Página 1251 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

1251

GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 1002088-85.2017.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças da Silva - Vinícius Lima da
Silva e outro - Vistos.Fls. 90/94: Faculto manifestação pelos herdeiros habilitados às fls. 55/58 no prazo de 15 dias.Após, voltem
conclusos.Int. - ADV: NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), RONALDO CESAR MEDEIROS (OAB 42801/SP)
Processo 1002184-71.2015.8.26.0070 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.F.S. - Vistos.
Na esteira da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 165), oficie-se à empregadora noticiada às fls. 150/151,
para que doravante, proceda aos descontos na folha de pagamento do executado atinente às prestações vencidas e vincendas,
observando-se o limite de 50% dos seus rendimentos, até a liquidação total de sua obrigação alimentar indicada às fls. 160.
Instrua-se o ofício com as cópias pertinentes.Ciência ao Ministério Público.Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: BRENO
AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI (OAB 208067/SP)
Processo 1002414-45.2017.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - José Cesareo da Silva - Maria Aparecida Silva de
Oliveira - - Flavia Fernanda da Silva Viveiros - - Ana Laura Batista - - Ana Beatriz Batista - Vistos.Providencie a inventariante
no prazo de 15 dias, a regularização da representação processual, bem como das declarações de hipossuficiência acostadas,
respectivamente, às fls. 08/09 e 139, que deverão ser confeccionadas em nome das menores e assinadas por seu representante
legal.Outrossim, no mesmo prazo supra fixado, providencie a juntada do comprovante de protocolo do ITCMD, bem como
a juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel indicado às fls. 04, item “3”, visto que os documentos acostados às
fls. 156/163, não suprem tal determinação.Sem prejuízo, providencie o inventariante a juntada de certidão de inexistência de
testamento público e/ou instrumento de aprovação de testamento cerrado da autora DA HERANçA, nos termos do Provimento nº
56/2016, do CNJ.Com os atendimentos, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP)
Processo 1002531-36.2017.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.W.S.V. - Certidão de honorários
disponível no sistema para impressão. - ADV: ALLAN TULIO GOSMINI (OAB 371050/SP)
Processo 1002552-12.2017.8.26.0070 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.M.C.V. - G.N.C.R. - Vistos.Fls.
84/91: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias, em prosseguimento, requerendo o que entender de direitoNa sequência,
abra-se vista ao representante do Ministério Público para manifestação.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: PATRICIA REZENDE
BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP), MAIRA MOREIRA DE SOUZA (OAB 382209/SP)
Processo 1002916-81.2017.8.26.0070 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R. e outro - Certidão de honorários disponível
no sistema para impressão. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 1002959-52.2016.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Delmira Alves Gumiero - Vistos.Defiro os benefícios
da justiça gratuita aos requerentes. Anotem-se.Diante do contido às fls. 36, primeiro parágrafo, providencie a inventariante no
prazo de 15 dias, a juntada de certidão de casamento do autor DA HERANçA com a Sra. Luzia Maria.Outrossim, no mesmo prazo
supra fixado, providencie a juntada do comprovante de protocolo do ITCMD, bem como da certidão de matrícula atualizada do
imóvel mencionado às fls. 38.Oportunamente, voltem conclusos.Int. - ADV: MÁRCIO JUNIOR CIPRIANO BISPO (OAB 279613/
SP)
Processo 1003079-61.2017.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.R.S. - A.F.S. - Certidão de
honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: GUILHERME CAETANO DE OLIVEIRA (OAB 378628/SP), MARCIO
JOSE FURINI (OAB 215097/SP)
Processo 1003169-40.2015.8.26.0070 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carla Aparecida Brazil Barbosa e outro
- Formal de partilha disponível para retirada em cartório. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), PAULO ROBERTO
VAZ FERREIRA (OAB 93548/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB
205990/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 1003235-83.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.G.R. - Assim sendo, à
vista da taxativa exclusão da paternidade, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do
artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Custas pela autora, observada a gratuidade. Sem honorários, à míngua de resposta.
Expeça-se certidão para pagamento dos honorários do procurador indicado à autora, conforme o código 205 da Tabela do
Convênio firmado entre OAB e Defensoria Pública/SP.Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C.
- ADV: FABIANA LELLIS ARAUJO (OAB 178865/SP)
Processo 1003314-96.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.C.S. - Vistos.Fls. 67: Abra-se vista ao
representante do Ministério Público para manifestação.Após, voltem conclusos com brevidade.Cumpra-se com urgência.Int. ADV: RONALDO CESAR MEDEIROS (OAB 42801/SP), RICARDO PIMENTA SIENA (OAB 135791/SP)
Processo 1003368-91.2017.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.C.S. - J.J.C.S. - Vistos.Digam
as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: ARIANE
BURANELLI BUENO (OAB 316396/SP), MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP)
Processo 1003374-35.2016.8.26.0070 (apensado ao processo 1004179-85.2016.8.26.0070) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A.R.V.S.L. - A.J.D. - Vistos.Fls. 298/309: Ciência às partes.No mais, cumpra-se, integralmente, o despacho proferido às fls.
296.Int. - ADV: ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), TULIO PIRES DE CARVALHO (OAB 223586/SP), JESSICA
IARA DE SOUSA FRATA (OAB 369120/SP)
Processo 1003441-63.2017.8.26.0070 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.O. - Vistos.Fls. 25/26: Diante do contido
e, levando-se em conta a manifestação do representante do Ministério Público (fls. 39), homologo o pedido de desistência
formulado pela parte autora às fls. 25/26 e extingo o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil.Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência
de interesse processual na interposição de recursos. Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.Expeça-se
certidão de honorários em favor do procurador nomeado às fls. 09, observando-se o código 203 da Tabela da OAB/DPSP.Custas
ex lege, atentando-se para a gratuidade processual concedida à autora.Ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ROBERTO CARLOS RODRIGUES (OAB 112051/SP)
Processo 1003443-33.2017.8.26.0070 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S. - N.P. - Vistos.
Cumpra-se integralmente a sentença proferida às fls. 57/58. Int. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/
SP), MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP)
Processo 1003466-47.2015.8.26.0070 - Inventário - Inventário e Partilha - Avanir Moreira Santana - Vistos.Fls. 41: Defiro.
Expeçam-se alvarás judiciais somente para autorizar o inventariante a licenciar os veículos indicados às fls. 22/23.No mais,
considerando o lapso temporal decorrido, providencie a inventariante no prazo de 15 das, a juntada das primeiras declarações
e certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais em nome do “de cujus”, sob pena de arquivamento.Outrossim,
providencie a juntada do comprovante de protocolo do ITCMD, bem como da certidão de inexistência de testamento público
e/ou instrumento de aprovação de testamento cerrado do autor DA HERANçA, nos termos do Provimento nº 56/2016, do CNJ.
Cumpridos os itens anteriores, voltem conclusos.Int. - ADV: SÉRGIO POLLO (OAB 110127/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário