Página 1042 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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da remessa dos autos (em razão dos princípios do sistema especial), JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO promovida por
Barbara Cristina Araújo Monteiro contra Angeli Fernanda Penha, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95,
aplicado analogicamente. À serventia, proceda as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e,
após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: CARLA ALVES BARBOZA (OAB 343682/SP)
Processo 1000669-08.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Eduarda de Morais Lemos - Lojas Renner S/A - - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos, Diante da petição
de fls. 45, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como requerente Maria Eduarda de Morais Lemos e requerido Lojas
Renner S/A e outro, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Considerando os termos do Enunciado 90
do FONAJE e também que não há interesse recursal do autor (venire contra factum proprium), certifique-se desde já o trânsito
em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e, após, ao arquivo.P.R.I.C. ADV: RICARDO DE SANTIS FILHO (OAB 337693/SP)
Processo 1000921-11.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Silvio Alonso da Silva - Sp - Cju - Sempre Negócios - Vistos,Diante dos termos da certidão retro, julgo extinta a
presente AÇÃO proposta por SILVIO ALONSO DA SILVA contra SP - CJU - SEMPRE NEGÓCIOS, com fundamento no artigo 485,
inciso IV do Código de Processo Civil.Dê-se baixa na audiência designada. Ademais, revogo a liminar concedida. À serventia,
oficie-se.Transitada esta em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa eletrônica no sistema e,
após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: ISABELLE NARDUCHI DA SILVA (OAB 332635/SP)
Processo 1001468-51.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Camila Guimarães
Carvalho-mei - Yrving Alexandre Rodrigues - Vistos.Diante da regularidade do processado, HOMOLOGO, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o(a)(s) requerente(s) Camila Guimarães Carvalho-mei e o(a)(s) requerido(a)
(s) Yrving Alexandre Rodrigues, visando por fim ao litígio e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’ do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo,
deverá ser executada a presente sentença em novos autos, instruídos com certidão de objeto e pé ou cópia da presente e da
petição de fls. 21/22.Homologo a renúncia recursal noticiada, certificando-se, desde já, o trânsito em julgado.Oportunamente,
proceda-se as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e, após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV:
ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP)
Processo 1001605-33.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriel Dalben Otaviani Aguinaldo Gomes - - MARIA CLAUDILENE FIGUEIRA GOMES - Ante ao exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO EXTINTA
a presente execução promovida por Gabriel Dalben Otaviani contra Aguinaldo Gomes e MARIA CLAUDILENE FIGUEIRA
GOMES, com fundamento no artigo 51, inciso III do Código de Processo Civil.Oportunamente, promova a baixa do feito. P.R.I.C.
- ADV: LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB 301144/SP)
Processo 1001708-40.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Pereira - Adriana de
Souza Simões - Vistos,Diante dos termos da certidão retro, julgo extinta a presente AÇÃO proposta por CARLOS PEREIRA
contra Adriana de Souza Simões, com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.Transitada esta em
julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa eletrônica no sistema e, após, ao arquivo.P.R.I.C. ADV: HENRIQUE ZINATO DEMARCHI (OAB 278778/SP)
Processo 1001936-15.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cr Toledo Máquinas Agrícolas - Santos
Equipamentos Agrícolas Ltda - Me - Vistos.Diante dos termos da certidão retro, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO
promovida por Cr Toledo Máquinas Agrícolas contra Santos Equipamentos Agrícolas Ltda - Me, com fundamento no artigo 53,
parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.À serventia, proceda as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema
e, após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: LUCIMARI MARTINS (OAB 273611/SP)
Processo 1002039-22.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - David
Oliveira Marciano - Itaú Unibanco S/A - Ante ao exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução
promovida por David Oliveira Marciano contra Itaú Unibanco S/A, com fundamento no artigo 51, inciso III do Código de Processo
Civil.Oportunamente, promova a baixa do feito. P.R.I.C. - ADV: DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB 332578/SP), LUCAS EMANUEL
DE MELO SALOMÃO (OAB 332671/SP)
Processo 1002090-33.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Patricia Regia Serpa de
Souza Yuamoto - Renata Ribeiro Gonçalves da Rocha - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, reconheço
que este Juizado Especial Cível não pode processar a presente ação e, em consequência, com fundamento no art. 51, inciso IV,
da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente feito em que figura como requerente Patricia Regia Serpa de Souza Yuamoto
e requerida Renata Ribeiro Gonçalves da Rocha.Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não
há condenação em custas e honorários advocatícios.P.R.I.C. - ADV: BRUNO KASSEM GUIMARÃES (OAB 266702/SP)
Processo 1002113-76.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Aguinaldo Rossi - Diego
Henrique Fonseca - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação em que figura como requerente AGUINALDO ROSSI
e requerido DIEGO HENRIQUE FONSECA, com fundamento no artigo 51, inciso II da Lei nº 9.099/95.Oportunamente, ao
arquivo.Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários
advocatícios.P.R.I.C. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1002288-70.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Onadir da
Silva Porto - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação
em que figura como requerente ONADIR DA SILVA PORTO e requerido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO
PAULO - DETRAN/SP, com fundamento no art. 51, inciso III da Lei n.º 9.099/95.Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em
primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios.P.R.I.C. - ADV: MIRELA PEREIRA GARCIA
(OAB 378249/SP)
Processo 1002331-07.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelino Blanco dos Santos - Leandro
Peixoto - Vistos, Diante da petição de fls. 15/16, julgo extinta a presente AÇÃO em que figura como requerente Marcelino
Blanco dos Santos e requerido Leandro Peixoto, com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Considerando
os termos do Enunciado 90 do FONAJE e também que não há interesse recursal do autor (venire contra factum proprium),
certifique-se desde já o trânsito em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no
sistema e, após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS (OAB 391828/SP)
Processo 1002340-66.2018.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Cristina Moreira - Prefeitura Municipal de Barretos - Ante o exposto e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO
EXTINTA a presente ação movida por Maria Cristina Moreira contra Prefeitura Municipal de Barretos, nos termos do art. 485,
inciso V do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há
condenação em custas e honorários advocatícios.P.R.I.C. - ADV: GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA (OAB 371903/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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