Página 1088 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

1088

15 dias (artigo 920 do CPC). 4. Após, retornem-me conclusos.Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 1008060-47.2014.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - ANTONIO JOAQUIM
DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o autor intimado a retirar o Mandado de Levantamento
expedido nos autos, o qual estará disponível para entrega após cinco dias úteis a contar da presente publicação. - ADV:
JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP), LUCIANY BALO BRUNO (OAB 275394/SP)
Processo 1008160-36.2013.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Portus Cale Exportadora e
Importadora Ltda. - Emporium Aldeia Ltda. - Vistos.Indefiro o pedido constante do penúltimo parágrafo de fls. 97, pois compete
à própria parte o encaminhamento dos ofícios pretendidos. Aguarde-se as respostas de Mastercard e Banco Central por mais
60 dias.Decorrido, manifeste-se o exequente, em especial para indicar bens passíveis de penhora. - ADV: TATIANA RONCATO
ROVERI (OAB 315677/SP), PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP)
Processo 1008172-45.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pigma Gráfica e Editora Ltda - Adl
Servicos de Fidelizacao Ltda - Solange Gualberto da Mata Machado - Vistos.Providencie o exequente o complemento das custas
do serviço de impressão de documentos, conforme já determinado às fls. 152, no prazo de cinco dias. Após, retornem conclusos.
Em caso de inércia por prazo superior a cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV: DARCY APARECIDA GRILLO
DI FRANCO (OAB 48786/SP), SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB 130649/SP), MARIA INEZ DA SILVA INACIO (OAB 55985/
SP)
Processo 1008244-32.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Alto da Mata - Eduardo
Luiz Lima Calli - - Claudia Almeida da Cunha Calli - 30 Câmara de Direito Privado - Vistos.Retifique-se as anotações do sistema
para substituição do polo passivo da ação, para constar como sendo Caixa Econômica Federal. Por se tratar de competência
absoluta da justiça federal o processamento dos feitos contra a Caixa Econômica Federal, redistribua-se o presente feito para
a justiça federal da Subseção de Barueri.Int. - ADV: JOSIMAR CARDOSO PEREIRA (OAB 322173/SP), MARCELA PAIVA DE
OLIVEIRA (OAB 291258/SP), DANIELA CAMILLO ROQUE (OAB 212136/SP)
Processo 1008514-56.2016.8.26.0068 - Monitória - Cheque - Comércio de Cereais Marvi Ltda. - Valdimilson Carmo
Mascarenhas - Vistos.Solicitei pesquisa de endereço junto à Receita Federal, cuja resposta resultou com o mesmo endereço
indicado às fls. 63, conforme comprovante que segue.Observo que o sr. Oficial de Justiça às fls. 79 certificou que não localizou
o número 215 na Rua Maria Dias das Neves, Vila Meck ou Vila São Jorge, Carapicuíba/SP, entretanto, o aviso de recebimento
juntado às fls. 70 foi recebido no local por terceiro.Desse modo, expeça-se folha de rosto para citação no endereço obtido na
pesquisa supra, consignado que o número foi encontrado na citação, via postal. Para tanto, providencie o autor o recolhimento
da diligência do sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação para andamento do feito,
no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: MILTON ROCHA DIAS (OAB 219957/SP)
Processo 1008533-67.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - BAHREIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA E TRANSPORTE LTDA - - JEAN CARLOS DA SILVA - Vistos.Para
homologação do novo acordo é necessário a assinatura DO EXECUTADO, assim, concedo o prazo de 15 dias para a juntada.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação da parte interessada.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1008561-93.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Globalsat Rastreadores
Ltda. - Cielo S.A. - Vistos.Remetam-se os autos a Instância Superior, observando as formalidades legais. Int. - ADV: ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ODIR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB 187897/SP)
Processo 1008693-53.2017.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - Droga Bem Perfumaria Ltda-epp - Recebo a petição de fls. 84/86 como aditamento a inicial e
determino a conversão da presente ação tal como requerido. Anote-se no sistema SAJ a modificação do rito da presente ação
para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.Informe o autor o endereço e recolha-se a taxa postal para citação.Recolha-se,
ainda, a diferença das custas processuais levando-se em conta o novo valor da causa, no prazo de 15 dias.Com o recolhimento,
cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução,
distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por
cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas
de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos,
ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além
de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente
para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso,
já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços
DO EXECUTADO, considerado suficiente. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeçase o necessário para citação DO EXECUTADO, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. O exequente
solicitou forma de tramitação do processo “EXPRESSA”, de modo que, nos termos do art. 191, caput, e 240, §1º, ambos do
CPC, decorrido o prazo acima mencionado sem o devido andamento por parte do exequente, por sua expressa anuência
manifestada em sua petição inicial e também por este magistrado, impor-se-á a extinção do feito nos termos do art. 485, X do
CPC.Diligenciados os endereços obtidos conforme determinado no parágrafo acima, fica desde já deferida a citação por edital
DO EXECUTADO, devendo o exequente providenciar o necessário sob pena de extinção, em 5 dias.A classificação correta das
petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento
dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC.Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas
custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva, pelo
exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC. Citado o executado e não sendo localizados bens,
fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para
o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação,
fica deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC).A presente decisão,
assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Servirá o presente, também, assinado
digitalmente, como ofício para inscrição do nome DO EXECUTADO em cadastros de inadimplentes, conforme requerido na inicial,
observando-se que a inscrição perdurará até que haja integral pagamento ou garantia da execução, com fundamento nos arts.
782, §§3º e 4º, do CPC Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário