Página 1124 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

1124

e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM).Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB
288279/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1003794-75.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos,Primeiramente, recebo
o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 286, III do CPC/2015.Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM).Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB
288279/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1003796-45.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos,Primeiramente, recebo
o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 286, III do CPC/2015.Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM).Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB
288279/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1003799-97.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos,Primeiramente, recebo
o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 286, III do CPC/2015.Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM).Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA
(OAB 93737/SP), JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB 288279/SP)
Processo 1003801-67.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos,Primeiramente, recebo
o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 286, III do CPC/2015.Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM).Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB
288279/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1003805-07.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vistos,Primeiramente, recebo
o feito e determino seu regular processamento, nos termos do art. 286, III do CPC/2015.Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM).Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB
288279/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 1003840-64.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Carlos Garcia - Observo a
existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada.CITEM-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima
por carta AR digital, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 11.712,09, que deverá ser atualizada
até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento)
sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima
assinalado, os honorários ADVOCATíCIOS SERãO REDUZIDOS PELA METADE (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil).O executado
poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do AR aos autos, com oposição de
embargos mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á à
aplicação de multa por conduta atentatória à dignidade da justiça (parágrafo único do art. 918 do CPC).No prazo para embargos,
reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido
de custas e de honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorIZAçãO DO JUíZO PARA PAGAR(em) o
restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros
de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos,
mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer
das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações
subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa
renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: ANSELMO TEIXEIRA
PINTO JUNIOR (OAB 146134/SP)
Processo 1003963-67.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M&g Sistemas de Segurança e
Serviços Ltda Epp - Vistos,Fls. 71: Indefiro o pedido de expedição de ofício, posto que não cabe ao Judiciário realizar verdadeira
atividade investigativa na busca de bens do devedor para que o credor veja satisfeito seu crédito. Nesse passo, DEFIRO as
pesquisas visando a localização de bens em nome da executada, para tanto, a fim de que a parte credora possa persistir
realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente
decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários.Por este
alvará, fica o M G SISTEMAS DE SEGURANÇA autorizada a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras
de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans, Confederação Nacional
das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG), Superintendência
de Seguros Privados (SUSEP) e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome do(s) executado(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário