Página 3404 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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dez dias, indique o exequente os órgãos e empresas aos quais foram requisitadas informaçõesInt. - ADV: CLEVERSON GOMES
DA SILVA (OAB 183333/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB
84786/SP)
Processo 1000635-04.2018.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Fls. 57/58: Expeça-se novo mandado para cumprimento no
endereço fornecido, como requerido.Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000946-92.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre
Batista Macedo - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Diga o autor sobre a contestação e documentos no
prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB 359997/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP)
Processo 1001047-03.2016.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco
- Unifieo - Vista dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação. No
silêncio, pena de extinção ( art.485,III do C.P.C.) - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1001382-51.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jefferson Maximiliano Moretti DA SILVA
- - Vanessa Izidoro Moretti - Vistos.Conforme se verifica dos autos, os requerentes possuem rendimentos que, somados,
ultrapassam R$14.000,00 mensais (fls. 203 e 212), e possuem diversos bens, incluindo significativo valor em aplicação
financeira, apresentando variação patrimonial positiva entre os anos de 2015/2016 (fls. 206/207), conforme se depreende da
declaração apresentada pelo requerente Jefferson. Assim, não podem ser considerados pobres na acepção jurídica do termo,
não preenchendo os requisitos legais para serem beneficiados com a gratuidade processual, ficando indeferido tal benefício.
Intime-se os autores para que providenciem o recolhimento das custas e das despesas de ingresso no prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).Int. - ADV: SELMA DE TOLEDO LOTTI (OAB 188220/SP), ELISANGELA
MEDINA BENINI (OAB 242984/SP)
Processo 1001565-22.2018.8.26.0011 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Rodrigo Ferreira Martim de Souza - Camilo Bistulfi Reis - Vistos.Considerando os elementos trazidos pelo embargante e o
disposto pelos artigos 674 e seguintes do CPC, recebo os embargos para discussão, com suspensão do processo principal em
relação ao imóvel objeto da matrícula n. 110.243 (Rua Vupabussu, 219, ap. 41-A), do 10º Cartório de Registro de Imóveis, objeto
da discussão neste feito, devendo ser juntada cópia desta decisão naqueles autos.Cite-se o embargado através do Advogado
constituído nos autos da execução, em face do disposto pelo § 3º do art. 677 do CPC.Int. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO
(OAB 172134/SP), DAVID GUSMAO (OAB 66314/SP)
Processo 1001659-25.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Caio Graco Meira Palombello
- - Patricia Cristina de Assis - Vistos. Conforme disposto pelo artigo 54, I, da Resolução nº 02/1976, alterada pela Resolução
nº 148/2001, compete aos Foros Regionais processar e julgar as causas cíveis e comerciais até 500 vezes o salário mínimo
vigente na capital.Na hipótese dos autos, em que buscam os autores, além da resilição do compromisso de compra realizado
com os primeiros réus, também a resilição do instrumento de mútuo com alienação fiduciária pactuado com o requerido Itaú
Unibanco, além de outras pretensões, e considerando que o valor atribuído à causa (R$ 560.000,00), excede ao limite de alçada
para competência deste Foro, deve o feito ser redistribuído ao Foro Central.Assim sendo, redistribuam-se estes autos à uma das
Varas Cíveis do Foro Central, sendo que, em havendo recusa no recebimento, caberá àquele Juízo suscitar conflito negativo de
competência, servindo esta decisão como informações à E. Superior Instância.Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA
(OAB 397029/SP), LUCAS DE ARAUJO FERRAZ (OAB 368667/SP), MARIAH BATISTA FONTES PRADO (OAB 395020/SP)
Processo 1001781-80.2018.8.26.0011 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Chuu
Chii Nian - Vistos.1. Os documentos apresentados infirmam a alegação de hipossuficiência econômica, porquanto revelam que
a autora é empresária individual e possui quantia disponível considerável (fl. 326), apresentando condições de suportar as
módicas custas processuais. Indefiro, pois, o benefício da gratuidade judiciária.2. Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que
a autora recolha as custas processuais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.Int. - ADV: CHARLES CHUU MATIAS
(OAB 327656/SP)
Processo 1001953-56.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Momentum Empreendimentos Imobiliários
LTDA - Nilton Jose Botelho - 1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça.3. Aguardese por 10 dias e, após, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), SANDRA
VIEIRA SUHOGUSOFF (OAB 156439/SP)
Processo 1001956-74.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Sul América Companhia Nacional de
Seguros - Vistos.Tendo em vista que a autora manifestou expresso desinteresse quanto a realização de audiência de conciliação,
deixo de designar data para tal finalidade, por ora, sem prejuízo da posterior realização de audiência, caso as partes revelem
interesse na designação de data para tentativa de composição amigável.Cite-se, por carta.Int. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO
MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1002006-03.2018.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ailton Gomes Rocha - Vistos.1. Ante os
documentos de fls. 50/52, defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.2. O autor narra que foi surpreendido pela notícia de que seu
nome está inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. Afirma que o débito se refere a um exame denominado “Antigeno NS1”,
realizado em sua filha em atendimento de urgência para identificação do vírus da dengue. Aduz que não autorizou a cobrança
DO EXAME, que supostamente havia sido coberto por seu plano de saúde. Diz se recordar de ter assinado um documento sem
conhecimento de seus termos ante a emergência que acometia sua filha. Argumenta que o exame não deveria ter sido cobrado,
porquanto era de cobertura obrigatória e não foi avisado pela atendente do réu que houve recusa de seu plano de saúde.Em
juízo de sumária cognição, observo que o autor assume a possibilidade de ter autorizado a cobrança DO EXAME ao firmar o
documento e, de toda sorte, eventual negativa do plano de saúde não obstaria a cobrança pela ré. 2.1. Porque não comparece
o requisito da elevada plausibilidade jurídica, a autorizar o acionamento da tutela provisória, nos termos do art. 300 do Código
de Processo Civil, indefiro o pedido de suspensão do débito.3. Designo audiência de conciliação para o dia 14 de maio de 2018,
às 15h00min, a ser realizada pelo Setor de Conciliação deste Fórum.4. Cite-se e intime-se o réu PELO CORREIO, consignando que
o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da audiência, acaso não alcançada a autocomposição.O autor
já manifestou desinteresse pela audiência de conciliação. Caso o réu TAMBéM COMPARTILHE DESSA POSIçãO, deverá informar nos
autos até dez dias antes da audiência, hipótese em que esta ficará automaticamente cancelada e principiará a fluir (desde
a data do protocolo da petição do réu) o prazo para apresentação de resposta.Int. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES
SOUZA (OAB 265955/SP)
Processo 1002286-71.2018.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Hermogenes Ben Hur Prado - Vistos.1. Fl. 49: recebo como emenda à inicial.2. O instrumento locativo não previu, realmente,
qualquer modalidade de garantia.2.1. Mediante caução em dinheiro, no valor de R$10.500,00, defiro o despejo liminar.Ultimado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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