Página 3435 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Decisão - Indenização por Dano Material - JOSÉ ALBERTO MARTINHO ESTEVES e outro - CCDI SPE - CCDI Empresarial
Jardim Sul Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Vistos. Proceda o Cartório a correção da classe do incidente para fazer
constar Cumprimento de Sentença.Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual (000204954.2018.8.26.0011) e não mais aos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na
pessoa de seu advogado REGULARMENTE CONSTITUíDO nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls.01/04) no valor de R$ 17.706,26 acrescido de custas, se houver.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento (§ 1º).Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo,
independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MOZART PRADO OLIVEIRA (OAB
176987/SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/SP), KELLY PRADO OLIVEIRA (OAB 279048/SP)
Processo 0002052-09.2018.8.26.0011 (processo principal 1000179-80.2016.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Indenização por Dano Material - Gabriel Tosetti Silveira - Americo Alves Francisco - - Vinícius Ramos Francisco - Vinícius Ramos
Francisco - - Vinícius Ramos Francisco - - Gabriel Tosetti Silveira - Vistos. Iniciado o Cumprimento Provisório de sentença.
Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual (0002052-09.2018.8.26.0011) e não mais aos autos
principais. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado REGULARMENTE CONSTITUíDO
nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
(fls.03/04) no valor de R$ 6.273,55 acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo
previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§ 1º).Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Em caso de
inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos.Intime-se.
- ADV: GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP), VINÍCIUS RAMOS FRANCISCO (OAB 217549/SP)
Processo 0002056-46.2018.8.26.0011 (processo principal 0105333-93.2009.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Jose
Lazaro Zago - Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. 1- Iniciado o Cumprimento de sentença. Futuras petições deverão ser
encaminhadas a este incidente processual (0002056-46.2018.8.26.0011) e não mais aos autos principais. 2- Despacho também
à vista dos autos principais 0105333-93.2009.8.26.0011.3- Os valores determinados na sentença proferida, copiada nestes a
fls.51/60, foram depositados nos autos principais, depósito este que concorreu para a extinção do feito pela satisfação (copiada
a fls.78). Não há que se falar em inclusão do valor em planilha deste cumprimento.4- Quanto à multa por litigância de má-fé, nos
termos da Portaria 9349/2016, o recolhimento do valor é efetuado em guia FEDTJ, código 442-1 - Multas processuais. Fica a
executada intimada a efetuar o pagamento, com a publicação deste, na pessoa de seu advogado, do valor indicado na planilha
de cálculo de fls.03, itens 2 e 3.5- Seguirá neste em execução o valor fixado no V.Acórdão apresentado por cópia a fls.106/111
(... indenizar a recorrida dos prejuízos sofridos, ora fixados em vvinte por cento (20%) sobre o valor atualizado da demanda,
nos termos do art. 18, § 2º, de referido diploma legal.) 6- Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na
pessoa de seu advogado REGULARMENTE CONSTITUíDO nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls.03) no valor de R$ 1.685,94 acrescido de custas, se houver.Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado
de dez por cento (§ 1º).Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada.Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo
envio à conclusão, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), ELIZABETH
APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO (OAB 295500/SP), EDERALDO MOTTA (OAB 67351/SP)
Processo 0002210-64.2018.8.26.0011 (processo principal 1005612-44.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Bento Jr Advogados Ltda. - Assoalhos Morumbi Comércio de Madeiras Ltda - Vistos. Iniciado o
Cumprimento de sentença. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual (0002210-64.2018.8.26.0011)
e não mais aos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado
REGULARMENTE CONSTITUíDO nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito (fls.26) no valor de R$ 4.095,22 acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que,
transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (§
1º).Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada.Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), GILBERTO DE JESUS DA ROCHA
BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB
257490/SP)
Processo 0002211-49.2018.8.26.0011 (processo principal 1005450-78.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Carlos Eduardo Lopes Moysés e outros - Itaú Unibanco S/A. - - Mastercard Brasil Ltda - Vistos. Iniciado o Cumprimento
de sentença. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual (0002211-49.2018.8.26.0011) e não mais
aos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado regularmente
constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito (fls.3) no valor de R$ 4.971,13 acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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