Página 3385 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Int. - ADV: COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP), PHILIPPE ANDRÉ ROCHA
GAIL (OAB 220333/SP)
Processo 1009501-35.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Shirley de Barros
Baptista - Hans Kurt Hazl - Vistos.Antes de sanear o feito, especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as, com indicação do fato a ser provado por meio da prova requerida, inclusive, arrolando testemunhas
em caso de prova oral, sob pena de preclusão.Visando eventual aplicação do artigo 357, §3º, do Código de Processo Civil e
considerando a natureza do direito controvertido, designo audiência de conciliação e saneamento do feito, para o dia 14 de maio
de 2018, às 15:00 horas, devendo os patronos providenciar o comparecimento das partes, visando o máximo de resultado no
ato.Int.São Paulo, data supra. - ADV: MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB
147049/SP)
Processo 1009746-17.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Commercial
Investment Trust do Brasil S/A Banco Múltiplo - Águas de Itu Gestão Empresaria S/A - - Cibe Participações e Empreendimentos
S/A - Vistos.Defiro novo bloqueio on line na conta de titularidade de CIBE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A,
CNPJ 09.376.519/0001-43 e ÁGUAS DE ITU GESTÃO EMPRESARIA S/A, CNPJ 08.455.185/0001-30, com a seguinte ressalva,
somente no exato valor devido, (R$ 161.268,86) desbloqueando-se, de pronto, o valor excedente, por se tratar de expropriação
ilegal.Restando o bloqueio negativo ou insuficiente, requeira em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.Int. - ADV:
JOÃO GABRIEL OSTTI (OAB 368208/SP), THIAGO MUNARO GARCIA (OAB 248371/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES
(OAB 208638/SP)
Processo 1009746-17.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Commercial
Investment Trust do Brasil S/A Banco Múltiplo - Águas de Itu Gestão Empresaria S/A - - Cibe Participações e Empreendimentos
S/A - Vistos.Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema Bacenjud, no valor deR$ 365,95.
Providencie o exequente a taxa postal e o endereço atualizado da parte executada (CIBE Participações e Empreendimentos
S/A - em recuperação judicial. Após, intime-se, por carta. Intime-se oexecutado Águas de Itu Gestão Empresarial S/A, na pessoa
de seu advogado constituído nos autos, para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação quanto ao disposto no artigo
854, §3º, do CPC/2015, observando-se, concomitantemente o início do prazo de 15 dias dos artigos 525, §11 (cumprimento
de sentença) e 917,§1º (execução de título extrajudicial), do CPC/2015 para eventuais questões diversas e supervenientes,
não preclusas.Decorrido o prazo do artigo 854, §3º, do CPC/2015 sem manifestação, ou rejeitada a correlata impugnação,
proceda-se a transferência dos valores, convertendo-se a indisponibilidade automaticamente em penhora, sem necessidade
de elaboração de termo, nos termos do art. 854, §5º, do CPC/2015, com a instituição financeira na posição de depositária.Int.
- ADV: FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), JOÃO GABRIEL OSTTI (OAB 368208/SP), THIAGO MUNARO
GARCIA (OAB 248371/SP)
Processo 1009947-38.2017.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Adolfo José de Souza Leão Albuquerque Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos.Fls.264: ciência ao autor, sem prejuízo de fls.260.Int.São Paulo, data supra. - ADV:
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP),
RUI BARBOSA DE ARAUJO (OAB 123996/SP)
Processo 1010058-56.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Marcia Leite Aranha - Banco
Bradesco S/A - - Banco Bradesco S/A - - Servio Tulio Silva Fossi - - Paulo Emidio Silva Fossi - Vistos.Fls.316/326.Vista à autora
e aos co-réus para contrarrazões.Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo.Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa
à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma
foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) .Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida
a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pateo do Colégio 73, térreo, sala 02.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
NAIDIMA GUIMARAES BORGES (OAB 139977/MG), EDIVALDO ROLDÃO (OAB 201567/SP), GABRIELA MATTOS NASSER
(OAB 162607/SP), NAIDIMA GUIMARÃES BORGES (OAB 139977MG)
Processo 1010304-23.2014.8.26.0011 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco S/A - Wilson Alves de Assis - - Regina Célia Paes da Costa - Condomínio Residencial Paço das Árvores Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos.A primeira praça terá início no dia 16/05/2018 às 16horas. Caso não haja lance superior
ou igual ao encontrado pelo perito, nos três dias seguintes, dar-se-á sem interrupção a segunda praça, que se estenderá, no
mínimo, por 20 dias. Na segunda praça não serão aceitos lances inferiores a 70% da avaliação do imóvel e, desde já, alertese o arrematante que eventual valorização imobiliária superveniente, em laudos elaborados a mais de um ano, deverá de
pronto ser incorporada no lanço. As partes ficam intimadas das datas, locais e formas de realização da praça do bem.Quando
concorrerem créditos entre cotas condominiais e hipotecário, o condomínio tem a preferência, porque se trata de obrigação
propter rem.A cota de despesa condominial configura meio de preservação da unidade imobiliária, sem a qual haveria prejuízo
da existência de todo sistema, razão pela qual deve ter preferência em relação ao crédito hipotecário. Nesse sentido, a posição
do C. Superior Tribunal de Justiça: CIVIL. CRÉDITO DO CONDOMÍNIO POR CONTA DE QUOTAS NÃO PAGAS. PREFERÊNCIA
SOBRE O CRÉDITO HIPOTECÁRIO. As quotas de condomínio dizem respeito à conservação do imóvel, sendo indispensáveis
à integridade do próprio crédito hipotecário, inevitavelmente depreciado se a garantia perder parte do seu valor; pagamento
preferencial, nesse contexto, das quotas de condomínio. Recurso especial não conhecido.O arrematante arcará com eventuais
débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo
único do CTN, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor.Este despacho vale como ofício.
Autorizo os prepostos da leiloeira eletrônica, qualificados nos autos, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet,
dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados,
designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos devidamente identificados, obter
diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das
características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram.Os executados ficam intimados na pessoa do seu
patrono.Aguarde-se pela realização da praça.Int.São Paulo, data supra. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1010570-10.2014.8.26.0011 - Procedimento Comum - Dissolução - José Paulo Ramos Ferreira - Exotica Moveis e
Decorações Ltda EPP - Vistos.Abra-se vista à Defensoria Pública para ciência do ofício de fls.332/49.Int.São Paulo, data supra.
- ADV: GABRIEL COELHO BORTONI (OAB 305431/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP),
RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1010612-59.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Paulo Jose Faria de Camargo - Exequente: Recolher a(s) taxa(s) de R$15,00 (uma para cada consulta on-line
e para cada CPF/CNPJ, se o caso), em 05 dias, conforme comunicado CSM 170/2011 e Provimento CSM 1864/2011, BEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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