Página 1403 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

1403

OAB/SP sob nº. 63.665 quanto à Certidão de Honorários expedida em seu favor (fls. 70).No mais, ciência às partes de que, nada
mais sendo requerido, os autos serão oportunamente arquivados consoante teor final da r. sentença de fls. 64. - ADV: JOSE
LUIZ COELHO DELMANTO (OAB 63665/SP)
Processo 1001211-21.2017.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Casamento - G.C.M.S. - Ciência ao(à) advogado(a) inscrito(a) na
OAB/SP sob nº. 63.665 quanto à Certidão de Honorários expedida em seu favor (fls. 70).No mais, ciência às partes de que, nada
mais sendo requerido, os autos serão oportunamente arquivados consoante teor final da r. sentença de fls. 64. - ADV: JOSE
LUIZ COELHO DELMANTO (OAB 63665/SP)
Processo 1001224-83.2018.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.T. - - S.N.S.K.T. - Ante o exposto, levandose em conta que o casal preenche os requisitos legais, nos termos da EC 66/2010 e considerando o mais que dos autos
consta, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, sendo que a requerente voltará a usar o nome de solteira e HOMOLOGO para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, fls. 01/03.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO
MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias
ao seu cumprimento, inclusive certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade de Serviço de Registro Civil
das Pessoas Naturais a quem compete o seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser anexado o respeitável
“CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenado seu cumprimento pelo
Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser
informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa retificada, quando for o caso.Homologo a desistência do prazo
recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Anote-se junto ao Sistema.Oportunamente, arquivem-se.P. R. I. C. - ADV: LUCIANO
AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
Processo 1001290-63.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.F.A. - - S.A.A. - Ante o
exposto, levando-se em conta que o casal preenche os requisitos legais, nos termos da EC 66/2010 e considerando o mais
que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, sendo que a cônjuge virago voltará a usar seu nome de solteira, e
HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, fls. 01/06Ficam deferidos os
benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se.Oficie-se à empregadora do requerente para realização dos descontos
da pensão alimentícia, na forma convencionada à folha 03. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MARCHETTI CALONEGO (OAB
339400/SP)
Processo 1001322-05.2017.8.26.0079 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rebeca Alves da Silva - - Suedina
Maria Alves - - Susiana Alves Ramos de Brito - Ciente o juízo da certidão supra (certifico e dou fé que transitou em julgado a
sentença de fls. 84).Fls. 91: Ciente o juízo da manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Dê-se ciência às partes
acerca da manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fls. 91 e 74.Sem prejuízo, nos termos pleiteado a fls.
85, arbitro os honorários do(a) i. Advogado(a) da(s) parte(s) requerente(s) em 100% do valor da Tabela Defensoria Pública OAB, expeça-se certidão.Após, intime-se a parte interessa para retirar a certidão, através de ato ordinatório, devendo proceder
a impressão pelo sistema SAJ.Na sequência, remetam os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: ROBERTO DAVANSO (OAB
239268/SP)
Processo 1001327-27.2017.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.S.S. - Ciência à requerente do
AR de fls.86, recebido por pessoa estranha aos autos, observado que no silêncio , estes autos serão arquivados , nos termos
finais da r.Sentença de fls.62/65 e decisão de fls.81. - ADV: JOSE LUIZ COELHO DELMANTO (OAB 63665/SP)
Processo 1001336-52.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - T.B.S.A. - Vistos,Defiro à parte
autora os benefícios da assistência Judiciária gratuita. Anote-seFls 24. Recebo como Emenda à Inicial a fim de constar no polo
passivo da ação somente a genitora da menor.Por ora, antes de apreciar de apreciar a tutela de urgência, remetam-se os autos
ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial tendente a verificar os motivos e circunstâncias das desavenças das
partes.Intime-se. - ADV: DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP)
Processo 1001355-58.2018.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.A.N. - - C.A.C.A. - Ante o exposto, levandose em conta que o casal preenche os requisitos legais, nos termos da EC 66/2010 e considerando o mais que dos autos consta,
DECRETO O DIVÓRCIO do casal, observando que a requerente voltará a usar o nome de solteira e HOMOLOGO para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, fls. 01/04.Arbitro os honorários do advogado da
parte autora no patamar máximo da tabela do Convênio DPE/OAB. - ADV: HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 390236/SP)
Processo 1001393-07.2017.8.26.0079 - Interdição - Tutela e Curatela - T.A.A. - J.C.A.A. - Fls. 100: Acolho a cota ministerial.
Uma vez que não consta da inicial a impossibilidade de locomoção do interditando, diligencie a serventia junto à Secretaria do
Fórum, para agendamento de data e hora visando a realização de perícia médica, ficando desde já nomeado o perito que se
encontrar na Comarca para este fim, providenciando a serventia o mais necessário.Faculto a apresentação de quesitos no prazo
de 05 dias.Aprovo os quesitos formulados pelo Ministério Público a fls. 80.Com a vinda do laudo, manifestem-se as partes e
o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP), EVERTON BENITO GARCIA (OAB
340713/SP)
Processo 1001455-13.2018.8.26.0079 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.G.P. - Fls. 36: Ciente da cota ministerial.
Proceda a parte requerente a emenda da inicial, para fins de inclusão da genitora e detentora do poder familiar, deverá ainda
esclarecer o pedido exoneratório juntando-se o título que fixou os alimentos, ou proceder ao aditamento da inicial, no prazo de
15(quinze) dias.No silêncio, dê-se vista ao Ministério Público. Regularizados, tornem-me conclusos observada a cota ministerial
a fl. 36. Intime-se. - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP)
Processo 1001473-34.2018.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.F.L. - - A.C.L.B.S. - Defiro a
parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Ciente fls 99/102. Providencia a z. Serventia a inclusão
da parte requerida no polo passivo, adequando junto ao sistema SAJ, visto que não foi possível a realização pela parte
requerente. Acolho a cota ministerial de fls 96.Indefiro o pedido de tutela de Urgência dos alimentos provisórios, considerando
que a responsabilidade dos avós é subsidiária e não há prova pré-constituída da incapacidade econômica do genitor biológico.
No mais, Remetam-se os autos ao CEJUSC, para a designação de audiência de tentativa de conciliação. A audiência será
realizada no CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação, localizado na Rua Cardoso de Almeida, n. 1.001 - Centro,
Botucatu/SP.A parte autora fica intimada na pessoa de seu i. advogado, incumbindo-o do comparecimento de seu constituinte
na audiência de tentativa de conciliação a ser designada pelo CEJUSC, independentemente de intimação deste Juízo (art. 334,
§3º, do NCPC). Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização
da audiência. A ausência de contestação implicará em revelia. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.As partes
ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada do autor determina
PUBLICAçãO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário