Página 1347 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda a remessa de R$ 4.000,00, existente em nome do executado para uma
conta judicial vinculada a estes autos no valor.Com o comprovante, anote-se tratar de penhora e intime-se o executado, para
impugnação à penhora, em cinco dias, na pessoa de seu advogado, via DJe.Mantenho a penhora do saldo do BacenJud (fls.
105/106), cuja guia de depósito deverá ser juntada aos autos pela serventia, pois o cálculo dd efls. 92 está desatualizado e
possivelmente tal valor será absorvido. Caso haja saldo credor, será liberado em favor do executado.Intime-se. - ADV: ANDRE
LUIZ PIERRASSO (OAB 311059/SP)
Processo 1008307-19.2014.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCIANA RATHSAN GARCIA e outro
- Certifico e dou fé que expedi e guardei em local próprio o(a) Formal de Partilha / Carta de Adjudicação / Carta de Sentença ,
devendo o(a) advogado(a) da parte interessada retirá-lo(a) neste juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inutilização
do documento. - ADV: ORLANDO ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP), BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP)
Processo 1008561-21.2016.8.26.0071 - Outras medidas provisionais - Guarda - L.C.M. - N.N. - Ciência da baixa dos autos.
Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA
(OAB 217744/SP), TALITA SALLAZAR ANTUNES (OAB 326359/SP)
Processo 1009053-13.2016.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bruno Renan Nabuco - Paula Dominique
Mota Nabuco - - Erika Andresa dos Santos - - Cassio Nabuco e outros - Ante o exposto, homologo a partilha dos bens deixados
pelo autor da herança em favor de Bruno Renan Nabuco, Cassio Nabuco, Doralice Soares da Silva, Ellen Caroliny dos Santos
Nabuco, Erika Andresa dos Santos e Paula Dominique Mota Nabuco (fls. 141-146). Após o trânsito em julgado, expeça-se o
formal de partilha mediante apresentação das peças necessárias e intime-se o Fisco, nos termos do artigo 659, § 2º, do CPC.
Expeça-se, ainda, senha para o posto fiscal, acaso necessário. - ADV: FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1009204-42.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Família - S.A.D.C. - M.S.G. - Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita à ré. Anote-se.Tendo em conta a cota ministerial de fls. 81 e considerando a manifestação das partes, entendo viável
ser dada nova chance de composição. Nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 24/05/2018 às 15:30h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, situado na Rua José
Ruiz Pelegrina, nº 6-60, Vila Aviação, Bauru/SP. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP),
SILVIA REBELLO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 186771/SP)
Processo 1009221-15.2016.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.Z.F.M. - P.H.M.Z.F.M. - D.M. e outro - Fls. 258: Nada sendo requerido, aguarde-se o decurso de prazo.Com o trânsito em julgado, ao
arquivo. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB
164211/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP)
Processo 1009535-24.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.F.S. - A.L.S. - Manifeste(m)se a(s) parte(s) sobre laudo pericial IMESC (fls. 95/102). - ADV: SERGIO ANTONIO MILITÃO (OAB 312428/SP)
Processo 1009918-07.2014.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Casamento - A.N.P. e outro - Certifico e dou fé que expedi
e guardei em local próprio o(a) Formal de Partilha / Carta de Adjudicação / Carta de Sentença , devendo o(a) advogado(a)
da parte interessada retirá-lo(a) neste juízo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inutilização do documento. - ADV:
LUCIANA DARIO (OAB 265683/SP)
Processo 1011181-74.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Alimentos - E.A.G. - V.M.G.G. e outro - Fls. 194: Tendo em
conta a certidão expedida a fls. 198, ao arquivo. - ADV: IZABEL CRISTINA GHISELLI RIBEIRO (OAB 307013/SP), ANELISA
GUERTAS BOTURA (OAB 305783/SP)
Processo 1011883-83.2015.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - Antonio Bernardo da Silva - Adriana Bernardo da
Silva - Providencie-se a certidão de nascimento do requerente, a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento
da interdição. - ADV: YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR (OAB 184527/SP), MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/
SP)
Processo 1012422-15.2016.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.P. - R.F.P.
