Página 3540 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pelo autor para protocolo no local de destino.Intime-se. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1009218-19.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rosangela Pires Nascimento
- Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 184: Providencie o beneficiario o comparecimento ao Banco do Brasil, dentro do
prazo de validade do Alvará Eletrônico de Pagamento expedido (validade até 07/04/2018), para o recebimento dos créditos
correspondentes. - ADV: AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1009793-90.2017.8.26.0020 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Katia Conceição
Mercedes Ortega de Sena - Emilia Regina Giaccio Candido - Fls.364/369: Cumpra-se o V. Acórdão que reconheceu a conexão
deste feito com a ação declaratória de inexigibilidade de nº. 1016433-51.2013. Primeiramente apensem-se estes autos de
embargos à execução à ação declaratória supra, e também à execução correlata a estes embargos. Após conclusos nestes
autos. - ADV: CAIO EDUARDO DE AGUIRRE (OAB 146555/SP), PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), ALINE
MEDICI CASTELLI (OAB 172372/SP)
Processo 1010362-91.2017.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Grinauria
Gomes da Hora - Suely Ferreira - 1. Fls.34/38: Diante do alegado pela parte autora e diante do panorama dos autos, nesta
prematura fase processual, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela de urgência, sem prejuízo de nova análise após
a instalação do contraditório.2. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.4. Após, citese e intime-se a parte Ré por mandado. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da
audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de
representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada
é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção).Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE (OAB 266241/SP)
Processo 1010414-58.2015.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Hospital Beneficiente São
Camilo - Pompeia - Renato Antonio Uva Constantino - Vistos.1. Nesta data realizei a pesquisa de endereços via BACENJUD
(protocolo n. 20170005379021), conforme digitalização e INFOJUD, cuja resposta segue abaixo, devendo a parte interessada
manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias.266.935.608-73Nome do contribuinte:RENATO ANTONIO UVA
CONSTANTINOTipo logradouroEndereço:R GAL MANOEL CAVALCANTE PROENCANúmero:53Complemento:FUNDOSBairro
:JD ALMANARAMunicípio:SAO PAULOUF:SPCEP:2863-0502. Tendo em vista que este juízo não possui o convênio necessário
para pesquisa através do sistema RENAJUD, em substituição, determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências
para informar a este Juízo sobre eventual existência de endereço(s) registrado(s) em nome de Renato Antonio Uva Constantino,
CPF nº: 266.935.608-73.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pelo autor
para protocolo no local de destino.Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1010666-95.2014.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Campanha
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Gilmar Marcos dos Santos - Vistos.Fls. 90: Defiro o arresto de dinheiro requerido
(R$ 257.498,34 - Fls. 90), mediante o bloqueio on line pelo sistema BACENJUD, dos depósitos em contas correntes e
aplicações financeiras de titularidade do devedor, até o limite atualizado do débito exigido, que promovi nesta data: Protocolo
n. 20170005600442.Não foram encontrados valores para serem bloqueados, conforme extrato que segue. Manifeste-se a
exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/SP), CRISTIANE
ALBUQUERQUE FLYGARE (OAB 176659/SP)
Processo 1011069-93.2016.8.26.0020 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Confecções R.m. Pontes
Ltda - Vistos.1. Fls. 128/140: Defiro a substituição da representação processual. Proceda a Serventia as anotações necessárias.2.
Nesta data realizei a pesquisa de endereços via BACENJUD (protocolo n. 20170006035998), conforme digitalização e INFOJUD,
cuja resposta segue abaixo, devendo a parte interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias.13.083.814/000189 Nome do contribuinte: CONFECCOES R. M. PONTES LTDA - EPP Tipo logradouro RUA Endereço: PADRE MARIANO RONCHI
Número: 1316 Complemento: Bairro: VILA PEREIRA CERCA Município: SAO PAULO UF: SP CEP: 2932-0003. Tendo em vista
que este juízo não possui o convênio necessário para pesquisa através do sistema RENAJUD, em substituição, determino
ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para informar a este Juízo sobre eventual existência de endereço(s)
registrado(s) em nome de Confecções R.m. Pontes Ltda, CPF nº: 13.083.814/0001-89Servirá a presente decisão, por cópia
digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pelo autor para protocolo no local de destino.Intime-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1011120-41.2015.8.26.0020 - Monitória - Cheque - Auto Peças Gian Ltda. Epp. - Luzimere Maria Dias - Manifestese o requerente sobre a devolução negativa do “AR” da carta de citação, com a informação de “ MUDOU-SE “, no prazo de 05
dias. No silêncio, intime-se para dar andamento sob pena de extinção. - ADV: CÉSAR ORENGA (OAB 210763/SP)
Processo 1011444-60.2017.8.26.0020 - Monitória - Cheque - Rapido Anhanguera Transportes e Logistica Ltda - Carla
Fernanda Barnabe - 1. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.2. Após, cite-se e
intime-se a parte Ré para que efetue o pagamento da quantia indicada na inicial, no prazo de quinze dias, contados da audiência
de conciliação, em não havendo autocomposição, nos termos dos arts. 701 e 701 § 1º, do Código de Processo Civil. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 3. Fica advertido, ainda, que, nesse prazo, o
réu poderá oferecer embargos e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á,
de pleno direito o título executivo judicial” (CPC, art. 701 § 2º).Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: MICHEL
QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
Processo 1012271-13.2013.8.26.0020 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - LEANDRO TADEU
ROCHA DA SILVA - Banco Itaucard - S/A - Fls. 187: Providencie o beneficiario o comparecimento ao Banco do Brasil, dentro
do prazo de validade do Alvará Eletrônico de Pagamento expedido (validade até 11/04/2018), para o recebimento dos créditos
correspondentes. - ADV: EMIKO ENDO (OAB 321406/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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