Página 1775 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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dos Santos - Wagner Batista dos Santos - Ellen Paolla Aparecida dos Santos - Manifeste-se o exequente em termos das
pesquisas realizadas. - ADV: ELLEN PAOLLA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 294906/SP)
Processo 0002131-92.2007.8.26.0101 (101.01.2007.002131) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.F.C.P. - D.M.P. - 19/03 ADV: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/SP)
Processo 0002131-92.2007.8.26.0101 (101.01.2007.002131) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.F.C.P. - D.M.P. Manifeste-se o interessado em termos do desarquivamento dos autos. - ADV: ANDREIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 153178/
SP)
Processo 0002279-25.2015.8.26.0101 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.P.S. - R.P.S.
- Manifeste-se o exequente em termos das pesquisas realizadas. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA CITRO (OAB 174648/SP)
Processo 0002433-29.2004.8.26.0101 (101.01.2004.002433) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - M.P.E.S.P. - Jose Geraldo Vasconcelos Coelho - - Joao Batista Hilario Cioffi - - Antonio Santana Junior - Heros Jose Vieira - Manifeste-se o exequente em termos das pesquisas realizadas. - ADV: BENEDITO VIEIRA DA SILVA (OAB
58154/SP), SIMONIDE LEMES DOS SANTOS (OAB 94779/SP), RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 191459/
SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), CLAUDIO DA COSTA CHAGAS (OAB 141616/SP), ALEXANDRE
GOMES CESAR (OAB 210015/SP)
Processo 0002540-92.2012.8.26.0101 (101.01.2012.002540) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - K.B.S.A. - - E.C.S.A. - C.A.A. - Manifeste-se os interessados em termos do desarquivamento dos autos. - ADV:
MARCOS JOSÉ VIEIRA TELLES (OAB 282175/SP), RICARDO GONÇALVES LEITE (OAB 154101/SP)
Processo 0002770-32.2015.8.26.0101 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iobair Ramos - Maria Aparecida
Benedita Tosetto Ramos - Nesses termos, satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO a SOBREPARTILHA, conforme as
primeiras e últimas declarações, com as eventuais retificações porventura mencionadas acima, para que produza os legais
e jurídicos efeitos, atribuindo a meação ao(à) viúvo(a), e o(s) respectivo(s) quinhão(ões) hereditário(s), ressalvando sempre
e em qualquer caso eventuais fraude, erro, omissão ou melhor direito de terceiros. Oportunamente, expeça-se o necessário
para o cumprimento desta sentença (alvarás, guias/mandados, formal de partilha, carta adjudicação, ofícios etc.). Intime(m)-se
a(s) Fazenda(s). PRIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDMUNDO MOREIRA BRANCATTI (OAB 122764/SP), CAROLINE
GONÇALVES BRANCATTI (OAB 314972/SP)
Processo 0002771-17.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum - Guarda - V.A.S. - A.S. - A.L.S. - Informo que o TERMO
PROVISÓRIO DE GUARDA está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: WALKIRIA SILVERIO GOBBO (OAB
145668/SP), ADELINA SOARES DA SILVA (OAB 186027/SP), RACHEL CRISTINA GARCIA PANTALEÃO (OAB 302280/SP)
Processo 0002967-84.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivani
Aparecida da Conceicao - Nextel Telecomunicação Ltda - Vistos.Fls. 175: certificado a fls. 156 o trânsito em julgado do título
judicial de fls. 152/155, INTIME-SE a parte executada, conforme as regras do art. 513 do CPC, (i) para em 15 dias PAGAR O
DÉBITO indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de fls. 177 (art. 524 do CPC), acrescido de custas se houver, sob
pena de multa de 10% e mais honorários advocatícios também de 10% (art. 523, §§1° e 2º, do CPC), bem como, (ii) para tomar
ciência que, transcorridos os 15 dias acima de pagamento, terá outros 15 dias para APRESENTAR IMPUGNAÇÃO se quiser,
independentemente de nova intimação e de garantia do Juízo, com penhora ou outra coisa que o valha (art. 525 do CPC). Não
realizado o pagamento voluntário na quinzena inicial, poderá a parte exequente, sem necessidade de nova intimação do pólo
executado, (i) requerer as ROTINAS ELETRÔNICAS para localização, bloqueio e penhora de bens, comprovando antes, porém,
o recolhimento das taxas do art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03, calculadas por diligência a ser realizada, bem como,
(ii) INDICAR, desde logo, de modo individualizado, determinado(s) BEM(NS) passível(eis) de constrição pertencente(s) à parte
executada, com prova idônea de sua propriedade, requestando a respectiva penhora e avaliação, sempre observando-se o art.
