Página 1033 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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VERÍSSIMO DA SILVA em que postula a guarda dos netos Kawã, Lauriany e de Isabelly, com pedido liminar de guarda provisória.
Considerando que as crianças já se encontram sob a guarda de fato da autora (cf. termo de responsabilidade de fls. 23), bem
como que ambos os genitores se encontram recolhidos no sistema penitenciário, concedo à parte autora a guarda provisória
DOS MENORES, expedindo-se o necessário.Remetam-se os autos ao Setor Técnico para a realização de estudo social no núcleo
familiar das crianças.CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, por Carta Precatória.Caberá ao(à)(s) patrono(a)(s) da parte autora
providenciar(em) a sua intimação para comparecimento na audiência (art. 334, § 3º, do CPC/2015), exceto se patrocinada pela
Defensoria Pública, advogado(a) dativo(a) ou Núcleo Jurídico de Faculdade de Direito, casos em deverá ser intimada da mesma
forma como previsto para a parte ré.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja
produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b)
havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; ou c) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar
resposta à reconvenção no prazo legal.Deverá constar no ato ordinatório mencionado supra que, decorrido o prazo para
manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco)
dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.Por fim, venham conclusos para deliberação.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP)
Processo 1002638-58.2018.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - - F.C.S. - - V.M.S. Processo número de ordem: 2018/000726.Vistos.Primeiramente, retifique-se a classe processual para Exoneração de Alimentos,
providenciando-se o necessário.Após, tornem conclusos para homologação.Intime-se. - ADV: DANIEL VINICIUS ALVES (OAB
364453/SP)
Processo 1003909-10.2015.8.26.0066 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.H.F.C. - I.G. - Processo número
de ordem: 2015/001377.Vistos.P(p) 83/84: Intime-se o requerente, na pessoa de seu procurador para, no prazo de cinco(05)
dias, juntar aos autos, cópia da certidão de nascimento em nome de Itália Galli bem como “cópia da averbação” no registro de
interdição de Itália Galli, no livro E-14, fls. 054-V, sob o nº 4130. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB
316389/SP)
Processo 1003925-90.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Família - L.C.S. - D.L.S.D. - Processo número de ordem:
2017/001055.Vistos.P. 65: Defiro. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de nova data para realização de audiência
de conciliação e mediação. Intime-se. - ADV: JULIO HENRIQUE DA SILVA DIAS (OAB 330472/SP), LUCAS FERNANDES (OAB
317966/SP)
Processo 1004096-18.2015.8.26.0066 - Interdição - Tutela e Curatela - K.D.C.B.S. - N.B. - N.B.J. - - K.L.B. - - D.L.B. Processo número de ordem: 2015/001304.Vistos.PP. 660/662: Defiro. Expeça-se novo Mandado de Registro de Interdição,
constando o estado civil do interditado como divorciado.Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Privado, Primeira Subseção, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MORAIS LOPES (OAB 243837/SP),
EMERSON RODRIGO FARIA (OAB 360195/SP), GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP), HELIO RUBENS PEREIRA
NAVARRO (OAB 34847/SP), ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB
130281/SP), ALEXANDRE MENEGHIN NUTI (OAB 113366/SP)
Processo 1004356-32.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.S.S. - A.F.S.
- Processo número de ordem: 2014/001425.Vistos.Ante o teor da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o que
de direito, no prazo de 5 (cindo) dias.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO (OAB
236810/SP)
Processo 1006071-07.2017.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.E.G.S. - C.E.M.S. - Mandado nº:
066.2018/000028-0 Situação: Emitido em 08/01/2018 10:27:52 Local: Cartório da 3ª. Vara Cível - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP)
Processo 1006071-07.2017.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.E.G.S. - C.E.M.S. - Processo número
de ordem: 2017/001678.Vistos.Aguarde-se pela cumprimento do mandado de prisão (pp. 44/45), em cartório. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP)
Processo 1007098-25.2017.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Prado Baston
- - Luiz Ricardo Prado Baston - Processo número de ordem: 2017/001968.Vistos.P(p) 40: Defiro, expedindo-se o necessário,
cumprindo-se no mais o determinado na sentença de p. 38. Intime-se. - ADV: ANDYARA PEDROSA VASCONCELOS (OAB
162841/MG), ANDYARA PEDROSA VASCONCELOS (OAB 162841/MG)
Processo 1007771-18.2017.8.26.0066 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.A. - M.P.S. - P.R.E.S.P.
- Cumpra o procurador do requerido o determinado no ato ordinatório retro, uma vez que o número do ofício e o número de
autorização não servem para a expedição da Certidão de Honorários, e sim o número do registro geral de indicação. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP), GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP)
Processo 1009416-15.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.P. - P.P.T.F. - Processo
número de ordem: 2016/002879.Vistos.P(p) 154/156: Proceda a serventia minuta pelo Sistema Infojud, sobre a última declaração
de renda, em nome da requerida a fim de constatar eventual insuficiência de recursos.Sem prejuízo do acima determinado,
certifique a serventia eventual decurso de prazo para contestação. Caso positivo, intime-se a parte autora para manifestar em
TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.Intime-se. - ADV: JULIO EDUARDO ADDAD SAMARA (OAB 91332/SP), ORISON MARDEN JOSE DE
OLIVEIRA (OAB 89720/SP), ADAURY CANDIDO (OAB 193858/SP)
Processo 1009471-63.2016.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Sucessões - Gislene Maria de Oliveira - Laura de Oliveira
Geraldo - - Vitor de Oliveira - Jose Carlos de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo número de ordem:
2016/002891.Vistos.Página 87: arquive-se provisoriamente o feito.Intime-se. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB
238023/SP), ELISETE GOMES DA SILVA (OAB 195730/SP)
Processo 1010775-63.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Exoneração - M.R.Z. - V.A.B.Z. - - M.V.B.Z. - Processo
número de ordem: 2017/002970.Vistos.Manifeste-se o requerente, em 5 (cinco) dias, sobre as certidões de Oficial de Justiça
de páginas 33 e 35, requerendo o que de direito em TERMOS DE PROSSEGUIMENTO do feito.Na inércia, certifique-se e intime-se
pessoalmente o requerente, via Carta AR Digital, a dar andamento útil no processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por
abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC/2015).Intime-se. - ADV: ELIEZER ZANIN (OAB 161764/SP)
Processo 1011494-45.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S.A. - - S.M.J.A. - A.C.S. - - E.E.J. - Número da
Vara: 2017/003133Vistos.Páginas 323/325 e seguintes:Ante a gravidade dos fatos alegados, que demandam maior investigação,
defiro, por ora, a suspensão do direito de visitas em finais de semana alternados em favor da parte autora, regulamentadas
judicialmente, até esclarecimento dos fatos.Diga a parte autora, em 5 dias.No mais, ante o comparecimento espontâneo da parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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