Página 1321 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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alongar-se por anos.Finalmente, a medida é reversível, na medida em que possível ao INSS buscar indenização nos mesmos
autos, caso revogada ao final (artigo 302, CPC).Assim, oficie-se ao INSS para que implante o benefício ora concedido, nos
termos retro determinados.Possível antever que a condenação não suplantará o valor de alçada. Ressalto que não se considera
ilíquida a sentença cujo valor da condenação possa ser obtido por meros cálculos aritméticos, razão pela qual inaplicável a
súmula 490 do STJ. Em sendo assim, dispensado o reexame necessário na hipótese.P.R.I.C. - ADV: LEANDRO MARTINS
MENDONCA (OAB 147180/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Processo 1004117-92.2014.8.26.0077 (apensado ao processo 1002856-58.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Sanches Gomes - Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Ciência da guia de
levantamento expedida nos termos retro determinados. Providencie o credor a retirada em cartório. - ADV: LUCIANO TORRES
MINORELLI (OAB 321965/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1004403-65.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Basilio da Silva - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Abra-se vista ao Ministério Público em razão da alegação de fls. 51.Após, volte os autos conclusos.
Int. - ADV: JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB 327086/SP)
Processo 1005123-32.2017.8.26.0077 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Doroti de
Fatima Aires Dias - Alexandre Bezerra Feitosa - ATO ORDINATÓRIO: Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal de
Justiça. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, se o caso e /ou providencie o peticionamento, nos termos do
comunicado CG nº 1789/2017, publicado no D.J.E do dia 02/08/2017, pag 20. - ADV: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB
265193/SP), JAMES ALBERTO SERVELATTI (OAB 389935/SP)
Processo 1005957-40.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A E BENATO ACESSÓRIOS - ME - - ELISA BENATO - - GENIVALDO DE SOUZA - Vistos.Esclareça o exequente se desiste
da penhora efetuada nos autos.Intime-se. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP), JULIANO
VIGILATO GUIRO (OAB 174558/SP)
Processo 1007313-02.2016.8.26.0077/02'>1007313-02.2016.8.26.0077/02 (apensado ao processo 1007313-02.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Claro S/A - Fernando Camargo de Anchieta - Vistos.Tendo em vista a disposição do
executado em entabular um acordo, intime-se a exequente para que apresente nos autos planilha atualizada do débito, com
o abatimento do valor da penhora on line.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP),
MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP)
Processo 1007453-02.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Concessão - Alessandra Maria de Oliveira - São Paulo
Previdência - SPPREV - Neuza Teixeira - Vistos.Aguarde-se por mais 30(trinta) dias o comunicado acerca da manifestação da
autoridade a respeito do requerimento administrativo, que deverá ser juntado pela autora, sob pene de indeferimento . Intime-se.
- ADV: ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ (OAB 214446/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/SP)
Processo 1008543-79.2016.8.26.0077/01'>1008543-79.2016.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1008543-79.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Cheque - R R Cobranças e Eventos Ltda - Fábio Alves de Lima Me - Vistos.Nos termos do art. 876, § 1º, do Código de Processo
Civil, intime-se o executado acerca do pedido de adjudicação para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 877).
Intime-se. ATO ORDINATÓRIO: Providencie o exequente a guia necessária. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/SP)
Processo 1008657-18.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antônio da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O perito judicial afirma às fls. 760 que as lesões caracterizam restrições parciais e
permanentes para atividades que exijam deambulação excessiva, sobrecarga de peso entre outros, porém não aduz se causam
repercussão em sua atividade habitual.Desse modo, remeta-se os autos para o perito esclarecer se a autora de fato está
incapacitada para sua atividade habitual.Após, vista às partes e conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO
ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP)
Processo 1009153-13.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Joana Gomes Belancieri
- - Antonio Belancieiri - Prefeitura Municipal de Birigui - Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA
ROBERTA DA ROCHA CAMPOS (OAB 253276/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP)
Processo 1009363-64.2017.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Silas de Oliveira Souza - Vistos.Fls. 59: Indefiro o pedido, tendo em vista que o art. 4º
do Decreto-lei 911/69 permite a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva somente quando o bem alienado
fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, hipóteses que não se verificam nos autos.Intime-se. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010203-74.2017.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hilário Benitez - - Isabel Gimenes Moreno
Benitez - Flausino Morais de Oliveira - Rosalina de Lourdes da Silva - - José Ferreira dos Santos - - Alessandro Rodrigo Mioto
- Vistos.Acolho a petição de fls. 69/70 como aditamento à petição inicial. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Anote-se. Para instrução do feito, concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que junte aos autos 03 (três)
declarações de testemunhas, com firmas reconhecidas, que atestem o exercício da posse do bem pela autora, nos termos do
pedido inicial. Decorrido o prazo fixado, com o cumprimento ou não da determinação acima, citem-se: a) o requerido, por edital,
bem como os confrontantes, e seus cônjuges, se casados forem, por mandado; b) o Município de Birigui, o Estado e a União,
por Carta “AR”; c) os terceiros, incertos e desconhecidos, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: MAIRA GOMES FERREIRA (OAB 282651/SP)
Processo 4002053-92.2013.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Elaine Marina Medrano - Giovana Medrano Campos - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Hi Tec Indústria e Comércio de Produtos
Quimícos Ltda - - Antônio José de Oliveira - Sulamericana Cia Nacional de Seguros - Vistos.Fls.401/402: Manifestem-se as
partes acerca da discordância do Ministério Público quanto ao acordo entabulado. Após, voltem conclusos para decisão.Intimese. - ADV: THIAGO ROGÉRIO BALDIN (OAB 305487/SP), ELAINE CRISTINA GALLO (OAB 263385/SP), DANIELE FRANCISCA
BONACHINI REIS (OAB 264439/SP), ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB 221122/SP), FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB
217740/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO FERNANDO ROSSI BRUSCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0303/2018
Processo 0000269-75.2018.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0004357-16.2000.403.6107 - 2ª VARA
FEDERAL) - Caixa Economica Feeral Cef - BUCALON ESCRITORIO S/C LTDA - Vistos. Para realização das praças eletrônicas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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