Página 1340 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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o seu patrono intimá-lo da perícia agendada. NÃO HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL. Fica, ainda, a parte ciente de que deverá
levar obrigatoriamente os seguintes documentos: CTPS, documentos de identidade, cópia da petição inicial e todos os exames
realizados e atestados médicos que possuir. - ADV: SEBASTIAO RIBEIRO (OAB 118820/SP), MARCEL ARANTES RIBEIRO
(OAB 205909/SP)
Processo 1009528-14.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Nunes Bezerra - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Oferecida proposta de acordo pela Autarquia-ré, o autor não a aceitou. Assim,
homologo o laudo pericial de fls. 39/49. Ante o grau de especialização do perito, o zelo na elaboração do laudo e as dificuldades
encontradas por este juízo na nomeação de peritos judiciais, majoro os honorários para R$ 550,00. Expeça-se ofício requisitório
de pagamento dos honorários periciais. Após, voltem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: DANTE BORGES
BONFIM (OAB 21011/BA), CARMEN LÚCIA FRANCO JUNQUEIRA (OAB 289664/SP), SARITA DE OLIVEIRA SANCHES (OAB
197184/SP)
Processo 1009558-49.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Martins
Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 64/80. Ante o grau de
especialização do perito, o zelo na elaboração do laudo e as dificuldades encontradas por este juízo na nomeação de peritos
judiciais, majoro os honorários para R$ 550,00. Expeça-se ofício requisitório de pagamento dos honorários periciais. Após,
voltem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ELIZABETE ALVES MACEDO (OAB 130078/SP), DANTE BORGES
BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1009702-23.2017.8.26.0077 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistência à Saúde APAS - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às
fls. 88/89. Em conseqüência, EXTINGO o processo, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo
Código de Processo Civil.Custas e honorários conforme acordado.Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: SAULO DIAS (OAB 252461/SP), RENATO LUIS FALCÃO (OAB 387075/SP)
Processo 1010454-29.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.S. - M.A.F. - ATO
ORDINATÓRIO: providencie o patrono da parte autora a distribuição da Carta Precatória de fls. 97 à Comarca deprecada, com
urgência, acompanhada dos ofícios de fls. 95 e 98, conforme determinado em Comunicado CG nro. 2290/2016 e Resolução
551/2011, comprovando-se nos autos a respectiva distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie, ainda, a distribuição
da carta Precatória de fl. 99, no mesmo prazo, nos mesmos moldes acima informados. - ADV: ALEXANDRE MARANGON
PINCERATO (OAB 186512/SP), RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 215491/SP)

3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIA DE ABREU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS FERNANDO BERTAGLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2018
Processo 0005718-24.2012.8.26.0077 (077.01.2012.005718) - Imissão na Posse - Imissão - Banco do Brasil Sa - Edmir
Lozano Medrano e outros - “Tendo em vista que até a presente data o requerente não se manifestou sobre o mandado de
constatação cumprido positivo, ficarão os autos aguardando em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. “ - ADV: EDER FABIO
GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MÁRCIA RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 161214/SP)
Processo 0006278-63.2012.8.26.0077 (077.01.2012.006278) - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Aecio
Limieri de Lima - Manifeste-se o requerente em prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito.
- ADV: RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP)
Processo 0008716-04.2008.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria
Lucia Oliveira Santos Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Diante do pagamento do débito efetuado pelo executado,
JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código do Processo Civil.Expeçam-se de
imediato os competentes alvarás autorizando o pagamento. Com o trânsito em julgado, não havendo custas processuais a
serem recolhidas, determino o arquivamento do presente feito com as cautelas de estilo. P.I.C. “ATO ORDINATÓRIO: Ciência
ao(à) requerente de que os alvarás estarão disponíveis para impressão junto ao site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br),
após assinatura e liberação nos autos” - ADV: GENESIO FAGUNDES DE CARVALHO (OAB 88773/SP), TANIESCA CESTARI
FAGUNDES (OAB 202003/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 0008744-79.2002.8.26.0077 (077.01.2002.008744) - Cumprimento de sentença - Benjamim Abilio Teixeira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Nada havendo, arquivem-se os presentes autos com as devidas cautelas de estilo. Intimem-se. ADV: LUIZ FERNANDO SANCHES (OAB 77111/SP), IVANI MOURA (OAB 87169/SP)
Processo 0012025-91.2012.8.26.0077 (077.01.2012.012025) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Massa Falida
Printbil Indústria Gráfica Ltda - Banco do Brasil Sa - Tendo em vista a extensão e complexidade do trabalho a ser realizado,
objetivando assim dar cumprimento à decisão judicial, nomeio a empresaALCIONE LUIZ DE OLIVEIRAPERICIAS EIRELI-ME,
para o cargo de perito do Juízo, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso,
devendo o executado ser responsável pelo custeio dos honorários periciais.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos
e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias.Intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação e para
que, em aceitando, apresente proposta de honorários, em cinco (05) dias, nos termos do artigo 465, § 2º, inciso I, do Código
de Processo Civil. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância,
intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco (05) dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se
ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, tornem os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não
haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado
pelo perito; nesta hipótese, a seguir intime-se a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais, devendo providenciar
o depósito do montante no prazo de quinze (15) dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que
sejam iniciados os trabalhos.Laudo em 20 (vinte) dias. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes no prazo de quinze
(15) dias.Concluída a perícia e a contento do Juízo, dê-se o levantamento do valor depositado judicialmente nos autos, em
favor do Sr. Expert.Int.-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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