Página 1370 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

1370

ADV: EDSON VALARINI (OAB 88758/SP)
Processo 0001203-04.2016.8.26.0077 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.J.S. e
outros - Por tempestivo, recebo os recursos de apelação interpostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO a fl. 965, juntamente com
as razões recursais às fls. 966/972, e pelos sentenciados ALEXSANDER DO VALE a fl. 985, SIDNEI APARECIDO VIANA a fl.
989 e RENATO JÚNIOR DOS SANTOS às fls. 997 e 999, com as razões recursais às fls. 1000/1003. Extraia-se as guias de
recolhimento provisórias dos sentenciados ALEXSANDER DO VALE, SIDNEI APARECIDO VIANA e RENATO JÚNIOR DOS
SANTOS, encaminhando-a com as principais cópias dos autos às unidades prisionais em que se encontrarem presos e às Varas
de Execuções Criminais competentes. Intimem-se o defensor dos corréus Alexsander e Sidnei a apresentar razões de apelação,
em oito (08) dias, bem como contrarrazões ao recurso ministerial. Intime-se o defensor do réu Renato Júnior a apresentar
contrarrazões em oito (08) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões aos recursos
defensivos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP)
Processo 0001914-77.2014.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Reginaldo Chrisóstomo Corrêa e
outro - Reginaldo Chrisóstomo Corrêa e outro - Reginaldo Chrisóstomo Corrêa e outro - Intime-se o defensor a apresentar
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: REGINALDO CHRISÓSTOMO CORRÊA (OAB 193232/SP)
Processo 0002465-18.2018.8.26.0077 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0002837-92.2003.8.26.0076 - Vara Única do
Foro da Comarca de Bilac) - ELIAS TROMBELA - Designo o dia 08 de maio de 2018, às 15:30 horas para realização da audiência
deprecada.Comunique-se o Juízo Deprecante da designação supra. Intimações e requisições nos termos do comunicado CG nº
1.337/15 (publicado no D.O.E. em 07/10/15).Expeça-se o necessário, intimando-se o defensor constante da deprecata. In casu,
não vislumbro a necessidade de requisição do réu EVENTUALMENTE PRESO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUíZO. - ADV: RENAN
BATTAGELLO (OAB 336557/SP)
Processo 0002606-37.2018.8.26.0077 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0038001-88.2017.8.25.0001 - 6ª vara criminal
de Aracaju - SE) - ADRIANO BARREIRO DA SILVA e outros - Designo o dia 08 de maio de 2018, às 14:50 horas para realização
da audiência deprecada.Comunique-se o Juízo Deprecante da designação supra. Intimações e requisições nos termos do
comunicado CG nº 1.337/15 (publicado no D.O.E. em 07/10/15).Expeça-se o necessário, intimando-se o defensor constante
da deprecata. In casu, não vislumbro a necessidade de requisição do réu EVENTUALMENTE PRESO PARA COMPARECER PERANTE ESTE
Juízo. - ADV: CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP)
Processo 0011087-28.2014.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Vinícius Rocha Doná e outro
- Intime-se o defensor do réu Marcos a apresentar memoriais finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE MARIA ROCHA
(OAB 114856/SP)
Processo 0012829-06.2005.8.26.0077 (077.01.2005.012829) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José
Reinaldo Vieira da Silva - Face à certidão de fl. 211 verso e ao requerido pelo Dr. Promotor de Justiça a fl. 213, intime-se o réu
JOSé REINALDO VIEIRA DA SILVA, por edital, com prazo de 10 (dez) dias para constituir novo defensor.Decorrido o prazo, requisitese à OAB local a indicação de defensor dativo ao réu abrindo-lhe vista para apresentação de alegações finais pelo prazo de 05
(cinco) dias. - ADV: INEIDA TRAGUETA LORENZETTI (OAB 201700/SP)

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2018
Processo 0002778-13.2017.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - J.P. - J.D.P. - A.H.P. - Vistos.
Subam os autos ao E. Colégio Recursal da Comarca de Araçatuba/SP, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV:
SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB 191069/SP)
Processo 0004587-09.2015.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - M.A.G. - - F.B.R. - Vistos.Tendo em vista
que os Sentenciados irão iniciar o cumprimento das penas em regimes abertos, consistentes em Prisões Albergues Domiciliares,
serão eles submetidos às seguintes condições: a) proibição(ões) de se ausentarem da Comarca onde residem, sem autorização
DO JUíZO;b) permanecerem recolhidos em suas residências, delas se ausentando apenas para os trabalhos e em casos de
necessidades;c) comparecimentos pessoal(ais) e obrigatórios ao Juízo, mensalmente, para informarem e justificarem suas
atividades;Advirtam-se os Sentenciados.Após, expeça-se oficio à Delegacia de Polícia, de liberação(ões), para cumprimentos
das condições impostas.Intimem-se.Birigui, 19 de março de 2018. - ADV: ALDERICO JOSE DE SOUSA (OAB 56049/SP)
Processo 0009911-77.2015.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - F.A.V.N. Vistos.Indefiro o pedido formulado às páginas 140 por falta de amparo legal. Intime-se o sentenciado para que providencie a
entrega das cestas básicas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de
liberdade.Int. - ADV: ANDRÉ TIAGO DONÁ (OAB 287331/SP)
Processo 0010776-03.2015.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.P. - F.R.S. - F.R.S.
- Vistos.Expeça-se guia de recolhimento em nome do Sentenciado, Fábio Rodrigues da Silva, encaminhando-se à Vara das
Execuções Criminais competente, juntamente com as principais cópias dos autos.Após, feitas as comunicações e anotações de
estilo, aguarde-se o cumprimento da pena no arquivo. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2018
Processo 0002605-23.2016.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - M.A.R. - Intime-se o defensor do
réu para no prazo de 03 dias apresentar alegações finais - ADV: ADELFO VOLPE (OAB 21925/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO WESLEY PACANARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário