Página 1592 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO (Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel) do pólo passivo. Todavia, primeiro, verifique a Serventia
se a parte interessada está isenta ou já recolheu as taxas do art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03, calculadas por
diligência a ser realizada, intimando-se para tanto se for o caso. Somente com todas as pesquisas de endereço já juntadas aos
autos, intime-se a parte autora sobre o resultado delas, para que requeira o que de direito em 10 dias. Int. Caçapava, 20 de
março de 2018. - ADV: CLÓVIS ROBERTO CZEGELSKI (OAB 305230/SP), JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB 255161/SP),
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0002733-10.2012.8.26.0101 (101.01.2012.002733) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marisa
Gouvea Granja Ramos - Santista Negocios e Participações Ltda - - Df Com Empr Partic Ltda e Com Empr Partic Santista DEDIER RIBAS FERREIRA - - MARIA LUCIA AZEVEDO FERREIRA - - Sergio Roberto Ortiz Nascimento - - BEATRIZ WALLER
DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Vistos.Ao SERVIÇO REGISTRAL de Imóveis. Int.Caçapava, 20 de março de 2018. - ADV:
ISABELLA DE LIMA E SILVA (OAB 312850/SP)
Processo 0002938-63.2017.8.26.0101 (processo principal 0003597-58.2006.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Dissolução - Paulo de Sá Leite Martins - Suélio Marinho de Queiroz - - Clínica Radiológica Caçapava Ltda - Alfredo Domingo
Venturini - Vistos.HOMOLOGO a TRANSAÇÃO avençada entre as partes, que se regerá pelas cláusulas/manifestações lançadas
a fls. ,1475/1476. Por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com apreciação de mérito, pelo art. 487, inc. III, alínea “b”,
do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, porque a celebração de acordo para homologação judicial é ato incompatível
com a vontade de recorrer. Custas, despesas processuais e honorários ficam conforme expressamente previstos na transação
homologada, ressalvando eventual justiça gratuita concedida no tocante às primeiras. PRIC. Oportunamente, arquivem-se.
Caçapava, 19 de março de 2018. - ADV: ALVARO MISTURA FILHO (OAB 161587/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA
(OAB 112922/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ
CAHALI (OAB 122123/SP)
Processo 0003317-14.2011.8.26.0101 (101.01.2011.003317) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S. - F.R.M.S. - Vistos. Fl.
57: Oficie-se conforme solicitado.Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOCELINO LUIZ
FERREIRA (OAB 124421/SP), PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP)
Processo 0003390-49.2012.8.26.0101/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Thais
Figueiredo Dias Negrini Mattos - - Ana PAULA CAVASSANA GERMANO - A.L.M. Alimentação Industrial Ltda - Thais Figueiredo Dias
Negrini Mattos - - Ana PAULA CAVASSANA GERMANO - Manifeste-se o exequente a respeito das pesquisas realizadas. - ADV: ANA
PAULA CAVASSANA GERMANO (OAB 194521/SP), LUCAS CAPASSI FERRARI ANTUNES VIEIRA (OAB 283389/SP), THAIS
FIGUEIREDO DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP)
Processo 0003660-10.2011.8.26.0101 (101.01.2011.003660) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Jefferson Dorian Monteiro da Silva - Vistos. Tendo em vista os autos estão paralisados há
quase um ano e meio, que o pólo passivo não foi citado 20, 25, 38, 49 e 81 e que não se encontrou o automotor, determinandose sem sucesso a manifestação do pólo ativo (fls. 82/86) que se limitou a pedir o arquivamento dos autos, fica inviabilizada a
estabilização da relação jurídica. Nesse cenário, ausente PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO
VÁLIDO E REGULAR - ADV: LUIS FERNANDO MENEGASSO (OAB 135302/SP), PEDRO MENEGASSO SOBRINHO (OAB
88843/SP)
Processo 0003852-06.2012.8.26.0101 (101.01.2012.003852) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Julio Cesar Chagas
da Silva - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista
no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso
ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a
atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0003880-18.2005.8.26.0101 (101.01.2005.003880) - Separação Consensual - Dissolução - I.R.L. - - J.L. - Informo
que os referidos autos já se encontram desarquivados e em cartório para consulta. - ADV: LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO
(OAB 126024/SP)
Processo 0004232-58.2014.8.26.0101 - Interdição - Tutela e Curatela - O.D.S. - A.D.S. - Vistos. Fls. 108: certificado o trânsito
em julgado (fls. 105), para fins do Convênio DPESP/OAB, ARBITRO os HONORÁRIOS do(a)(s) advogado(a)(s) dativo(a)(s) e/
ou curador(a)(es) especial(ais) no máximo previsto na Tabela Oficial para os atos então praticados. Oportunamente, expeça(m)se certidão(ões) (fls. 10 e 48). Sem prejuízo, expeça-se termo de curador e mandado de averbação. No mais, arquivando-se
oportunamente. Int. - ADV: TELMA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 82546/SP)
Processo 0004241-88.2012.8.26.0101 (101.01.2012.004241) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória Claudinei Wenceslau - - Luciana de Oliveira Wenceslau - Df Comércio Empreendimentos e Participações Ltda - - Comércio
Empreendimentos e Participações Santista Ltda - Manifeste-se o requerente a respeito das pesquisas realizadas. - ADV: SIMEI
COELHO (OAB 282251/SP), CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP)
Processo 0004258-22.2015.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Tamoios Caldeiraria & Montagens Ltda EPP - - Mauro de Souza - - Luzia Maria de Siqueira Souza - Manifeste-se o requerente a
respeito dos ARS Negativos juntados. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004696-82.2014.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Anderson Astorga
Gonçalves - Assim, pelo PAGAMENTO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Após certificado
o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Cada parte arcará com as respectivas custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios. PRIC. Oportunamente, arquivem-se. Caçapava, 20 de março de 2018. - ADV: PAULO EDUARDO
MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 0005007-44.2012.8.26.0101 (101.01.2012.005007) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciene
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Sobre o(s) RECURSO(S) DE APELAÇÃO interposto(s) a fls. 145/160:
Intime-se a parte recorrida para as contrarrazões, no prazo legal. Se nelas vierem, em preliminar, as questões do art. 1.009, §1º,
do CPC, intime-se a parte recorrente para manifestação em 15 dias. Ao final, remetam-se autos ao Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção pertinente. Int. Caçapava, 19 de março de 2018. - ADV: MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA
(OAB 269533/SP)
Processo 0005296-06.2014.8.26.0101 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ataliba Moreira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Nada mais sendo requestado ou objetado em 05 dias, sem necessidade de
abertura de nova conclusão, arquivem-se. Int. - ADV: ANA CLAUDIA CADORINI DE ALMEIDA (OAB 272584/SP)
Processo 0005300-19.2009.8.26.0101 (101.01.2009.005300) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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