Página 3526 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 1002892-72.2018.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Manoel Ricardo de Sousa - 1. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar.2. Expeçase mandado para busca e apreensão, depositando-se o bem com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada
(s).Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade
da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor
da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a
propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), nos termos do artigo 344 do Código
de Processo Civil. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes
desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência.Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002893-57.2018.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Wiliam de Souza Oliveira - 1. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar.2.
Expeça-se mandado para busca e apreensão, depositando-se o bem com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este
(a) indicada (s).Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da
integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento)
sobre o valor da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se
desde logo a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze)
dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), nos termos do
artigo 344 do Código de Processo Civil. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e
o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS
(OAB 177683/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1002893-91.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Miguel da Silva - Alberto Pereira
Ribeiro - Vistos.Fl. 57: Ciente da inércia da parte autora.Proceda-se à sua intimação pessoal para regular andamento do feito,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º, CPC).Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE DA CUNHA FERREIRA
(OAB 314775/SP)
Processo 1002904-86.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Alfredo Gaspar Junior - Débora Santana
dos Santos - Destarte, dou-me por incompetente e determino a redistribuição deste feito a uma das Varas Cíveis do Foro
Regional da Lapa com as cautelas de estilo, solicitando ao MM. Juiz daquela Vara que receber o feito que, caso não concorde
com a presente decisão, suscite o conflito negativo de competência, valendo-se desta decisão como minhas informações. - ADV:
RICARDO DE AZEVEDO (OAB 146032/SP)
Processo 1002918-70.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wanderley Gouvea - Net
Serviços de Comunicação S/A - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.Diante das especificidades
da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC,
art. 319, VII e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP)
Processo 1002942-98.2018.8.26.0020 - Monitória - Cheque - Allquimica Essências & Matérias Primas Ltda-Me. - Ayrton
Pires Cardozo - 1. Cite-se para que em quinze dias efetue o pagamento da quantia indicada na inicial, nos termos dos arts. 701
e 701 § 1º, do Código de Processo Civil.2. Fica advertido, ainda, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos e caso não
haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial”
(CPC, art. 701 § 2º). - ADV: PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA (OAB 303886/SP)
Processo 1002947-23.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Osvaldo Simões
Videira - Jose Milton Martins - - Neide do Carmo Martins - Providencie o autor a emenda da inicial para juntar o comprovante
DE RESIDêNCIA, o seu documento pessoal e a planilha dos cálculos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo
único, do NCPC).Intime-se. - ADV: LEANDRO GALANTE STEFANI (OAB 276903/SP)
Processo 1002953-30.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santana S/A Credito
Financiamento e Investimento - Cristiano Andrade Neres - Providencie o requerente o recolhimento das custas de distribuição,
mandato e postais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. - ADV:
DANIEL CARVALHO COLLADO (OAB 360926/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1002954-15.2018.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
- S/A - Cristina Creomara F Souza - 1. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar.2. Expeça-se mandado para busca e
apreensão, depositando-se o bem com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada (s).Efetivada a liminar,
cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como
as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese
em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a propriedade e
posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), nos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que
necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1002966-29.2018.8.26.0020 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Leia de Freitas Xavier - Vistos.
Inicialmente, apensem estes autos aos do processo principal (Execução nº 1004959-78.2016). Sem prejuízo, certifique-se a
tempestividade destes embargos.A fim de não prejudicar a parte embargante com eventual demora no retorno dos autos à
conclusão, determino, que em relação a ela, a execução seja suspensa. Do que se vê, da análise do contrato que embasa a
execução, a embargante deu mera outorga uxória, ato incapaz de torná-la devedora solidária.No mais, emende a embargante sua
petição inicial para acostar aos autos, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, documentos que comprovem
o preenchimento dos pressupostos legais para apreciação do seu pedido de justiça gratuita, tais como cópia de sua carteira
de trabalho, atestado de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou extratos de contas bancárias, a fim de demonstrar
a alegada hipossuficiência para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua
família. Alternativamente, deverá recolher as custas iniciais correspondentes.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição
liminar destes embargos.Intime-se. - ADV: VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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