Página 1743 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

1743

RELAÇÃO Nº 0183/2018
Processo 0000250-09.2018.8.26.0097 (processo principal 0001918-64.2008.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Revisão - M.F.T.J. - Vistos.Por ora, traga o requerente aos autos, a certidão do trânsito em julgado da sentença que homlogou
o acordo firmado entre as partes.Int. - ADV: JAQUELINE POLIZEL DE OLIVEIRA (OAB 241036/SP), ADRIANO FERREIRA
SANTOS (OAB 298181/SP)
Processo 0000305-57.2018.8.26.0097 (processo principal 1002255-55.2016.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Revisão - R.C.S.S. - C.A.S. - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se o devedor para que, em 3 dias,
efetue o pagamento do débito de R$ 708,68 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.Int. - ADV: JORDEMO
ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA (OAB 283300/SP)
Processo 0000659-19.2017.8.26.0097 (processo principal 0003967-44.2009.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Pedro
Henrique Ferreira Dias - Vistos.Cuida-se de Cumprimento de Sentença - Execução de Alimentos movida por PEDRO HENRIQUE
FERREIRA DIAS representado (a) por sua genitora, contra OANDERSON DIONISIO DIAS.O alimentante foi devidamente citado.
Posteriormente o credor noticiou a quitação do débito (fls. 47).Assim, com fundamento no art. 924, II, do CPC julgo extinta o(a)
presente Cumprimento de Sentença - Execução de Alimentos.Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art.
1.000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato.Expeça-se certidão de
honorários (código 200).Feito isso e observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.P.I. - ADV: FERNANDA MATESSA
DA SILVA (OAB 329543/SP)
Processo 0001850-02.2017.8.26.0097 (processo principal 0000308-32.2006.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Alimentos - H.V.S.V. - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DA SERVENTIA. - ADV: JOSÉ DAVID SAES
ANTUNES (OAB 241427/SP)
Processo 0002216-41.2017.8.26.0097 (processo principal 0001964-87.2007.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - L.O.P.
- Sobre a certidão do Oficial de Justiça, diga o autor no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 1000016-44.2017.8.26.0097 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.G. - Ciência às partes do ofício de fls. 39. ADV: DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS MARTINS (OAB 295825/SP)
Processo 1000096-08.2017.8.26.0097 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.M.F.M. Vistos.Homologo para que produza seus efeitos legais o pedido de desistência do feito formulado às fls. 34. Em consequência,
JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação que NATANAEL MATEUS
FAZAN DA MATA, representado por sua genitora Sonia Maria Fazan ajuizou contra MARCELO LUIZ DA MATA.Ato incompatível
com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a
sentença nesteato.Expeça-se certidão de honorários (código 200).Observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.P.I.
- ADV: PAULA NEVACK DE BRITTO GOULART (OAB 368318/SP)
Processo 1000221-39.2018.8.26.0097 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josias Soares dos Santos - Vistos.
Determino ao(à) requerente Josias Soares dos Santos, a recategorização dos documentos na pasta do processo digital, no prazo
de 5 dias, sob as penas da Lei.Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de
1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt.
- ADV: VAGNER DOS SANTOS BARROS (OAB 354714/SP)
Processo 1000223-09.2018.8.26.0097 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Mailon Nait de Oliveira Rocha - - Maikon Rikker
de Oliveira Rocha - - Eliana Moniza de Oliveira Rocha - - Carla Monique Oliveira Rocha - - Maila Monieli de Oliveira Rocha
- Vistos.Determino ao(à) requerente Mailon Nait de Oliveira Rocha e outros, a recategorização dos documentos na pasta do
processo digital, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei.Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: JOAO CARLOS FERREIRA MACENO (OAB 385204/SP)
Processo 1000237-90.2018.8.26.0097 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005669-39.2017 - 2ª Vara do Foro da Comarca
de Presidente Epitácio) - W.L.F. - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente como se mandado fosse. Feito isso, e observadas as
formalidades legais devolva-se ao Juízo Deprecante e o mais que for necessário, inclusive, dando-se a devida baixa no sistema.
Int. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
Processo 1000244-82.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.S.V. - - M.V.J.F. - Vistos.
Recebo a petição inicial eis que presentes os requisitos legais.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Remetam-se os
autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.Intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a)
requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação/embargos será de quinze (15) dias
e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera e independentemente da realização ou não da audiência.Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Aausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. - ADV: ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB
298181/SP)
Processo 1000251-74.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Exoneração - L.E.S. - Ante o exposto, em juízo de
estrita delibação e com fundamento no artigo 300, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA
ANTECIPADA.Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.Intimando-se o(a)
requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação/
embargos será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera e independentemente da
realização ou não da audiência.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. - ADV:
FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 223723/SP)
Processo 1000253-44.2018.8.26.0097 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.O. - Vistos.Recebo a
petição inicial eis que presentes os requisitos legais.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Remetam-se os autos ao
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