Página 152 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Sgarzi Batista - O Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital/SP, referente a Carta Precatória nº 002149326.2016.8.26.0114, designou a Audiência de Inquirição da Testemunha de Acusação Hissomi Kawakami para o dia 05/04/2018,
às 13:00h. - ADV: ANA HELENA FORJAZ DE MORAES (OAB 315689/SP)
Processo 0012096-68.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - Fernando Marcelo Chagas - Os
autos encontram-se com vista para apresentar os memoriais. - ADV: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS (OAB 341058/SP)
Processo 0013065-83.2015.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carlos Alberto Souza da Silva - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar os memoriais - ADV: WILSON GOMES
(OAB 163960/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2018
Processo 0000717-72.2017.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.A.J.M. - “Apresente a defesa do réu, memorial defensivo no prazo de cinco (05) dias.”. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS
(OAB 162404/SP)
Processo 0010515-47.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Claudete de Jesus Ribeiro da Silva - - Bárbara Andressa Ribeiro da Silva Nolli - - Luan Cerino - “Certidão de honorários expedida
em favor do defensor nomeado Dr. Walker Oliveira Gomes, que encontra-se disponível para impressão pelo próprio interessado,
diretamente no sistema do T.J./SP. (fls. 289 e 669).”. - ADV: WALKER OLIVEIRA GOMES (OAB 232439/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILMA BRANCATTI SACILOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2018
Processo 0001027-68.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Ricardo Gabriel Balkans Radics Sentença de 15/12/2017, a saber: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu
contra RICARDO GABRIEL BALKANS RADICS, condenando-o às penas de um (01) ano, dois (02) meses e doze (12) dias de
reclusão, regime inicial aberto e doze (12) dias-multa, piso, por infração ao artigo 155, ‘caput’, por três vezes, c.c. artigo 71,
ambos do Código Penal.O réu faz jus a substituição da privativa de liberdade por restritivas de direitos, porque primário e não
cometido o crime com violência ou grave ameaça, além de ser sancionada com privativa de liberdade inferior a quatro anos.
Presentes os pressupostos legais, substituo a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, consistente em prestação
de serviços à comunidade, pelo período da pena e mais doze (12) dias-multa, piso.” - ADV: MAURO DE AGUIAR (OAB 91090/
SP)
Processo 0002175-85.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Criação de Dotação Orçamentária - Diego
De Nadai - - Jose Antonio Patrocinio - - Anderson Werneck Eyer - Com a concordância do MP, defiro o pedido da defesa de
fls. 1586/1587 e redesigno audiência para o dia 27/04/2018 às 14:00h, expedindo-se o necessário.Intime-se. - ADV: PAULO
HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), PERCY JOSE CLEVE KUSTER (OAB 327272/SP), NATALIA PERECIN
(OAB 338800/SP)
Processo 0005967-81.2014.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Luaiane Cristina
Ribeiro da Silva - Por sentença de 13/12/2017, “JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra
LUAIANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, condenando-a às penas de dois (02) anos de reclusão, regime inicial aberto e dez
(10) dias-multa, piso, por infração ao artigo 339, ‘caput’ do Código Penal. Presentes os pressupostos legais, substituo a pena
privativa de liberdade por restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo período da pena e
mais dez (10) dias-multa.” - ADV: CLEBER RENATO DE OLIVEIRA (OAB 250115/SP)
Processo 0013826-46.2017.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Felipe Eduardo DOS SANTOS Silva - Os autos encontram-se com vista para apresentar os memoriais. - ADV: ISAMARA DUARTE
DOS SANTOS (OAB 322434/SP)

Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO GERDINALDO QUICHABA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO BALEEIRO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2018
Processo 0000921-53.2016.8.26.0630 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Francisco das Chagas
Gomes da Silva - Vistos.Fls. 520/526: às partes para manifestação.Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RUBENS CHAMPAM
(OAB 267752/SP), JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB 393733/SP)
Processo 0013800-48.2017.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Allan Trecino Santos - Carlos Alberto DOS SANTOS - Vistos. Fls. 557: manifestem-se as partes no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: DOUGLAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), MARLENE RODRIGUES ALVES (OAB 353366/SP)
Processo 0015320-97.2004.8.26.0019 (019.01.2004.015320) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Rivail Chiarini - Vistos.Fls. 1380, primeiro parágrafo: no tempo dos debates, defiro a exibição, podendo a parte interessada trazer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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