523, §3º, e no que couber os §§1º e 2º do art. 829 e o art. 830 e seguintes, todos do CPC (penhora, arresto, depósito, avaliação,
procedimentos, intimações etc.).Sem prejuízo, com o trânsito em julgado da “decisão judicial”, devidamente certificado, e
transcorrido em branco o prazo legal de quitação, sob responsabilidades e também mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá, ainda, se quiser, se já não tomou as providências antes nos autos com a efetivação da medida,
requerer expressa e diretamente à Serventia a expedição de CERTIDÃO ESPECÍFICA que servirá para os fins do art. 517 do
CPC (PROTESTO do título judicial) e/ou para os fins do art. 782, §§ 3º a 5º, CPC (NEGATIVAÇÃO DO NOME em cadastros de
inadimplentes).Observe-se o art. 212 do CPC, devendo o Oficial de Justiça, ainda, por ocasião da citação/intimação, proceder
à completa qualificação do(a)(s) executado(a)(s). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Int. Caçapava, 22 de março de 2018. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO (OAB 340968/SP), RAONI VICTOR AMORIM
(OAB 361277/SP)
Processo 0003001-98.2011.8.26.0101 (101.01.2011.003001) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Convef Administradora de Consórcios Ltda - Transantônio Entregas Rápidas Ltda - - Hector Henrique da Silva - - Mirian Gomes
da Silva Barbosa - Manifeste-se o exequente em termos das pesquisas realizadas. - ADV: MIRIAN BARDEN (OAB 280345/SP),
FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), GIOVANNI ANTUNES ALMEIDA (OAB 296033/SP), ALBERTO
LOURENÇO RODRIGUES NETO (OAB 150586/SP), MARINA ZANUTTO FERRARESI (OAB 264996/SP)
Processo 0003010-21.2015.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.V.C. - D.C.C. - Vistos. Intimem-se pessoalmente
as partes para que compareçam no setor técnico para realização do estudo psicológico, conforme a data informada em fl. 136.
Int. - ADV: LENYRA DEL BIANCO (OAB 298825/SP), JOCELINO LUIZ FERREIRA (OAB 124421/SP)
Processo 0003062-51.2014.8.26.0101 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nilson Verdi - Ada Verdi Mélega - Odair Verdi - - Ademir Verdi - - Maria da Conceição Moreira Silvestre Verdi - - Eraldo Muniz Verdi - - Ivete Navarro Cipolli Verdi
- - Ivalda Signorini Verdi - - Paulo Roberto Signorini Verdi - - Helen Rose Signorini Verdi Tursi de Amorim - - Marcus Vinicius
Signorini Verdi - - Aldo Luis Signorini Verdi - - Odair Alexandre Verdi - - Lúcia Regina Verdi - - LYDIA DENISE VERDI DA SILVA
- - Aldo Verdi Neto - - Carlos Otavio Figner Verdi - - Claudio verdi - - Glaucio Verdi - - Marcius Verdi - Enfim, como medida que
se impõe, pelo art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§ 1º e 3º, todos do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do
mérito. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois o pólo ativo é beneficiário da justiça gratuita. PRIC.
Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 20 de março de 2018. - ADV: TAIZ PRISCILA DA SILVA (OAB 335199/SP), ELMO
ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 238045/SP)
Processo 0003322-02.2012.8.26.0101 (101.01.2012.003322) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedito
dos Santos - - Maria Vicentina de Souza Santos - Angelina M Lopes - - Mauro Aparecido Geraldo - Manifeste-se as partes em
termos do Oficio juntado em fls. 162/165. - ADV: GUILHERME LOPES DA COSTA MATAREZI (OAB 212964/SP), WILLIAN
DANIEL VILHALBA BONGARTHNER (OAB 300592/SP)
Processo 0003513-76.2014.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Aparecido de Alvarenga - - Zélia Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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