Página 1562 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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SGARBI (OAB 63110/PR)
Processo 0004055-49.2017.8.26.0082 (processo principal 0004324-93.2014.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Frigorifico Cowpig Ltda - Claro S.A. - Vistos.Tendo em vista a quitação do débito, JULGO
EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, II, do CPC.Expeça-se, imediatamente, mandado de
levantamento do valor depositado a fl. 68, em favor do exequente.Transitada esta em julgado e certificada a inexistência de
custas em aberto, proceda-se à extinção e arquivem-se os autos.P. e I. - ADV: EDILBERTO MASSUQUETO (OAB 88127/SP),
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0007561-33.2017.8.26.0082 (processo principal 1000149-34.2017.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Conceição Rodrigues dos Santos Silva - Vistos.Ante a inércia do executado, indique a exequente bens
passíveis de penhora.No silêncio, tornem-me para suspensão da execução.Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
(OAB 338232/SP)
Processo 0007943-26.2017.8.26.0082 (processo principal 1001290-25.2016.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Alimentos - K.A.N.M. - Fica a parte autora intimada do sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, nos termos da petição de
fl. 37. Findo o prazo de sobrestamento, requeira a parte autora o que de direito, em temos de prosseguimento do feito, no prazo
de dez dias, independentemente de nova intimação. - ADV: WALDIR BATISTA BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP), JEFFERSON
COVRE (OAB 141134/SP)
Processo 0008774-74.2017.8.26.0082 (processo principal 0005684-29.2015.8.26.0082) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.L.B. - Forneça o patrono Dr. Alex Vicente Fernandes, a juntada aos autos do ofício Convênio - OAB/SP que contém
o número do registro de indicação, para eventual expedição da certidão de honorários. - ADV: ALEX VICENTE FERNANDES
(OAB 296356/SP)
Processo 0008804-12.2017.8.26.0082 (processo principal 1004257-43.2016.8.26.0082) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Associaçao dos Moradores do Residencial Green Ville I - Vistos.Ante a inércia da executada, indique a
exequente bens passíveis de penhora.No silêncio, tornem-me para suspensão da execução.Intime-se. - ADV: LUIZ LOZZANO
SANCHES NETO (OAB 312387/SP), ALINE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 344889/SP)
Processo 1000002-71.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria das
Graças Carvalho Kitano - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º
e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara,
objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de
fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com
toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada.Por fim, digam se há interesse na realização de audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 338232/SP)
Processo 1000060-74.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - V.L.V. - S.A.C.N.S. - Vistos.Dê-se ciência
à ré sobre os documentos apresentados pela autora às pgs. retro.No mais, certifique-se se já houve ou não o julgamento em
definitivo do recurso de agravo de instrumento (pg. 91/93).Após, tornem-me conclusos.Int. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE
PAULA (OAB 181414/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1000071-06.2018.8.26.0082 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Arlindo Soares Jaime Empreendedora Ms Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que
não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,
além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Sem prejuízo, digam se
possuem interesse na designação de audiência de conciliação.Int. - ADV: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP),
ANTONELLA DE ALMEIDA (OAB 112884/SP)
Processo 1000178-84.2017.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Figueiredo Concreto Ltda - Vistos.
Indique a exequente bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução.Intime-se. - ADV: JONATAS JOSE
SERRANO GARCIA (OAB 299652/SP)
Processo 1000199-26.2018.8.26.0082 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Leticia Ribeiro Serra - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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