Página 1304 do Caderno Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
Publicado em 23/03/2018

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2542

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cumprimento de sentença?Qual é o valor devido ao autor, considerando o índice de 42,72%, para janeiro de 1989, incluindose a correção monetária pela Tabela Prática do TJSP, e juros moratórios de doze por cento ao ano, contados desde a citação/
intimação para esta ação de cumprimento de sentença?O Perito pode apresentar esclarecimentos que entender necessários ou
acrescentar dados que não foram requisitados, mas que considere importantes para a apreciação deste Juízo.Com a entrega
do laudo pericial, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, dando-se vista às partes, pelo prazo comum
de 15 dias, e, então, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 250741/SP)
Processo 1002055-74.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Seguro - Roberto Ferreira dos Santos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifestem-se as partes face ao laudo de fls.130/133, no prazo legal - ADV: DIEGO
FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP)
Processo 1002474-31.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A
- Rian Ettore Pozena - Manifeste-se o requerente sobre o A.R devolvido negativo, fls. 126/127, no prazo legal. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1002533-82.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Seguro - Sebastião Barbosa - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifestem-se as partes face ao laudo de fls.69/73. - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO
MACEDO (OAB 326185/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1002815-23.2017.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cicero de Souza - Vista à requerente sobre a contestação apresentada pelo requerido.
- ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), MARCEL LYUDI KOZIMA (OAB 329603/SP)
Processo 1002956-13.2015.8.26.0077/01'>1002956-13.2015.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1002956-13.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Luiz Carlos Real - João Carlos Rodrigues Paludetto - Ciência às
partes sobre o Termo de Levantamento de Penhora expedido.Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, a recolher
as custas finais, no valor de R$ 128,50, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: FERNANDA
ROBERTA DA ROCHA CAMPOS (OAB 253276/SP), NICOLAU GALHEGO GARCIA FILHO (OAB 42251/SP), FLÁVIA HECHT
GALHEGO ALVES (OAB 293262/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)
Processo 1003193-81.2014.8.26.0077 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - SONIA MIRANDA MELO - Vista ao requerente face o trânsito em julgado. - ADV: HUDSON JOSE
RIBEIRO (OAB 150060/SP), ANTONIO CARLOS GUIMARÃES (OAB 292374/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP)
Processo 1003615-85.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Compra e Venda - L.l. Indústria Metalúrgica Ltda. - Me Juliana dos Santos Larios - Para possibilitar a expedição da certidão de honorários, deverá o(a) curador(a) apresentar ofício
da OAB/SP contendo a data da indicação e o nº do RGI. - ADV: MARCO ANTONIO BERNARDES (OAB 224992/SP), FABIANA
MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP)
Processo 1003852-56.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Manoel Lima de Macena
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Nei Campelo Cabral - Vistos.Tratando-se de sentença ilíquida, a definição do
percentual dos honorários advocatícios ocorrerá somente com a liquidação do julgado (art. 85, § 4º, II, do CPC).Desse modo, por
ora, intime-se o INSS, na pessoa de seu procurador, para a realização do cálculo pelo Setor competente (execução invertida),
pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Apresentado o cálculo, manifeste-se a parte exequente.Havendo concordância, tornem os
autos conclusos para homologação dos cálculos apresentados e fixação dos honorários.Havendo discordância quanto aos
cálculos, deverá o credor dar início ao incidente de liquidação e cumprimento de sentença na forma digital, à vista do disposto
no artigo 1.289 do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
incumbindo à parte exequente fazê-lo através do cadastro de petição, com observância à resolução 511/2011, apresentando
toda documentação necessária, discriminada na legislação supramencionada, e o devido cadastramento de todos os dados
junto ao sistema SAJ, sendo incorreta a distribuição de incidente de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: BERNARDO
SOUZA BARBOSA (OAB 308562/SP), RICARDO RODRIGUES STABILE (OAB 311158/SP), ANDRE VINICIUS RODRIGUES
CABRAL (OAB 305943/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP)
Processo 1004907-08.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Tiago da Silva Moraes DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fazenda do Estado de São Paulo - Ailton Cesar da Silva
- Vistos.Fl. 116: À vista da manifestação de fl. 116, oficie-se à Penitenciária de Lavínia-SP, solicitando seja franqueada a entrada
do perito judicial Airton César da Silva, portador do RG. 10.727.980, nomeado e autorizado por este juízo a colher o material
caligráfico das assinaturas do requerido Tiago da Silva Moraes, brasileiro, solteiro, RG. 41.609.838-1 e CPF. 440.831.828-06,
recolhido naquela penitenciária, cuja perícia servirá para instruir o presente feito. A presente decisão, devidamente assinada,
servirá como ofício à Penitenciária de Lavínia-SP. Sem prejuízo, intime-se o perito judicial para comparecer pessoalmente em
cartório e retirar os documentos originais depositados em juízo e mantidos em escaninho próprio, para fins de conclusão da
perícia grafotécnica. Intime-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB
285503/SP), ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP), REINALDO
APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP)
Processo 1005099-38.2016.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcia Cristina Possari dos Santos
- - Residencial Vitória Empreendimentos Imobiliários L - - Buriti Empreendimentos e Construções Ltda - Manoel Antonio Leitão
- Marcia Cristina Possari dos Santos - - Marcia Cristina Possari dos Santos - - Marcia Cristina Possari dos Santos - Ciência
ao(à) autor ACERCA DA EXPEDIçãO DO MANDADO DE LEVANTAMENTO, o qual estará disponível para retirada após sua assinatura. Sem
prejuízo, fica o executado intimado a recolher as custas finais do processo no valor de R$ 128,50. - ADV: MARCO ANTONIO
BERNARDES (OAB 224992/SP), MARCIA CRISTINA POSSARI DOS SANTOS (OAB 93441/SP)
Processo 1005189-12.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Felifer Comercial Ltda - Ademar
Custodio Medeiros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: REINALDO NAVEGA
DIAS (OAB 169688/SP)
Processo 1005581-83.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alimenta Agroindustria e Comercio de
Alimentos Ltda - Iuri Morozumi Maestá Me - Vistos.Fl. 108: - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP)
Processo 1006001-88.2016.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elnatã Blazutti de Moraes - Vítor Giampietro
Sobrinho - OFICIALA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI - - Procuradoria Seccional da União Em São
José do Rio Preto - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Banco
Santander (Brasil) - Vistos.Oficie-se à 3ª Vara Cível desta comarca para que, de acordo com processo de arrolamento de bens
0001960-86.2002.8.26.0077, informe se há herdeiros de Victor Giampietro Sobrinho, e, em caso positivo, suas qualificações,
tendo em vista que pela certidão de objeto e pé não foi possível identificar esses dados.Com a juntada, manifeste-se o autor.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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