Página 1731 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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neste ato. Expeça-se certidão de honorários (código 206).Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I. - ADV:
THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB 306811/SP), MARCELO
FRANCO CHAGAS (OAB 354612/SP)
Processo 1001993-08.2016.8.26.0097 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - J.W.A.N. - - R.R.C. - Fica
o(a) requerente intimado(a) a providenciar a impressão e cumprimento do mandado de averbação expedido às fls. 50. - ADV:
ADRIANO FERREIRA SANTOS (OAB 298181/SP)
Processo 1002024-91.2017.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.F.A. - Vistos.Cuida-se de execução de
alimentos movida por Ana Julia Ferraz de Almeida representada pela mãe Jéssica da Silva Ferraz contra JULIANO APARECIDO
DE ALMEIDA.Posteriormente o(a) credor(a) noticiou a quitação do débito.Assim, com fundamento no art. 924, II, do CPC julgo
extinta o(a) presente Execução de Alimentos.Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato.Expeça-se certidão de honorários (código 200).
Feito isso e observadas as formalidades legais arquivem-se os autos.P.I. - ADV: JOÃO GUILHERME DE SÁ SOUZA (OAB
377323/SP)
Processo 1002056-96.2017.8.26.0097 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.B. - W.J.B. - - W.R.B. - - R.M.B. - - W.M.B.
- Fica o(a) inventariante Adelar Milton Borges intimado(a) a comparecer em cartório para assinar o termo expedido às fls. 55. ADV: BENILSON GOMES COSTA (OAB 240946/SP)
Processo 1002056-96.2017.8.26.0097 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.B. - W.J.B. - - W.R.B. - - R.M.B. - - W.M.B.
- Vistos.Ao Partidor. Após, conclusos para deliberações, inclusive a respeito da gratuidade judiciária. Int. - ADV: BENILSON
GOMES COSTA (OAB 240946/SP)
Processo 1002121-91.2017.8.26.0097 - Interdição - Tutela e Curatela - G.C.F. - Fica a requerente intimada a comparecer
em cartório para assinar/retirar o termo de curador provisório expedido às fls. 31. - ADV: DANIELA REGINA CEICENTO DE
OLIVEIRA (OAB 345404/SP)
Processo 1002166-95.2017.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.G.S. - Vistos.Cuida-se de execução de
alimentos movida por .ARTHUR FELIPE GOGO DE SOUZA representada por sua genitora Tabata Cristina Gogo dos Santos em
face de LUIZ FELIPE DA SILVA DE SOUZAO(a) executado(a) foi devidamente citado(a).Posteriormente o(a) credor(a) noticiou
a quitação do débito.Assim, com fundamento no art. 924, II, do CPC julgo extinta o(a) presente Execução de Alimentos.Ato
incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em
julgado a sentença neste ato.Expeça-se certidão de honorários (código 200).Feito isso e observadas as formalidades legais
arquivem-se os autos.P.I. - ADV: JOAO CARLOS FERREIRA MACENO (OAB 385204/SP)
Processo 1002252-66.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.A.G. - Vistos.Defiro os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de
conciliação.Intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação
de eventual contestação/embargos será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a
conciliação.Int. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP)
Processo 1002252-66.2017.8.26.0097 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.A.G. - Vistos.Homologo
para que produza seus efeitos legais o pedido de desistência do feito formulado às fls. 17/18. Em consequência, JULGO
EXTINTA, com fundamento no artigo 485 inciso VIII, do Código de Processo Civil, a ação que IVANIR ALVES GOIS ajuizou contra
ADEMIR CABELO.Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, transitado em julgado a sentença nesteato.Sem restrições lançadas.Expeça-se certidão de honorários (código 203).Sem
custas por ser o requerente beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita.Observadas as formalidades legais arquivem-se os
autos.P.I. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP)
Processo 1002273-42.2017.8.26.0097 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Karina Fuzete - Karina Fuzete - Por todo
exposto, HOMOLOGO por sentença a partilha de págs. 02/07 para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito. Adjudico
aos herdeiros os seus respectivos quinhões. Ressalvo erros, omissões, ou direitos de terceiros; especial e principalmente da
Fazenda Pública. - ADV: KARINA FUZETE (OAB 224793/SP)
Processo 1002302-92.2017.8.26.0097 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.F.G. - R.F.G. - Rosilene Farquetti
Guerreiro - - Rosilene Farquetti Guerreiro - Por todo exposto, HOMOLOGO por sentença a partilha de págs. 04/05 para que
produza seus legais e jurídicos efeitos de direito. Adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões. Ressalvo erros,
omissões, ou direitos de terceiros; especial e principalmente da Fazenda Pública. - ADV: ROSILENE FARQUETTI GUERREIRO
(OAB 378690/SP)
Processo 1002329-75.2017.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.G. - Vistos.Recebo a petição
inicial eis que presentes os requisitos legais.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Remetam-se os autos ao CEJUSC
para agendamento de audiência de tentativa de conciliação.Intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a),
constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação/embargos será de quinze (15) dias e fluirá a
partir da data da audiência, caso resulte infrutífera e independentemente da realização ou não da audiência.Fiquem as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Aausência injustificada é considerada ato atentatório
à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da
causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP)
Processo 1002590-40.2017.8.26.0097 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S.G. - - M.A.S.G. - Vistos. JOSÉ CARLOS
DE SOUZA GUIMARÃES e MARIA APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES, ajuizaram Pedido de Divório Consensual.A inicial veio
instruída pelos documentos de fls. 01/17.O Ministério Público se absteve de se manifestar nos autos (fls. 20).Relatei o essencial.
DECIDO.O requisito temporal passou não ser mais exigido na forma da Emenda Constitucional nº. 66 de 13 de julho de 2010,
que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal.Ante o exposto, homologo o acordo formulado e decreto o
DIVORCIO CONSENSUAL do casal JOSÉ CARLOS DE SOUZA GUIMARÃES e MARIA APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ,
voltando a requerente a usar o nome de solteira, ou seja “MARIA APARECIDA DA SILVA”. Ato incompatível com o direito de
recorrer, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitado em julgado a sentença neste ato.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Oportunamente expeça-se certidão de honorários (código 202).
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FERREIRA CHAVES (OAB 245840/
SP)
Processo 1002648-43.2017.8.26.0097 - Interdição - Tutela e Curatela - F.J.S. - Vistos.Trata-se de ação de interdição, com
pedido liminar, em que FRANCISCA DE JESUS SILVA, busca a curatela dE JOSÉ DOUGLAS DA SILVA CARVALHO.Alega
a autora, em síntese, ser mãe do interditando e que o mesmo é portador de NEUROPATIA PERIFÉRICA (CID G 988, TAG
CID F322 EPISÓDIO DEPRESSIVO), conforme relatório médico do SUS em 25/08/2017, atestado pelo médico DRº Renato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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