Página 1747 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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cópia dos seus documentos pessoais.Int. - ADV: JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB 327086/SP), FERNANDO JOSE
FEROLDI GONÇALVES (OAB 238072/SP)
Processo 0000256-16.2018.8.26.0097 (processo principal 0003844-70.2014.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria dos Santos - Vistos.Por ora, traga aos autos o(a) requerente,
cópia dos seus documentos pessoais.Int. - ADV: FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP)
Processo 0000405-46.2017.8.26.0097 (processo principal 0004187-37.2012.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Lusia de Lourdes Rios Ribeiro - Vistos.Cuida-se de cumprimento de sentença movida por LUSIA
DE LOURDES RIOS RIBEIRO contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.O débito foi quitado (fls. 60).Assim,
com fundamento no art. 924, II, do CPC julgo extinta a presente execução de sentença.Observadas as formalidades legais
arquivem-se os autos.P.I. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)
Processo 0000806-45.2017.8.26.0097 (processo principal 0004226-63.2014.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Rosinei
Aparecida Maceno Coletta - Vistos.Cuida-se de cumprimento de sentença formulado por ROSINEI APARECIDA MACENO
COLETTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Juntou documentos.Devidamente intimado o
Instituto Nacional do Seguro Social INSS apresentou novos cálculos(fls. 42/51).Houve concordância da exequente (fls. 53/54).
Dessa forma, diante da ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls. 46/47 para que surta seus legais e jurídicos efeitos
de direito.Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
transitado em julgado a sentença neste ato.Considerando que a requerente já apresentou o demonstrativo relativo ao RRA, bem
como a regularidade do CPF.Expeça-se ofício requisitório, se for o caso.Int. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB
135924/SP)
Processo 0000818-64.2014.8.26.0097/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - ADRIANA MUNIZ DIAS - Vistos.Fls. 13/14.Cancele-se o presente incidente.Intime-se. - ADV: JOÃO
ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/SP)
Processo 0001155-48.2017.8.26.0097 (processo principal 0001282-54.2015.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lurdes Bruno Martins - GOVERNO DO
MUNICIPIO DE BURITAMA - Vistos.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: HENRIQUE COSTA
FIGUEIREDO (OAB 214815/SP), LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
Processo 0001273-24.2017.8.26.0097 (processo principal 0001805-03.2014.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Silmara Guerra Suzuki - Município de Buritama - Silmara Guerra Suzuki - Vistos.Observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos.Int. - ADV: JEFFERSON PAIVA BERALDO (OAB 210925/SP), LUIZ ANTÔNIO
VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), SILMARA GUERRA SUZUKI (OAB 194451/SP)
Processo 0001487-15.2017.8.26.0097 (processo principal 0002677-81.2015.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - SILVIA ADRIELE DE SOUZA BUENO - Vistos.DESPACHO/OFÍCIONos termos do ofício PROCSACT/INSS
Nº. 21.221.0/88/2007, apresente o Instituto-réu o cálculo dos valores (atrasados) devidos ao (a) requerente SILVIA ADRIELE
DE SOUZA BUENO, RG. nº 48851578, CPF. nº 473.142.198-50, no prazo de 15 dias.Servirá o presente como Despacho/Ofício.
Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 0001847-47.2017.8.26.0097 (processo principal 0000441-30.2013.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Benice Leonel - Vistos. Ante a apresentação dos cálculos (fls. 83/92),
concordância da requerente(fls. 99/100) e apresentação do demonstrativo relativo ao RRA (fls. 101). Expeça-se ofício requisitório,
se for o caso.Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 285286/SP), OLIMPIO SEVERINO DA SILVA (OAB 139338/SP)
Processo 0001993-88.2017.8.26.0097 (processo principal 0002023-31.2014.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Diego Rosales Canosso dos Reis - Vistos.DESPACHO/OFÍCIONos termos do ofício PROCSACT/INSS
Nº. 21.221.0/88/2007, apresente o Instituto-réu o cálculo dos valores (atrasados) devidos ao (a) requerente DIEGO ROSALES
CANOSSO DOS REIS, RG. nº 405149098, CPF. nº 331.715.748-88, no prazo de 15 dias.Servirá o presente como Despacho/
Ofício.Int. - ADV: FERNANDA MATESSA DA SILVA (OAB 329543/SP)
Processo 0002010-95.2015.8.26.0097/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Jaime Alves Sampaio - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Fls. 22/23, manifeste-se o requerente. - ADV:
LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP), DANIELA SAMPAIO DE SOUZA FREITAS (OAB 263366/SP)
Processo 0002130-07.2016.8.26.0097 (processo principal 0004603-73.2010.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - ANA
PAULA FERNANDES DA SILVA - Município de Buritama - Vistos.Cuida-se de cumprimento de sentença formulado por ANA
PAULA FERNANDES DA SILVA face de Município de Buritama. Juntou documentos.A despeito da certidão de fls. 78, o Município
de Buritama não se manifestou sobre os cálculos do contador.Dessa forma, ante a inércia do Município de Buritama, homologo o
cálculo de fls. 72 para que surta seus legais e jurídicos efeitos de direito.Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos
do art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato.No mais, Considerando
o comunicado do DEPRE Nº. 394/2015, tanto a requisiçãode precatório quanto de pequeno valor, devem ser feitas no formato
digital pelo portal e-saj, por meio de petição intermediária.A funcionalidade em questão passou a ser exigida a partir do dia 02 de
julho pp, devendo a parte observar o contido no aludido comunicado.Assim, providêncie o (a) credor (a) a requisição nos moldes
acima mencionado, o que deverá ser noticiado nestes autos.Int. - ADV: ERIKA TIEMI KAWAMOTO NUMADA (OAB 250743/SP),
LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR (OAB 176159/SP)
Processo 0002214-71.2017.8.26.0097 (processo principal 0003678-38.2014.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Datorre Cividanes - Vistos.DESPACHO/OFÍCIOA teor
do contido no ofício PROCSACT/INSS Nº. 21.221.0/88/2007, oficie-se ao Instituto-réu solicitando a implantação do benefício
concedido ao autor (a) MARIA DE LOURDES DATORRE CIVIDANES, RG. nº 21670488-SSP-SP, CPF. N. 579.278.808-10.
Servirá o presente como Despacho/Ofício.Com a implantação, oficie-se solicitando o cálculo dos cálculos devidos atrasados, em
favor do(a) requerente.Int. - ADV: SERGIO APARECIDO MOURA (OAB 239483/SP)
Processo 0002450-23.2017.8.26.0097 (processo principal 0001041-17.2014.8.26.0097) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Márcia Cristina Vieira - Vistos. Sobre os cálculo dos atrasados, manifestese o (a) requerente, em 05 dias, requerendo o que de direito. Na hipótese de concordância, apresente a regularidade do CPF,
em 05 dias, devendo ainda, apresentar o demonstrativo relativo ao RRA conforme dispõe 168/2011 do Conselho da Justiça
Federal, bem como as informações constantes dos itens “54, 55, 56, 57, 58 e 59”, do ofício requisitório, nos moldes do extrato
que poderá ser verificado em Cartório.Sem prejuízo, nos termos da Resolução nº. 230/10 da Justiça Federal, informe o Institutoréu a existência de eventual valor para fins de compensação (art. 100, § 9º, da CF). Após, com manifestação ou não das partes,
expeça-se ofício requisitório, se for o caso. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA (OAB 283300/SP)
Processo 0002598-68.2016.8.26.0097 (processo principal 0000319-17.2013.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Ines de Lima Padial - Sobre a Impugnação apresentada pelo INSS, diga o IMPUGNADO no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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