Página 1426 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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laudo pericial. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP)
Processo 1000914-98.2018.8.26.0072 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Alexandrino Fossaluza - Unimed
de Bebedouro Cooperativa de Trabalho Médico - Nota de Cartório: Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada no
PRAZO LEGAL. - ADV: FRANCINE KEIKO ITO (OAB 349254/SP), JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 136837/SP), JEBER
JUABRE JUNIOR (OAB 122143/SP)
Processo 1001056-73.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agripetro Transporte e Comércio de
Combustíveis Ltda - Carlos Eduardo Thomé - Carlos Alberto da Silva - 1. Petição de fls. 149/160: Diante da concordância
exteriorizada a fls. 201, a tornar fato incontroverso o reconhecimento como bem de família, defiro o pedido de levantamento da
penhora incidente sobre o imóvel descrito a fls. 150. Formalize-se. 2. Sem prejuízo, defiro a formalização da penhora sobre o
imóvel indicado a fls. 159, com aceitação pela exequente (fls. 201). Formalize-se mediante lavratura do termo e subsequente
intimação do executado. Proceda-se à averbação da penhora junto ao sistema ARISP, com observância das formalidades
procedimentais inerentes. 3. Em consequência, torno insubsistente a estimativa de honorários apresentada a fls. 206. - ADV:
FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), DANIELA TORRENTE SARRI KIPPER (OAB 205191/SP), JOSE CARLOS DE
MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1001217-83.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - Emerson Augusto Popolim - Nota de Cartório: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento
da execução. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1001493-17.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coopercitrus Cooperativa de
Produtores Rurais - Itamar Rogério Fernandes de Freitas - - Tatiane Sanches Peres de Freitas - Nota de Cartório: Manifeste-se
o exequente. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1001734-20.2018.8.26.0072 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A Concessionária de Rodovias Tebe S/A - 1. Diante da informação de que a autora não possui interesse na realização de audiência
DE CONCILIAçãO, reputo inviável e superada a sua designação. 2. Cite-se para os termos da ação proposta. - ADV: SEBASTIÃO
FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP)
Processo 1001748-04.2018.8.26.0072 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Atlas Bebedouro Veículos
e Peças Ltda - Antonio Francisco de Campos - 1. Trata-se de ação de cumprimento de obrigação específica, decorrente da
falta de transferência de veículo alienado.2. Encontra-se comprovado documentalmente que o réu adquiriu o veículo S10 LTZ
FD2, placas FMB 2487, assumindo a obrigação, como parte do pagamento, de transferir ao autor o veículo GM PRISMA, placas
BBS 7420, deixando de cumprir a obrigação contratual assumida (fls. 12/19).3. Sob tal conjuntura fática, defiro a liminar para
determinar que o réu promova a transferência do veículo GM PRISMA, placas BBS 7420, dado como parte de pagamento, no
prazo de cinco dias, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 300,00 enquanto persistir o descumprimento pela ré
DA DECISãO JUDICIAL, cujo desencadeamento ocorrerá a partir do término do prazo estabelecido, contado da intimação pessoal,
nos termos da Súmula 410 do STJ. Expeça-se mandado. 4. Com a efetivação da medida, cite-se para os termos da ação
proposta. - ADV: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP)
Processo 1001759-33.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Associação de Educação e
Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Rafael Carlos Lopes - Deverá a exequente proceder ao recolhimento da taxa judiciária, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, por se tratar de pressuposto necessário ao
seu desenvolvimento válido e regular (CPC, art. 485, IV). - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
Processo 1001794-90.2018.8.26.0072 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Simone Neves de Oliveira
- Itaú Unibanco S/A - 1. Esclareça a autora qual o fundamento de ordem processual utilizado para o ajuizamento da ação
indenizatória em Bebedouro, uma vez que, em linha de princípio, não se identifica qualquer vinculação dos litigantes a justificar
a tramitação do feito nesta comarca.2. Com o esclarecimento, tornem os autos conclusos para apreciação. - ADV: LUCAS
EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP)
Processo 1001805-22.2018.8.26.0072 - Monitória - Cheque - Veronica Vieira Bianchin Martins - Sueli Aparecida Fontanesi
- O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu SERá ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. Caso
não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade.Expeça-se mandado para citação e intimação.Diante do teor da prova documental
apresentada (fls. 12/15), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO DA SILVA
FILHO (OAB 238152/SP), JOSÉ FERNANDO SAVERIO (OAB 336763/SP)
Processo 1002396-52.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Meglioratti Correa & Cia Limitada - Me - - Demétrio Saulo de Souza - - Viviane Meglioratti Correa - - Josiane Meglioratti Correa Nota de Cartório:- Autor se manifestar sobre pesquisa de veículos via RENAJUD - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), VINICIUS MIRANDA DA SILVA (OAB 283838/SP), THIAGO ZANCHETA DE ALMEIDA (OAB 204375/SP)
Processo 1002420-32.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alessandro da Silva Barbosa Me - Cipolli
Construções e Containers - 1. Processo distribuído à 1ª Vara Judicial de Bebedouro em face de sentença que reconheceu a
incompetência do Juízo de Olímpia/SP. 2. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 65. - ADV: LUIS GUSTAVO
ALESSI (OAB 323375/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP)
Processo 1003011-42.2016.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - Elenice Maria Borges - Nota de Cartório:- Autor se manifestar sobre pesquisa de veículos via RENAJUD
- ADV: BRUNO LEONARDO VERONA (OAB 89417/MG), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1003401-61.2017.8.26.0400 (apensado ao processo 1002420-32.2017.8.26.0400) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cipolli Construções e Containers - Alessandro da Silva Barbosa Me - 1. Processo distribuído
à 1ª Vara Judicial de Bebedouro em face de sentença que reconheceu a incompetência do Juízo de Olímpia/SP. 2. No sentido
de priorizar e valorizar iniciativa conciliatória, como perspectiva concreta de encaminhamento de solução consensual tendente
a prevenir a excessiva judicialização e eternização do conflito, sob a ótica de meta institucional prioritária fixada pelo CNJ e
expressamente adotada pelo novo CPC (art. 3º, § 3º), esclareçam as partes, no prazo de dez dias, se há interesse e viabilidade
de acordo, para colocação de ponto final no litigio, mediante concessões recíprocas, de modo que tenha proveito útil e prático
a designação de audiência para tal finalidade. 3. Por sugestão do juízo, os advogados constituídos nos autos poderão iniciar o
diálogo para viabilização e estruturação de acordo no curso do prazo acima fixado, de modo a permitir a manifestação respaldada
em bases consensuais ponderadas e factíveis. Com o decurso do prazo, de imediato, tornem conclusos para deliberação judicial
pertinente. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), TATIANA BETANHO (OAB 142955/SP), LUIZ CARLOS BETANHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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