Página 1478 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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verificado o recolhimento de eventuais custas ainda em aberto, disponibilizada esta no Diário da Justiça Eletrônico e certificado
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, depois de feitas as anotações e comunicações necessárias.P.I.C. - ADV: JESSICA
DELLA MATTA (OAB 358131/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR
(OAB 100172/SP)
Processo 0002568-75.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002568) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Maria José Correia de Andrade
- Aviso ao AUTOR: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o(a)
autor (a) por mandado ou pela via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento sem
resolução do mérito e arquivamento dos autos, nos termos do art. 485, inciso III e § 1º do NCPC. Consigno que novo pedido
de sobrestamento, sem prova de diligências, não constitui andamento válido, não atendendo, portanto, ao disposto no referido
artigo de lei”. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP)
Processo 0002592-64.2015.8.26.0075 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laudir Fernandes Pinto - - Ana Cleide
da Silva Pinto - - Célia Fernandes Pinto - - SIDNEY FERNANDES PINTO - - ROSEMARY ESTEVES FERNANDES PINTO - Lilian Fernandes Pinto - Raimundo Batista Pinto - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Delegacia Tributaria de Santos
- Vistos.Fls. 116: Diante da não manifestação da Fazenda Estadual, comprove o Inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, o
recolhimento do ITCMD com base de cálculo a atualização do Cadastro Rural alegado as fls. 104.Com a resposta, tornem os
autos conclusos.Intimem-se. - ADV: HELIO SANT ANNA E SILVA (OAB 10599/SP)
Processo 0002606-82.2014.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Amarilis Flat
Service - Vistos.Proceda a z. Serventia a inclusão no polo passivo de Ferreira Britto Patrimonial Ltda como terceiro interessado.O
acordo firmado entre as partes deve ser homologado, com a consequente extinção do feito.Isto porque, em caso de eventual
descumprimento do acordo, uma vez que foi ele homologado, constituir-se-á em título executivo judicial, bastando a requerimento
do interessado, nos termos do Artigo 1286 das NCGJ-ESP, para seu cumprimento através da distribuição de Cumprimento
de Sentença Eletrônica.Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.
144/146 e, em consequência, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 Inciso III letra “b”, do Novo
Código de Processo Civil.P.I.C.Noticiado eventual cumprimento do acordo, tornem os autos conclusos para extinção da fase
executória. - ADV: GUILHERME COELHO DE ALMEIDA (OAB 132053/SP)
Processo 0002669-10.2014.8.26.0075 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome L.B.S. - - G.B.C. - - J.N.C. - - J.B.C. - - J.B.C. - - G.B.C. e outros - Providencie a autora a certidão de nascimento de Lorenzo Bello
Cruz, para expedição do Mandado de Retificação do Registro Civil. Ciência à Patrona dos autores da certidão de honorários
disponível, que deverá ser impressa diretamente pelo Portal e-SAJ na internet. - ADV: AMARÍLIS DA COSTA DE MOURA (OAB
338989/SP)
Processo 0002673-86.2010.8.26.0075 (075.01.2010.002673) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Marcos Machado - Vistos.Fl. 120: Nos termos do
artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, declaro suspenso o trâmite da presente ação executiva.Depois de
efetuadas pelo Cartório as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os presentes autos ao Arquivo, no aguardo
de eventual provocação da parte interessada, observando-se o prazo da prescrição intercorrente.Int. - ADV: ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0002769-67.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002769) - Procedimento Comum - Condomínio - Sistema de Recreio
Equiparável Pe12 - Espólio de Roberto Kuhn - - Roberta Kuhn - - Ana Maria Baccari Kuhn - Aviso às PARTES: “Autos em
Cartório (retornaram do Tribunal) - Os autos permanecerão em cartório por 30 dias para extração de cópias necessárias
para o Cumprimento de Sentença, que nos termos do art. 1286 das NCGJ, tramitará por meio eletrônico, nas unidades
hibridas, a execução da sentença proferida nos processos físicos, que será cadastrado como Incidente Processual apartado,
com numeração própria, instruindo o pedido com as peças necessárias (sentença, Acórdão, trânsito em julgado, cálculo,
procurações/qualificação completa das partes). Decorridos in albis, os autos serão remetidos ao Arquivo independentemente de
nova intimação, no aguardo de eventual provocação da parte interessada”. - ADV: FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME (OAB
216534/SP), MARCOS MENEGHEL CIANFLONE (OAB 173370/SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP),
GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (OAB 130427/SP)
Processo 0002787-88.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002787) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elektro Eletricidade
e Serviços S/A - Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Mar do Indaiá - Manifeste-se o credor acerca do
resultado negativo do bloqueio Bacenjud: “Réu/executado sem saldo positivo/não é cliente ou possui apenas contas inativas.” ADV: JOSE CLAUDIO DE ABREU (OAB 12259/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0002904-16.2010.8.26.0075 (075.01.2010.002904) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Per Ulf Erik Henriksson
- - Valéria Yahn Henriksson - - Municipio de Bertioga - Vistos.Fls. 372/373: Nos termos do artigo 357, “caput” e § 1º, do Novo
Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de composição para o próximo dia 17 de abril de 2018, às 16h30min.
Salienta-se que as audiências deste Juízo são realizadas no seguinte endereço: Avenida Anchieta, nº 162/192, Centro, 1º Andar,
Sala 19, Fórum Distrital de Bertioga-SP.Intimem-se as partes pessoalmente conforme requerido pelo Ministério Públicon e seus
N. Patronos, através do Diário da Justiça Eletrônico.Ciência ao M.P.Int. - ADV: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB 110053/
SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP),
DANIELA VILHENA (OAB 167722/SP), ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA (OAB 217562/SP), GLAUCIA REGINA FREITAS
AVELLAR (OAB 372907/SP), GEILSA KÁTIA SANT’ANA (OAB 219437/SP), ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES (OAB
63061/SP), OLIVIA REGINA ARANTES (OAB 75513/SP), SILVIA REGINA BARRETO (OAB 86629/SP)
Processo 0002905-64.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002905) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Tadashi
Kusano e Sm - - Alice Massako Kusano - Marcos Schramm - Vistos.Fl. 261: Visto que executado já foi intimado as fls. 210,
esclareça o exequente seu pedido de fls. 261, adequando-o ao correto andamento da presente execução, bem como, apresente
memória de cálculo atualizado do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: THAIS DE CAMARGO
OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP)
Processo 0002910-52.2012.8.26.0075 (075.01.2012.002910) - Procedimento Comum - Compra e Venda - City Mar Sc Ltda
- Alvaro dos Santos Martins - Feito desarquivado. Aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido,
retornem os autos ao arquivo. - ADV: IDELFONSO ALVES NETO (OAB 162613/SP)
Processo 0002949-20.2010.8.26.0075 (075.01.2010.002949) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Condomínio
Edifício Meurie - GISELE RAMOS DE OLIVEIRA - Nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG 2290/2016, providencie
a autora a distribuição da carta precatória emitida, devendo instrui-la com as cópias necessárias, comprovando sua distribuição
nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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