Página 1630 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: FERNANDA CRISTINA
CHAGAS DA SILVA PESSOA (OAB 196457/SP)
Processo 1000398-82.2018.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.R.F. - Arbitro alimentos
provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos desde a citação.Designo audiência para o dia 02/05/2018, às 13:15h. A audiência
será realizada no CEJUSC, na Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, 420, Tapiratiba/SP. Cite-se e intime-se a
parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido
o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em
que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). - ADV: GUILHERME COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP)
Processo 1000410-96.2018.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V. - - F.V. - Arbitro alimentos
provisórios em 1/3 do salário mínimo, devidos desde a citação.Designo audiência para o dia 02/05/2018, às 13:30h. A audiência
será realizada no CEJUSC, na Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, 420, Tapiratiba/SP. Cite-se e intime-se a
parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido
o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em
que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). - ADV: VALDEIR DONIZETTI DO PRADO (OAB 328327/SP)
Processo 1000414-36.2018.8.26.0103 - Procedimento Comum - Guarda - L.F.B. - O pedido antecipatório será analisado
após a instalação do contraditório e instrução processual.Designo audiência para o dia 02/05/2018, às 13:00h. A audiência
será realizada no CEJUSC, na Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, 420, Tapiratiba/SP.Cite-se e intime-se a
parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido
o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em
que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). - ADV: LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP)
Processo 1000427-35.2018.8.26.0103 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10020385620178260653 - 1ª Vara Judicial da
Comarca de Vargem Grande do Sul / SP) - G.P.V. - nota de cartório: ciência da designação da entrevista psicológica com o autor
para o dia 27/03/2018, às 13:30 horas. - ADV: ALINE MARIS OHNUKI (OAB 369873/SP)
Processo 1000431-72.2018.8.26.0103 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.L. - - J.R.S.L. - Vistos.Tendo em vista que
a ADVOGADA NOMEADA PELO CONVêNIO DEFENSORIA/OAB não possui poderes para transigir, deverão as partes subscrever a inicial.
Providencie.Intime-se. - ADV: ANA KERLI NEVES (OAB 143334/SP)
Processo 1000434-27.2018.8.26.0103 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.S.M.F. - - J.H.F. - Ante o exposto e de tudo o
mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e assim o faço para DECRETAR o divórcio dos requerentes,
DISSOLVENDO por completo o vínculo e, por consequência HOMOLOGO o acordo celebrado fls 1/5 e dou o feito como EXTINTO
com análise de seu mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC.Desnecessário se aguardar o prazo recursal. Certifique-se
o trânsito em julgado.Expeça-se o necessário para averbaçãoOportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P. R. I. C. - ADV: MARIA APARECIDA F DA C CARVALHO (OAB 63110/SP)
Processo 1000606-03.2017.8.26.0103 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - P.H.O.S. - C.A.B. - Diga o
autor com relação a certidão de fls.120, referente à carta precatória. - ADV: REGINALDO SANTOS VIEIRA (OAB 368725/SP),
MARCOS ANTONIO REMEDIO DE MOURA (OAB 347036/SP)
Processo 1001021-83.2017.8.26.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Barbara - Vistos. Comprove o
inventariante o cumprimento do alvará, em 30 dias, visando a extinção do feito. - ADV: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO (OAB
171605/SP)
Processo 1001080-08.2016.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alceu Custódio da Silva - Vistos.Em
face do que dos autos consta, bem como tento em vista os documentos de fl. 247/252, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE
Arrolamento Comum que Alceu Custódio da Silva move em face dos bens deixados por Malvina de Souza, em face da perda do
objeto (art. 485, IV, do CPC).Por carta AR, com senha, intime-se o Posto Fiscal, para que fique ciente do processado e lance,
pela via administrativa, eventuais tributos em aberto, conforme dispuser a lei tributária.PRI, arquivando-se, oportunamente ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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