Página 1024 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será a parte requerente/
exequente intimada, por mandado ou carta, a dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º, do CPC/2015). - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1004566-78.2017.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro Unificado de Educação Barretos
Ltda - Jessica Drieli da Silva Duarte - Comprove o exequente, em 10 dias, o recolhimento das despesas postais, a fim de intimar
a executada do bloqueio de valores em sua conta bancária. - ADV: CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB 262344/SP)
Processo 1004617-60.2015.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Mochiuti - Banco
do Brasil S/A - Processo número de ordem: 2015/001481.Vistos.Tendo em vista que em sessão de julgamento realizada em
27/09/2017 a Segunda Seção do C. Superior Tribunal de Justiça determinou a desafetação do Recurso Especial nº 1.438.263SP (tema 948), deve o presente feito retomar seu curso.Assim, tornem os autos conclusos para decisão acerca da impugnação.
Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
JUAREZ MANFRIN FILHO (OAB 186978/SP)
Processo 1004711-37.2017.8.26.0066 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Vicente Paulino Alves - Companhia
de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vista à parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação
interposto pela parte contrária às fls. 116/138, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão remetidos ao Eg.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, nos termos do art. 196, XXVIII, das
NSCGJ. - ADV: ALINE CREPALDI ORZAM (OAB 205243/SP), GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP),
LUIZ GUSTAVO CARDOSO ALVES (OAB 317985/SP), EDSON GARCIA (OAB 357954/SP)
Processo 1004720-33.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Barretos - Natalia Cristina Teodoro Bonifacio - Processo nº de ordem 2016/001457.Vistos.Defiro a suspensão do presente
feito, requerida às p. 123, com fundamento no art. 921, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se eventual provocação a cargo
do(a) exequente em arquivo. Intime-se. - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA
SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)
Processo 1004850-86.2017.8.26.0066 - Embargos à Execução - Pagamento - Império Empreendimentos Imobiliários Barretos
S/s Ltda - Claiton Narciso Martins - 1.) Manifeste(m)-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação
aos embargos retro juntada.2.) Especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, bem como esclareçam se
possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI
(OAB 333085/SP), ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO
(OAB 336502/SP)
Processo 1004903-38.2015.8.26.0066 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Otoniquio Pereira Campos - Processo número de ordem 2015/001556.Vistos.Ante a inércia certificada nos autos,
intime-se a parte requerente via Carta AR Digital, no último endereço válido cadastrado nos autos, para dar regular andamento
ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III e § 1º,
do CPC/2015, independentemente de nova intimação.No silêncio, voltem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1005173-28.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Barretos - Geisiane Aparecida Sant’ana da Silva - Nº Protocolo: WBRS.17.70087103-5 Tipo da Petição: Segundo Pedido
de Bloqueio de Valores - BACENJUD Data: 19/12/2017 10:48 - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP),
SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP)
Processo 1005173-28.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Barretos - Geisiane Aparecida Sant’ana da Silva - Ato ordinatório: Manifeste-se a exequente o que de direito em termos de
prosseguimento do feito tendo em vista a pesquisa Bacenjud de fls. 117/118 que restou infrutífera. - ADV: SOLANGE SOUSA
SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1005173-28.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - Geisiane Aparecida Sant’ana da Silva - Vistos.pp. 121: defiro nos moldes da decisão de pp. 74/78.Expeça-se mandado
de penhora, avaliação e intimação do(a)(s) executado(a)(s) sobre o veículo de pp. 105. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(a)
(s) exequente(s), por ato ordinatório a se manifestar(em), em 5 (cinco) dias, se possui(em) interesse na adjudicação do(s)
bem(ns) penhorado(s) por conta de seu(s) crédito(s), na forma do art. 904, II, do CPC/2015. No silêncio ou manifestado pelo(a)
(s) exequente(s) o desinteresse na adjudicação, proceda-se à designação de leilão eletrônico, nos termos do art. 879, II, do
CPC/2015.Intime-se. - ADV: DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP), SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA
(OAB 319662/SP)
Processo 1005184-57.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de
Barretos - Rosinete Colares da Silva - Manifeste a parte exequente acerca da carta precatória retro juntada. - ADV: SOLANGE
SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1005349-70.2017.8.26.0066 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Renata Cristina da Silva Araujo - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, HOMOLOGO a prova produzida antecipadamente e EXTINGO
a presente Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada por Renata Cristina da Silva Araujo em face de Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros.Custas e despesas processuais a cargo da parte que lhe deu causa, observada a
gratuidade eventualmente concedida. Descabe condenação em honorários advocatícios, consoante o entendimento doutrinário
e o posicionamento do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - Procedimento
que não autoriza a condenação ao pagamento de honorários advocatícios - Jurisdição Voluntária - Homologação - Documentos
exibidos que autorizam quantificar a dívida e apurar o motivo da cobrança devida - Decisão mantida. - No procedimento realizado
por meio da produção antecipada de provas, o pedido é homologatório, não sendo cabível a condenação da parte ao pagamento
de honorários advocatícios. - Clausulas gerais do contrato e extratos trazidos aos autos que elucidam a dívida em nome da
autora. RECURSO NÃO PROVIDO (TJSP; Apelação 1005878-13.2016.8.26.0038; Relator(a): Nelson Jorge Júnior; Comarca:
Araras; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 26/05/2017; Data de registro: 26/05/2017)” grifos.Transitada esta em julgado, certifique-se e aguarde-se pelo prazo de 1 (um) mês para extração de cópias e/ou certidões
pelas partes, como prescreve o art. 383, caput, do CPC/2015, sendo desnecessária a providência prevista no parágrafo único
do mencionado dispositivo legal por tratar-se de processo digital, cabendo às partes a impressão das cópias que julgarem
necessárias através da pasta digital do processo, mediante acesso à internet através do Portal e-SAJ (https://esaj.tjsp.jus.br,
opção “Consultas Processuais” e, após, “Consulta de Processos do 1º Grau”).Decorrido o prazo supra, independentemente de
nova determinação, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa definitiva no presente feito junto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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