Página 3349 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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limite de R$ 18.993,36 (fls. 95 e 96/97), através do sistema Bacenjud, providenciando-se.Int. - ADV: JOSE LUIS DE OLIVEIRA
MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1003589-60.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Helbor Ampliatto Ipiranga - Vistos.1. Concedo à parte-exequente o prazo de até 5 (cinco) dias para recolher as custas postais
(ou a guia de oficial de Justiça).2. Após o cumprimento do item “1” providencie a Serventia a expedição (para o endereço de fls.
83) de carta (ou de mandado) visando intimar a executada FERNANDA para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze)
dias,acerca do bloqueio da quantia (de R$ 664,76; fls. 101/103) efetuado pelo sistema Bacenjud.Int. - ADV: JOSE LUIS DE
OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1003677-98.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jobinvest Fomento Mercantil LTDA EPP - Visto.Fls. 37/40: defiro a penhora “on line” de eventuais ativos bancários da parte-executada, até o limite de R$ 7.011,15
(fls. 10), através do sistema Bacenjud, providenciando-se.Int. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 1003677-98.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jobinvest Fomento Mercantil LTDA EPP - Vistos.1. Concedo à parte-exequente o prazo de até 5 (cinco) dias para recolher as custas postais (ou a guia de oficial
de Justiça).2. Após o cumprimento do item “1” providencie a Serventia a expedição (para o endereço de fls. 27) de carta (ou de
mandado) visando intimar o executado VITOR para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do bloqueio
da quantia (de R$ 7.011,15; fls. 42/44) efetuado pelo sistema Bacenjud.Int. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 1003773-84.2015.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ideni Aparecida Valle - Visto.1. Fls.
38/40: defiro a penhora “on line” de eventuais ativos bancários do executado CLAUDIO, até o limite de R$ 70.059,17 (fls. 39),
através do sistema Bacenjud, providenciando-se.2. Em não sendo obtido êxito no bloqueio total do montante exequendo, fica
deferida a pesquisa de eventuais veículos pertencentes ao executado CLAUDIO, através do sistema Renajud, providenciandose, se o caso.Int. - ADV: JULIANA ALMEIDA SELLANI ANDRADE (OAB 299913/SP)
Processo 1003773-84.2015.8.26.0010/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ideni Aparecida Valle - Vistos. 1.
Providencie a Serventia o cumprimento do item “2” do despacho de fls. 42 (pesquisa através do sistema Renajud).2. Concedo
à parte-exequente o prazo de até 5 (cinco) dias para recolher as custas postais (ou a guia de oficial de Justiça).3. Após o
cumprimento do item “2” providencie a Serventia a expedição (para o endereço de fls. 45 da fase de conhecimento) de carta (ou
de mandado) visando intimar o executado CLAUDIO para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias e/
ou se manifestaracerca do bloqueio da quantia (de R$ 457,53; fls. 43/45) efetuado pelo sistema Bacenjud.Int. - ADV: JULIANA
ALMEIDA SELLANI ANDRADE (OAB 299913/SP)
Processo 1003848-55.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- Visto.1. Fls. 77/78: defiro a juntada.2. Concedo ao banco-exequente nova oportunidade para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca dos resultados das pesquisas efetuadas através dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud (fls. 60/74),
bem como requerer o que entender de direito.Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1004001-25.2016.8.26.0010 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Elaine Rodrigues Fernandes
Braga - Alesat Combustíveis S.A. - - Auto Posto FORTE DA ANCHIETA Ltda - Vistos.A simples afirmação da parte de que não
reúne condições para arcar com as custas processuais revela-se suficiente para ensejar-lhe a concessão da Justiça gratuita
e, além disso, as Instâncias Superiores têm entendido que nem mesmo o fato do postulante à concessão dos benefícios da
Justiça Gratuita possuir bens constitui óbice ao deferimento de tal benesse, já que não se pode obrigá-lo a alienar parte dos
bens para custear as despesas processuais, pelo que desacolho a impugnação oposta pela ré ALESAT (fls. 60/61) e pela ré
FORTE DA ANCHIETA (fls. 131/132) contra a concessão dos benefícios da Justiça gratuita à autora.A autora pretende sujeitar
a parte-ré à tutela jurisdicional perseguida, donde emerge a pertinência subjetiva passiva, ficando, pois, rejeitada a preliminar
de ilegitimidade passiva suscitada pela requerida ALESAT (fls. 61/62).Por reputar presentes as condições da ação declaro
saneado o processo, ficando deferida a produção de prova oral visando apurar os fatos alegados nos autos.Concedo às partes a
oportunidade para, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, arrolarem a(s) testemunha(s) que desejariam inquirir,
qualificando-a(s).Int. - ADV: JESSICA EROLES CASSILLAS (OAB 377852/SP), ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS (OAB
6718/RN), ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO (OAB 2712/RN), MIRELLA FRAGALLE (OAB 316882/SP)
Processo 1004173-64.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rentax Fomento Mercantil Ltda Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB
73528/SP)
Processo 1004179-37.2017.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Vstp Educação Ltda Visto.1. Fls. 54/56: o mandado de citação já foi expedido (fls. 57).2. Defiro a pesquisa de eventuais veículos pertencentes à
parte-executada, através do sistema Renajud, providenciando-se.Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB
208159/SP)
Processo 1004422-78.2017.8.26.0010 (apensado ao processo 1006679-76.2017.8.26.0010) - Tutela Cautelar Antecedente
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sueli Regina Lourenço Brusco - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda Vistos.Fls. 237/250 cumpra-se o v. acórdão (fls. 244/247), já transitado em julgado (fls. 249), que negou provimento ao agravo
de instrumento interposto pela autora contra a decisão de fls. 108.Int. - ADV: ANDREA DE SOUZA CIBULKA (OAB 128015/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1004482-77.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - GAMA LOBO
SALAS LTDA ME - Rosângela Aparecida Campo - Vistos.Fls. 125: considerando que a autora-exequente é beneficiária da
Justiça gratuita (fls. 55 da fase de conhecimento) reformulo o item “3” da decisão de fls. 123 que, doravante, passa a ter a
seguinte redação: “3. Providencie a parte-exequente, no prazo de até 15 (quinze) dias, a indicação dos endereços onde os
interessados Senhores Antonio Aníbal Aquino (marido da executada e nu-proprietário), Alexandre Lazaro Aquino e Rosana
Atico Giro Aquino (nu-proprietários), Fernando Antonio Aquino e Priscilla Aparecida Aquino (nu-proprietários e proprietários), e
Ulema da Conceição Aquino (usufrutária) deverão ser intimados acerca da penhora, não se justificando, por ora, a pesquisa de
endereços porque sequer foi tentada a intimação deles nos endereços constantes da matrícula imobiliária (fls. 110/118).”.Int. ADV: JULIO AFONSO GIUGLIANO (OAB 106832/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
Processo 1004540-54.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - André Tomiatto de Oliveira
- Banco Daycoval S/A - - Banco Pan S/A - - Banco Bonsucesso S.A. - Vistos.Fls. 353/358: ciência à parte contrária.Int. - ADV:
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ROGÉRIO FELIPE
DOS SANTOS (OAB 211679/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004742-31.2017.8.26.0010 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Dentoflex Comércio e Indústria de Materiais Odontológicos Ltda - - Gilberto Aurelio Moscardo - - Maria Isabel de Brito Moscardo
- Banco Bradesco S/A - Vistos.Diante do noticiado acordo celebrado pelas partes (fls. 163) julgo extinto o processo destes
Embargos à Execução que DENTOFLEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, GILBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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