Página 1609 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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de audiência de conciliação), no prazo de 05 (cinco) dias.Após, tornem-me conclusos.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
COLENCI (OAB 119682/SP), RAFAEL PROTTI (OAB 253433/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0010813-97.2010.8.26.0079 (089.01.2010.010813) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Julio Aparecido Bernabé - Vistos, Fls. 83/85: Defiro o pedido
de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observados os dados
abaixo:Exequente: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - CooperembraerCNPJ/CPF: 46.642.294/000156Executado: Julio Aparecido BernabéCNPJ/CPF: 052.677.898-95Valor do Débito: R$ 29.593,83 (fl. 83)Providencie a Serventia,
via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na
execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, mediante o recolhimento da taxa AR.Rejeitada ou
não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de
termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às
contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/
SP)
Processo 0010813-97.2010.8.26.0079 (089.01.2010.010813) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Crédito
Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Julio Aparecido Bernabé - Fls 87/88 Infrutífera a ordem de bloqueio,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA
(OAB 120959/SP)
Processo 0011007-34.2009.8.26.0079 (089.01.2009.011007) - Cumprimento de sentença - Posto Eldorado Botucatu Ltda Manoel Jesuino Batista Filho - Fls. 249: Defiro a realização de consulta CPFL “on line”.Com a resposta, dê-se ciência à parte
exequente. Intime-se. - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP)
Processo 0011083-68.2003.8.26.0079 (089.01.2003.011083) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espolio de
Jose Minetto e outro - Fls. 988: Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
Prazo: 05 dias.Intime-se. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP)
Processo 0011269-91.2003.8.26.0079 (089.01.2003.011269) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Rubens Chiara - Dougolas Benedito Zangirolami - - Antonio Carlos Manzini - - Francisco Roberto Camolesi e outro - Orlando Geraldo Pampado
- Orlando Geraldo Pampado - Fls. 1.644: Defiro. Considerando a divergência das informações contidas a fls. 1.624 e 1.646,
intime-se o procurador constituído por Douglas Benedito Zangirolami para que esclareça se o referido executado faleceu,
apresentando cópia da certidão de óbito, se o caso. Prazo: 05 dias.Sem prejuízo, intime-se o síndico para que informe se
houve arrecadação nos autos principais da falência dos imóveis e automóveis, conforme requerido pelo Ministério Público a fls.
1.580, item 2.Intimem-se. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ORLANDO
GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), SANDRO ROBERTO NARDI (OAB 168169/SP), GENESIO CORREA DE MORAES
FILHO (OAB 69539/SP), JACIR FURTADO DE SOUZA GUERRA (OAB 21260/PR)
Processo 0011322-91.2011.8.26.0079 (089.01.2011.011322) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Botuplan
Imobiliaria & Incorporadora Ltda - Para fins de expedição de mandado de avaliação dos bens penhorados, providencie o(a)
advogado(a) da parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a vinda aos autos do comprovante de recolhimento complementar
das custas de condução do(a) oficial(a) de justiça, no valor de R$1,89, observado o comprovante de recolhimento já juntado aos
autos sob fls. 360, no valor de R$75,21. - ADV: HENRIQUE ALFREDO BOKERMANN GUERRA (OAB 357239/SP), ANTONIO
ORLANDO GUIMARAES (OAB 107203/SP)
Processo 0011431-95.2017.8.26.0079 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 005/1.06.0000372-7 - 2ª VARA CIVEL) Claudia Koff Milan - Para que seja expedido mandado para intimação dos executados, providencie o(a) i. Advogado(a) da
exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$77,10, nos termos do Provimento CG 28/2014, de 28
de Outubro de 2014, observando que a diligência deverá ser recolhida com o código da Comarca de Botucatu (agência 6510-2
Banco do Brasil). - ADV: LEONARDO AUGUSTO POLETTO (OAB 80594/RS), LISIANE BARRETO COGO (OAB 383175/SP),
MARCIO ROBERTO DA SILVA (OAB 31834/RS), JERONIMO PINOTTI ROVEDA (OAB 57066/RS)
Processo 0011510-50.2012.8.26.0079 (089.01.2012.011510) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Vitória Beatriz Souza de Freitas - Marciano Ricardo de Freitas - Fls. 115/117: Ciente da petição da parte exequente.
Fls. 119 : Ciente da cota ministerial. Indefiro o pedido de fls. 115/117, devendo a parte exequente providenciar a vinda para os
autos de nova planilha de cálculos, observados os termos da cota ministerial, que adoto como fundamento desta decisão.Fls.
121/122: Ciente do ofício da Divisão de Capturas - Dacar, quanto a baixa do Mandado de Prisão em seus sistemas, ante o seu
cumprimento integral. Regularizados ou no silêncio, dê-se nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: VALDEMAR VIEIRA
(OAB 273728/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP)
Processo 0012003-32.2009.8.26.0079 (089.01.2009.012003) - Interdição - Capacidade - Ivete Maria de Jesus Manrique Thereza Russo de Souza - Fls. 310/311 e fls.312/314: Ciente.Fl. 315.: Ciente da cota ministerial.Atenda-se o pedido de fl. 310,
oficie-se ao Banco do Brasil S/A, solicitando a transferência do valor, conforme requerido, fazendo-se acompanhar a cópia das
peças de fls. 310/311, observando-se que a resposta do atendimento deverá se dar a esta vara, com cópia à 3ª Vara Cível.Sem
embargo, encaminhe-se e-mail em reposta ao de fl. 312, anexando-se esta decisão. - ADV: JAIZA DOMINGAS GONCALVES
(OAB 55633/SP), DOMINGOS GERALDO SCARPELINI (OAB 39842/SP)
Processo 0012102-70.2007.8.26.0079 (089.01.2007.012102) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A
incorporador do BNC - Banco Nossa Caixa S/A - Arizona Agropecuaria Ltda - - Clodoaldo Antonangelo - - Arthur Antonangelo
Netto - Fls. 129/132: Considerando a taxa recolhida a fls. 131/132, defiro a realização de consulta on-line , através do sistema
INFOJUD - Receita Federal , para fornecimento de cópia da última declaração de imposto de renda ,visando a tentativa de
localização de bens passíveis de penhora em nome dos executados, observando os dados lançados a fls.104.Com o resultado,
dê-se nova vista à parte exequente para requerer o que de direito no prazo legal.No silêncio, a execução ficará suspensa
pelo prazo de 1 (um) ano, ficando suspensa a prescrição durante esse período (art. 921, §1º, do NCPC).Decorrido o prazo de
suspensão sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, os autos deverão ser arquivados,
correndo o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §2º e 4º do NCPC.Observo, por oportuno, que os autos
poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, o que
deverá ser comprovado pelo exequente.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012339-41.2006.8.26.0079 (089.01.2006.012339) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sucessor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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