Página 1515 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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emissão da guia correspondente pelo órgão fazendário, cuja procuradoria não se manifestou em momento oportuno àquilo
decidido à fl. 545, razão pela qual deverá ser intimada a fim de adotar o necessário ao fim destacado em 10 dias. Intimese. - ADV: CHEBL NASSIB NESSRALLAH (OAB 94876/SP), KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP), AMANDA
APARECIDA VIOLIN VICENTINI (OAB 255046/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), NESTOR RIBAS
FILHO (OAB 23202/SP)
Processo 0002889-19.2012.8.26.0094 (094.01.2012.002889) - Inventário - Inventário e Partilha - Iolanda Zara Sallari e
outros - Teresinha Sallari de Moraes e outro - Cuida-se de ação de natureza e partes supraidentificadas.Instruídos e processados
os autos nos moldes legais, declaro estarem neles preenchidos e presentes os requisitos legais necessários e, neste sentido,
com fulcro nos artigos 487, III, “b” e 654, ambos do Código de Processo Civil, homologo, ante a documentação encartada, por
sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha e/ou o auto de adjudicação constante dos
autos e relativo aos bens deixados pelo falecimento de José Zara, Espólio de Willian Frederico, Espólio de Vilma Aparecida
Frederico talarico, Espólio de Wilson Frederico e Espólio de José Olívio Frederico, restando partilhados e/ou adjudicados os
bens nos moldes constantes dos autos, ressalvando-se os eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros.Transitada esta
sentença em julgado e recolhidas as custas pertinentes, expeça-se o necessário (formal de partilha e/ou carta de adjudicação).
Oportunamente, arquivem-se os autos com as averbações e cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: NESTOR RIBAS FILHO (OAB
23202/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP), MAYRA
DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP), MARCOS ANTONIO GOMIERO COKELY (OAB 41496/SP)
Processo 0002889-19.2012.8.26.0094 (094.01.2012.002889) - Inventário - Inventário e Partilha - Iolanda Zara Sallari e
outros - Teresinha Sallari de Moraes e outro - Pela tempestividade, recebo os embargos declaratórios.Confiro-lhes acolhimento
tendo em vista que houve erro material quanto aos nomes que constaram na sentença relacionados ao polo passivo, o que
ora retifico para lá apenas constar como inventariado JOSÉ ZARA. E a fim de evitar que o SAJ, na emissão de documentos,
vincule outros nomes ao polo passivo, regularize os dados cadastrais a isso correspondentes. Também houve erro material no
que tange ao tipo de documentação a ser expedida, vez que, se tratando unicamente de numerário a ser partilhado entre os
sucessores na proporção descrita nos autos, o caso será de expedição de alvará de levantamento e não de formal de partilha ou
carta de adjudicação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: NESTOR RIBAS FILHO (OAB 23202/SP), MARCOS ANTONIO GOMIERO
COKELY (OAB 41496/SP), KAIRA PRISCILA BAGGIO PIOLA (OAB 275167/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB
98241/SP), MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP)
Processo 0002931-05.2011.8.26.0094 (094.01.2011.002931) - Cumprimento de sentença - Coisas - Rotam do Brasil
Agroquimica e Produtos Agricolas Ltda - Fica o patrono da parte requerente intimado a se manifestar, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a devolução da Carta Precatória Negativa (citação de Márcia Maria) e sobre certidão de fls. 231 (Decorreu prazo
sem comprovação da distribuição da Carta Precatória de fls. 215 - Citação de José Luiz). - ADV: EDUARDO JULIANI AGUIRRA
(OAB 250407/SP)
Processo 0004642-16.2009.8.26.0094 (094.01.2009.004642) - Cumprimento de sentença - Honorários ADVOCATíCIOS RENATA CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS - Antonio Felippe Miguel Filho e outros - Regularize a serventia os termos faltantes da p.
1664 (VISTA E RECEBIMENTO).Não tendo a parte executada concordado com a utilização nestes autos do laudo avaliatório
produzido noutros processos, antes de deliberar o necessário sobre isso, posicione-se a credora a respeito. Dos cálculos
elaborados pela contadoria às fls. 1665/1668, intimem-se as partes para manifestação em 10 dias. Intime-se. - ADV: RENATA
CRISTIANI ALEIXO TOSTES MARTINS (OAB 178816/SP), MATEUS AGOSTINHO (OAB 228714/SP)
Processo 3000060-77.2013.8.26.0094 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cédula de Crédito Bancário - BANCO
ITAUCARD S/A - Daniel Reatto - Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP),
JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), MATEUS AGOSTINHO (OAB 228714/SP)
Processo 3000202-81.2013.8.26.0094 - Inventário - Inventário e Partilha - Angela Aparecida Frata Masson - Cuida-se de
ação de natureza e partes supraidentificadas.Instruídos e processados os autos nos moldes legais, declaro estarem neles
preenchidos e presentes os requisitos legais necessários e, neste sentido, com fulcro nos artigos 487, III, “b” e 654, ambos do
Código de Processo Civil, homologo, ante a documentação encartada, por sentença, para que produza seus regulares efeitos
de direito, o plano de partilha e/ou o auto de adjudicação constante dos autos e relativo aos bens deixados pelo falecimento de
João Frata e Maria Piolla Frata, restando partilhados e/ou adjudicados os bens nos moldes constantes dos autos, ressalvandose os eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros.Transitada esta sentença em julgado e recolhidas as custas pertinentes,
expeça-se o necessário (formal de partilha e/ou carta de adjudicação).Oportunamente, arquivem-se os autos com as averbações
e cautelas de estilo.Homologo, ainda, as contas prestadas pelo Espólio ante o reconhecimento de sua regularidade pelo
Ministério Público.P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), MATEUS AGOSTINHO (OAB 228714/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA NUNES VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CINICIO TEIXEIRA ROQUE JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2018
Processo 0000247-63.2018.8.26.0094 (processo principal 1000871-66.2016.8.26.0094) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - ANATALIA GUILHERMINA DOS SANTOS NUNES - Banco do Brasil S/A - Fica a parte
exequente intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada a se manifestar sobre o depósito de fls. 143, inclusive informando
se com o levantamento se dará a quitação do débito. - ADV: ALESSANDRO RUFATO (OAB 266108/SP), MATEUS AGOSTINHO
(OAB 228714/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000252-85.2018.8.26.0094 (processo principal 1001713-12.2017.8.26.0094) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Tatiane Biaggi de Oliveira Damaceno - Banco Santander (Brasil) S/A - Tatiane Biaggi de Oliveira
Damaceno - Fica a parte exequente intimada a, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a quitação do débito (alvará de
levantamento expedido no processo de conhecimento), o que se inferirá caso silente. - ADV: TATIANE BIAGGI DE OLIVEIRA
DAMACENO (OAB 329670/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINS
(OAB 1853/RN)
Processo 0000772-79.2017.8.26.0094 (processo principal 0000882-49.2015.8.26.0094) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SILVIA HELENA SIENA PAVANELLI - CLARO S/A - Fica o patrono da parte
executada intimado a providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais finais em aberto no prazo de 30 dias, que
perfazem o montante de R$ 128,50, devendo para tanto recolher tal valor na Agência local do Banco do Brasil S/A, código 230-6
e apresentar comprovante de recolhimento, sendo que o não recolhimento poderá incorrer na inscrição da dívida perante o Fisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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