Página 1753 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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Processo 0039360-32.2016.8.26.0114 (processo principal 0064343-08.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/
SP)
Processo 0039487-67.2016.8.26.0114 (processo principal 0037896-12.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Duplicata - Alibra Ingredientes Ltda - Ao exequente: a certidão para fins de protesto encontra-se disponível para impressão
através do SAJ, tendo sido esta expedida apenas em nome de Fundo de Investimento em Direito Creditório da Ind Exodus I,
uma vez que MKP Ind. E Com. De Embalagens Plásticas Ltda ainda não foi intimada a pagar o valor da condenação (vide AR
negativo fls. 33). - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), OTAVIO CIRVIDIU BARGERI (OAB 310231/SP), FABRÍCIO
RIBEIRO BERTELLI (OAB 237525/SP)
Processo 0039606-91.2017.8.26.0114 (processo principal 1029229-78.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Apascampinas - Lucimara Aparecida Miranda de Aquino - Vistos.Fls.24/25: Expeça-se guia em favor da exequente para levantamento
do valor incontroverso, depositado às fls.20.Apresente o exequente o cálculo dos honorários.Intime-se. - ADV: EDVALDO
ROBERTO BALDO DE AQUINO (OAB 354511/SP), LAURO AUGUSTO PEREIRA MIGUEL (OAB 176067/SP)
Processo 0039872-78.2017.8.26.0114 (processo principal 0053773-89.2012.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Tvb Afiliada A Record de Televisão - Manifeste-se o(a) requerente
sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) juntado(s). - ADV: REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), CARLOS
VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 1000640-76.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.
Verifica-se que o AR de fls. 87/88, referente à citação da empresa requerida, foi assinado por um suposto preposto. Porém,
analisando a documentação apresentada, verifica-se que o autor não juntou qualquer comprovante de que a empresa ré está
realmente constituída no endereço ora diligenciado. Dessa forma, não há nos autos elementos suficientes para concluir, por
ora, que a citação é válida. Assim, a fim de se evitar arguição de nulidade, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o autor que a
EMPRESA ESTá CONSTITUíDA NESTE ENDEREçO. Sem prejuízo, providencie-se a parte autora junto à JUCESP, a ficha cadastral da
empresa requerida, atualizada.Intime-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1000986-56.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Brasil Telemedicina Serviços
Diagnosticos Ltda - Falar sobre o ar negativo - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1001021-84.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1036669-62.2015.8.26.0114) - Procedimento Comum Rescisão / Resolução - Poema Residencial - Lello Condominios S/s Ltda. - Vistos em saneamento.A preliminar de falta de
interesse de agir, arguida pela ré, não prospera.Embora a autora tenha comunicado à ré a rescisão unilateral do contrato, por
suposto descumprimento de obrigações, restam algumas questões a serem analisadas com relação aos efeitos dessa rescisão
e a validade das cláusulas contratuais. Além disso, o ajuizamento desta declaratória fez-se necessário para que houvesse
dilação probatória em relação aos valores depositados em sede de medida cautelar preparatória de busca e apreensão, bem
como análise exauriente do contrato firmado entre as partes.No mais, a demanda declaratória tem justamente o intuito de
reconhecer, com efeitoex-tunc, a existência ou inexistência de uma relação jurídica, sendo perfeitamente válido o manejo da
presente ação pela autora.Assim, dou o feito por saneado e fixo como pontos controvertidos objeto da prova o prazo pelo qual
os serviços da ré foram ajustados na Assembleia Geral de Instalação do Condomínio; o cumprimento das obrigações pela ré; se
a ré negou o fornecimento de documentos; se a ré deu causa às faltas especificadas na inicial; se a autora sofreu prejuízos e
seu valor; qual das partes deu causa à rescisão; e se a autora praticou ato ilícito e causou dano moral à ré-reconvinte.Para se
saber se a ré cometeu faltas, se houve prejuízo à autora, o montante dos prejuízos e quem deu causa à rescisão, defiro prova
pericial e nomeio perito Paulo Cordeiro de Mello, a quem caberá estimar seus honorários em 5 dias. Estimados, intimem-se as
partes a depositá-los em juízo, no prazo de dez dias, na proporção de 50% para cada. Depositados, intime-se o perito a realizar
o trabalho e entregar o laudo em 30 dias.Faculto o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de
5 dias desta decisão.Defiro também prova oral, consistente na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal de representante
da ré.A audiência de instrução será designada após a produção da prova pericial, momento no qual será aberto prazo para
arrolamento de testemunhas.Intimem-se. - ADV: VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/
SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1001183-16.2015.8.26.0114/01'>1001183-16.2015.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1001183-16.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA - Vistos.Fls. 29/31: Defiro a
pesquisa de veículos em nome do executado pelo sistema Renajud. Caso sejam encontrados veículos em nome dele, fica
deferido o bloqueio.Intime-se. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/
SP), HELENA CRISTINA LODIS RABELO (OAB 273552/SP)
Processo 1001535-08.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. Vistos.Fls. 223: Apresente o exequente planilha de cálculo atualizada do débito para apreciação do pedido de penhora on-line.
Após, conclusos.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1001649-73.2016.8.26.0114 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Mmc Empreendimentos,
Imobiliarios Ltda e outro - Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento
de sentença deverá ser cadastrado como incidente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSÉ CARLOS
MARQUES JÚNIOR (OAB 175024/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002596-93.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Hotel Castro Mendes Ltda.
- Banco do Brasil - Manifeste-se o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de
sentença deverá ser cadastrado como incidente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ARTHUR HENRIQUE
KAMPMANN (OAB 28757/PR), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1002722-80.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto de Apoio A
Inovação e Educação - Instituto Intersector - Já escoado o prazo solicitado pelo(a) exequente às fls.42 , manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES
DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1002877-20.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Delanir Brunetto ME - Vistos.Cuida-se
de Ação de Cobrança proposta por DELANIR BRUNETTO ME contra CHAPEÚS CURY LTDA., ambos qualificados nos autos.A
autora alega, em síntese, que fornecia alimentação pronta aos empregados da requerida habitualmente, mas que a mesma
deixou de proceder ao pagamento, havendo ficado devedora de R$ 30.564,78, quantia atualizada até a propositura da ação,
em virtude de inadimplência quanto aos fornecimentos dos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2013 (fls. 1/3).A pessoa
jurídica ré foi citada na pessoa de seu representante (fl. 80), mas não contestou (fl. 82).É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.A
pessoa jurídica ré é considerada citada, pois a comunicação certificada na fl. 80 foi feita na pessoa de sócio da ré, sem que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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