimplemento alimentar. Embora não tenha sido apresentada qualquer informação pela autorIDADE POLICIAL COMPETENTE, adveio
aos autos o ofício de fls. 77/78 (IIRGD), o qual informou quanto ao cumprimento da ordem de prisão expedida neste feito. Assim,
(i) uma vez cumprida a ordem e sendo solto o devedor, (ii) a manifestação da parte credora (fls. 86) e (iii) a cota ministerial retro,
defiro o pleito formulado pela parte credora.Intime-se o devedor para que efetue o pagamento do débito acima apontado, em
03 dias, sob pena de ser novamente decretada sua prisão. Intime-se. - ADV: NATALIA ROCHA PRADO (OAB 339749/SP), LUIZ
ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 262520/SP), CLÁUDIA ANTONIA DO NASCIMENTO (OAB 159551/SP)
Processo 0003976-44.2015.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.L.I. - V.A.I.
- NOTA DO CARTÓRIO: Fica a exequente intimada do comunicado CG nº 2290/2016 (disponibilizado em 05/12/2016), “A
distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
Municipal ou Estadual for parte. Excetua-se do peticionamento eletrônico, as precatórias do Juizado Especial quando a parte não
for assistida por advogado, bem como houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por interesse do Ministério
Público”, diante do comunicado deverá a exequente distribuir a carta precatória de fls. 90, bem como comprovar nos autos. ADV: NATALIA ROCHA PRADO (OAB 339749/SP), CLÁUDIA ANTONIA DO NASCIMENTO (OAB 159551/SP), LUIZ ACACIO
KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 262520/SP)
Processo 0004003-27.2015.8.26.0081 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Mariana Lopes Stecher Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Processo nº 2015/001215Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Verifica-se dos autos, que
houve reforma parcial da sentença exclusivamente para explicitar a incidência da correção monetária e dos juros de mora, os
quais deverão ser aplicados na forma do acórdão de fls.169/172, mantendo-se no mais a sentença de primeiro grau.Assim, oficiese ao INSS informando que a tutela antecipada do benefício concedido a parte Autora foi mantida pelo Egrégio Tribunal Federal.
Após, apresente, o(a) autor(a), os valores que entende devidos.Apresentados, intime-se a autarquia nos termos do art. 535 do
CPC. Decorrido o prazo, sem manifestação da autarquia, presumem-se aceitos, restando desde já homologados.Homologados
o cálculo, requisite-se na forma da lei.Após, aguarde-se o pagamento.Intime-se. - ADV: RODRIGO FERRO FUZATTO (OAB
245889/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 0004238-43.2005.8.26.0081 (001.01.2005.004238) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Concetta Ferrara Ciavolella e outro - Processo nº 2005/000788Vistos.Tendo em vista
a informação prestada pela Exequente no sentido de que a cana-de-açúcar cultivada pelo executado poderá ser comercializada
para diversas usinas da região, situadas em comarcas distintas, DEFIRO o pleito formulado pela Exequente.Assim, DETERMINO
que se oficie as referidas usinas, na forma requerida às fls.1.446/1449, para que informe a este juízo as datas dos eventuais
pagamentos e seus respectivos valores, os quais se forem variáveis, deverão ser informados por estimativa, seus valores e as
datas dos seus respectivos pagamentos.No caso, em havendo créditos em favor do Executado, desde já, DEFIRO a penhora dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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