Página 1382 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

1382

DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Maria Alice Grizinsk do Espirito Santos Ramos - Recorrido: Antonio José Grizinsk
do Espirito Santo - Recorrido: Sylvio Augusto Grizinsk do Espirito Santo - Magistrado(a) Marcelo Andrade Moreira - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – URV - APLICAÇÃO DA SÚMULA 85/STJ – DECISÃO DO COLENDO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 561.836 – SENTENÇA MANTIDA
POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de
janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Lucio Ricardo de
Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - Laura Espirito Santo Ramos (OAB: 309837/SP)

DESPACHO
0031928-57.2017.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Bauru - Recorrido: Braz Colla - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos
da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça:
Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído
ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez)
minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
GABRIELLA LUCARELLI ROCHA (OAB: 123451/SP) - Renata Juliana Colla
0033166-14.2017.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: NATHALIE RIBEIRO
CAMPOS - Recorrido: EMDURB- EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BAURU - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017,
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714
das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na
apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos
feitos em que oficia, e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Emerson Alves de Souza Guedini (OAB: 253613/SP) - Ricardo de Campos Pucci
(OAB: 264016/SP)
0100040-06.2018.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: SUPERMERCADO VIEIRA
DIAS DA SILVA DE BAURU LTDA - Agravada: MAURA STELA DE SOUZA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas
corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia,
e pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
Int. - Magistrado(a) - Advs: Zulmira da Costa Bibiano (OAB: 155518/SP) - Olavo Pelegrina Junior (OAB: 107276/SP)
1002429-43.2017.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lençóis Paulista - Recorrente: Banco Panamericano
S/A - Recorrido: Zulmiro Oscar Rodrigues - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias,
sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos
termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado
constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo
de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Bauru, 23 de março
de 2018. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo (OAB:
206383/SP) - Marcela Ugucioni de Almeida (OAB: 354609/SP)
1020189-70.2017.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Joelson da Silva Prado Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco)
dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da
Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado
constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia, e pelo prazo máximo
de 10 (dez) minutos. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Narriman Suellen Barbosa (OAB: 389726/SP) - Gabriel Luiz Camanforte Caminha (OAB: 389594/SP) - Rodrigo Pieroni
Fernandes (OAB: 143781/SP)
1023951-31.2016.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Jafd Empreendimentos
Imobilários Ltda. - Recorrente: Alphaville Bauru Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrente: Thotus Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Recorrido: Marco Alessandro Madi de Godoy - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. A sustentação oral será permitida nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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