Página 1565 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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Cristina Souza - Vistos.Não foram arguidas matérias preliminares.Processo em ordem.Defiro a produção da prova testemunhal
requerida pela parte autora, cujo rol deverá ser ofertado no prazo de 10 dias.Defiro também a prova pericial grafotécnica
requerida pela parte ré e, para tanto, nomeio perito judicial, independentemente de compromisso, o senhor Anselmo Duenas
Gonzalez, já tendo realizado as anotações junto ao sistema informatizado, facultado às partes o prazo de 10 dias para indicação
de quesitos e assistentes técnicos.Intime-se. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), ADELIA RINCK (OAB 254216/
SP)
Processo 1001707-81.2016.8.26.0080 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.L.V.N.T. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALEXANDRE PEDROSO (OAB 315699/SP)
Processo 1001740-37.2017.8.26.0080 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.A. - Vistos etc.Para os fins de fls.12, redesigno
a audiência prévia de tentativa de conciliação, para o dia 22 de maio de 2018, às 15:40 horas.Cite-se, consignando que o prazo
para resposta começará a fluir do dia da audiência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.Int. o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) patrono(a).Ciência ao M.P, se o caso.Fiquem as partes cientes
de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As
partes devem estar acompanhadas de seus advogados. - ADV: ANTONIO CLAUDIO DA SILVEIRA (OAB 77708/SP)
Processo 1001781-38.2016.8.26.0080 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Taciana Dios Soares Santólica
- Esmeralda dos Santos Matiuzzo e outro - Vistos.Não foram arguidas matérias preliminares.Processo em ordem.Defiro a
produção da prova testemunhal requerida pela autora, cujo rol deverá ser oferecido no prazo de 10 dias.Defiro também a prova
documental requerida pela autora, devendo a segunda ré providenciar os documentos de fl. 131, no prazo de 10 dias. Intimese. - ADV: ISABEL CRISTINA PEREIRA DA COSTA (OAB 378130/SP), PRISCILA REGINA BARCELOS SOARES SIMÕES (OAB
318787/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 1001803-96.2016.8.26.0080 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ana Paula da Costa - Central Nacional
de Unidade Unimed - Manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), GRAZIELA PONTES DE SIQUEIRA FLAVIO (OAB 263894/SP)
Processo 1001811-73.2016.8.26.0080 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Techmaster
Engenharia e Desenvolvimento Ltda - Aqueduto Tecnologia Em Tubulações Ltda. - VISTOS.Certifique a serventia se houve
decurso de prazo para especificação de provas pela embargante.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: MARCIO
BELLUOMINI (OAB 119033/SP), IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI (OAB 7715/MA)
Processo 1001827-90.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - José Orlando Vieira de Rita Vistos. 1. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, nos termos do art. 350 do Novo Código
de Processo Civil. Manifeste-se, igualmente, sobre eventual reconvenção apresentada pela parte ré, nos termos do artigo 343,
do Código de Processo Civil. 2. Dentro do mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO
MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o
direito à prova” (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas
578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja
especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada
um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a
parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar
os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;”
(Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). O descumprimento deste ônus
processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.3. SERVIRÁ O PRESENTE
DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. Cumpra-se, na forma da lei.Int. - ADV: FERNANDO RAMOS DE
CAMARGO (OAB 153313/SP)
Processo 1001827-90.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - José Orlando Vieira de Rita Ciência fl. 224: agendada perícia médica de José Orlando Vieira de Rita, para o dia 02/05/2018, às 11:00 horas, no endereço
sito à Rua Dr. Emílio Ribas, 805, cj. 54, Cambuí, Campinas/SP, ocasião em que será examinada pelo perito judicial nomeado Dr.
Eliezer Molchansky. - ADV: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO (OAB 153313/SP)
Processo 1001869-76.2016.8.26.0080 - Procedimento Comum - Seguro - Adauto Estanislau de Melo - Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat - Vistos.Diga o(a) requerido(a) sobre o pedido de desistência, no prazo de dez dias, consignando que seu
silêncio será interpretado como anuência tácita.Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1001871-12.2017.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.O.S. - I.A.S. - Certidão de
honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARIA ANTONIETA LEIS (OAB 111176/SP)
Processo 1001875-49.2017.8.26.0080 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Antonio Maurilio Costa Barbosa Vistos. 1. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, nos termos do art. 350 do Novo Código
de Processo Civil. Manifeste-se, igualmente, sobre eventual reconvenção apresentada pela parte ré, nos termos do artigo 343,
do Código de Processo Civil. 2. Dentro do mesmo prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO
MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o
direito à prova” (cf. Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas
578). Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja
especificado e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada
um deles. Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a
parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar
os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;”
(Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579). O descumprimento deste ônus
processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.Int. - ADV: MAURICIO DE
ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS (OAB 359612/SP), CARLOS BERNARDO
XAVIER (OAB 389020/SP)
Processo 1001903-51.2016.8.26.0080 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos,Inviável reputar
válida a citação, de notificação recebida por terceira pessoa.Em assim sendo, manifeste-se a parte autora em termos de
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, no prazo de trinta dias, requerendo o que entender de direito.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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