Página 138 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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local de trabalho), sob a pena de preclusão. 2.2) As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será
admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária
para a prova de fatos distintos. 2.3) Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si
arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 2.4) Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou
por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das
respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).
Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça
gratuita.2.5) Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa
comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para
cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou
a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).3) Sem prejuízo, defiro o pedido
de realização da prova documental. Expeça-se ofício à MRV Engenharia e Participações S/A para que apresente documento
comprovando os direitos sobre o bem por parte da co requerida Jéssica, informando se a mesma era detentora dos direitos sobre
o bem, quando o transferiu ao ora autor. Fica o ofício à disposição da requerida Rogano para impressão e encaminhamento.3.1)
Com a resposta, manifestem-se as partes sobre ele.4) Intimem-se, com urgência. - ADV: ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ
ROGANO (OAB 212374/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1004239-80.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Eliana Carvalho Pellison PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - VistosConsiderando a cessação de minha designação,para assumir, 4ª Vara Cível
da Comarca de Americana de 02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de
março de 2018 - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15, baixo os autos sem manifestação, em
razão do acúmulo de serviço que não dei causa.Intime-se - ADV: JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB 94023/SP), ENZO HIROSE
JURGENSEN (OAB 216525/SP)
Processo 1004263-11.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - José Olivato Neto - Fazenda Pública
Estadual - VistosConsiderando a cessação de minha designação,para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Americana de
02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de março de 2018 - Caderno
Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15, baixo os autos sem manifestação, em razão do acúmulo de serviço
que não dei causa.Intime-se - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), MAURICIO TOMAZ TONIN (OAB 184792/SP),
WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
Processo 1004918-17.2016.8.26.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Etex Comercial
Têxtil Ltda - Epp - Nadjalene Lopes Fernandes Araújo Me - VistosConsiderando a cessação de minha designação,para
assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Americana de 02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 16 de março de 2018 - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15, baixo os autos
sem manifestação, em razão do acúmulo de serviço que não dei causa.Intime-se - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS
ALMEIDA (OAB 212080/SP), JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 15205/PB)
Processo 1005109-33.2014.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - JOSE FRANCISCO FERNANDES Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Considerando a cessação de minha designação,para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca
de Americana de 02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de março de 2018
Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15, baixo os autos sem manifestação, em razão do acúmulo
de serviço que não dei causa.Intime-se. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB
87571/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 1005151-77.2017.8.26.0019 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Márcio Antônio Doccusse
- Omar Najar e outro - VistosConsiderando a cessação de minha designação,para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de
Americana de 02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de março de 2018
- Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15, baixo os autos sem manifestação, em razão do acúmulo
de serviço que não dei causa.Intime-se - ADV: ENZO HIROSE JURGENSEN (OAB 216525/SP), JAIRO AZEVEDO FILHO (OAB
94023/SP)
Processo 1005439-25.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Seguro - Jandira Marques de Souza - Terraplanagem e
Pavim. Americana Lltda - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - VistosConsiderando a cessação de minha
designação,para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Americana de 02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no
Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de março de 2018 - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15,
baixo os autos sem manifestação, em razão do acúmulo de serviço que não dei causa.Intime-se - ADV: GISELE APARECIDA
FELICIO (OAB 287040/SP), MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005529-33.2017.8.26.0019 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wilson Jacovani - - Luciane
Risso Jacovani - Daniel Henrique de Camargo - Vistos.Considerando a cessação de minha designação,para assumir, 4ª Vara
Cível da Comarca de Americana de 02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16
de março de 2018 Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15, baixo os autos sem manifestação, em
razão do acúmulo de serviço que não dei causa.Intime-se. - ADV: LUCIANA PINHANELLI RIBEIRO CAVASAN (OAB 237149/
SP), GUILHERME FALCONI LANDO (OAB 262072/SP), HOG DO NASCIMENTO (OAB 284170/SP)
Processo 1005568-35.2014.8.26.0019 - Exibição - Medida Cautelar - MARIA DEFACIO FERREIRA DA SILVA - Itaú Unibanco
S/A - - ADRIANA ASSUMPÇAO VIUDES - VistosConsiderando a cessação de minha designação,para assumir, 4ª Vara Cível
da Comarca de Americana de 02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de
março de 2018 - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15, baixo os autos sem manifestação, em
razão do acúmulo de serviço que não dei causa.Intime-se - ADV: FRANCISCO ANDREOLI JUNIOR (OAB 371881/SP), MAURO
SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005741-25.2015.8.26.0019 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Emanoelle Ferreira Froner
- Elza Maria Froner Bueno - - Barbara Guidolin Froner - - Pedro Arthur Guidolin Froner - - Lidia Alves Tosta - - Antonio Carlos
Froner - - Jose Cezar Froner - Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 728/730 e, em termos de prosseguimento.Intimemse. - ADV: GISELE FERES SIQUEIRA (OAB 210638/SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)
Processo 1005802-12.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Fábio Martins Dias da Rocha - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - BANCO DO BRASIL S/A e outro - VistosConsiderando a cessação de minha designação,para
assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de Americana de 02/04/2018 a 06/04/2018, conforme disponibilizado no Diário da Justiça
Eletrônico do dia 16 de março de 2018 - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2537, pagina 15, baixo os autos sem
manifestação, em razão do acúmulo de serviço que não dei causa.Intime-se - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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