- Fls. 158/159: Defiro. Oficie-se ao INSS, conforme ali requerido.Intime-se. - ADV: LARISSA PAIVA GONÇALVES PRADO (OAB
372093/SP), ROSELI BATISTA (OAB 361904/SP)
Processo 1013208-93.2015.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida da Conceição Sales Dionete
- - Karina Sales Dionette Siscão - - Vivian Patricia Camargo Sales Dionette - - Ana Carolina Dionette Saito - - João Guilherme
Vieira Dionette e outros - Aguarde-se no arquivo provocação dos interessados.Intime-se. - ADV: JOAO CLARO NETO (OAB
105896/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP)
Processo 1013357-55.2016.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.L.C. - J.C. Manifeste-se o autor em prosseguimento e vista às partes sobre a decisão monocrática juntada - fls. 205/211. - ADV: GISLENE
CHRISTINA LUZ GUILHERME DE ALMEIDA (OAB 347852/SP), ALEXANDRA DE LION GIMENES (OAB 180278/SP)
Processo 1014096-62.2015.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neide Maria Borges de Oliveira Koga
- Cristiano Niyuki Koga e outro - Fls. 71: Atenda a inventariante. - ADV: SILVIA DANIELLY MOREIRA DE ABREU (OAB 244848/
SP)
Processo 1014401-75.2017.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Glauciane Anastácio de Souza - - Glaucia Regina
Anastácia de Souza Silva e outro - Nos termos do art. 4.º §7.º da Lei Estadual n.º 10.608/2003, a taxa judiciária será recolhida
antes da adjudicação ou da homologação da partilha.Assim, o recolhimento da taxa judiciária deve ser diferida para momento
posterior.No entanto, concedo, por ora, a Justiça Gratuita. Anote-se.Nos termos do art. 617 do CPC, nomeio Glauciane Anastácio
de Souza inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Francisco de Assis Menezes de Souza. Fica dispensada a
lavratura do termo de compromisso, nos termos do enunciado nº 54 do I Encontro dos Juízes de Família do Interior do Estado
de São Paulo, valendo a presente nomeação e a certidão do decurso do prazo para recusa, como tal. Faculto a inventariante o
prazo de cinco dias para recusa da nomeação.A inventariante deve indicar quais os bens que pretende inventariar, apresentando
as primeiras declarações, nos termos do art. 618 III do Código de Processo Civil, não cabendo ao juízo as diligências para
localização de bens, bem como deve indicar o endereço do herdeiro Francisco Júnior e da viúva-meeira Rosemary Freitas
Jordão.Aguarde-se o cumprimento desta decisão pelo prazo de 45 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: OLÍVIA DA
ROCHA ROBBA (OAB 150183/RJ), FRANCISCO JOSÉ MATOS PIRES TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 135016/RJ), FRANCISCO
JOSÉ MATOS PIRES TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 135016/RJ)
Processo 1014554-16.2014.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Sucessões - AUREA PINTO DOS SANTOS - - MANOEL
RICARDO PINTO DPS SANTOS - - João Silvestre Pinto dos Santos e outros - Compareçam as partes interessadas em cartório,
situado à Rua José Ruiz Pelegrina, nº 6-60, Espaço Bauru, Vila Aviação, Bauru-SP, das 14:00 horas às 18:00 horas, para
assinatura dos Termos. - ADV: JUSCELINO BRANCO MOREIRA (OAB 80706/SP), HILTON LUÍS FONSECA VIOTTO (OAB
161968/SP), PAULA RIBEIRO MARAGNO (OAB 160410/SP), ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP)
Processo 1015661-90.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - A.A.L.G. - - O.G.F. - D.C.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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