Página 3344 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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monetariamente (tabela do TJSP) a partir de fevereiro de 2018 e acrescida dos juros de mora legais (1% ao mês) a partir de
março de 2018 e até o efetivo pagamento.Int. - ADV: LAURA DA COSTA CALLEGARI (OAB 320858/SP), CARLA DA COSTA
CALLEGARI (OAB 320790/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)
Processo 0108782-67.2006.8.26.0010 (010.06.108782-8) - Procedimento Comum - Instituto Educacional Seminário
Paulopolitano - Anderson Rodrigues da Silva - Visto. Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 423, providencie
a Serventia o arquivamento definitivo desta ação de procedimento comum (fase de conhecimento), com as movimentações
específicas (Comunicado CG 1789/2017).Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), LIGIA REGINA
DAS NEVES DARWICHE (OAB 215140/SP)
Processo 0108918-30.2007.8.26.0010 (010.07.108918-6) - Procedimento Comum - Corpus Cosméticos Indústria e Comércio
Ltda. e outro - Calisay Serviços e Participações S/c Ltda. - Vistos.Aguarde-se a eventual manifestação da parte-exequente ou
a resposta do ofício encaminhado (fls. 396/398).Int. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP),
DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 0109656-47.2009.8.26.0010 (010.09.109656-1) - Execução de Título Extrajudicial - Inácio José Oliveira Gusmão e
outros - Fica intimado o(a) Patrono(a) da parte-autora, Dr.(a) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP-257.198) para, no prazo de
05 (cinco) dias, regularizar as petições datadas de 09/03/018 (fls.409/412) e 12/03/2018 (fls. 413/416), providenciando a juntada
de novas petições devidamente assinadas (com assinaturas originais), tendo em vista que as petições de fls. 409 e 413 tratamse de cópias. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FLÁVIA DA CUNHA GARCIA GALLETTE (OAB 188475/SP)
Processo 0113704-49.2009.8.26.0010 (processo principal 0005497-68.2000.8.26.0010) (010.00.005497-6/00001) - Execução
de Título Judicial - João Batista Filho - Vistos.Concedo vista dos autos ao Patrono da parte-exequente, conforme pleiteado na
petição de fls. 248/249, pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante carga, ficando-lhe concedido o prazo de até 10 (dez) dias para
retirar os autos em Cartório.Int. - ADV: GIOVANA PAOLA BATISTA RODRIGUES (OAB 245314/SP), ANA CRISTINA MAZZINI
(OAB 135390/SP), RODRIGO ALMEIDA BRUCOLI (OAB 243312/SP)
Processo 0113902-86.2009.8.26.0010 (processo principal 0007941-98.2005.8.26.0010) (010.05.007941-7/00001) - Execução
de Título Judicial - Rosa Dalmônico - Vistos.Fls. 176: defiro a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá
também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: PAULO BERNARDO VILARDI
MONTEMÓR (OAB 166792/SP)
Processo 0377681-80.1999.8.26.0010 (010.99.377681-9) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
Bradesco S/A - Mauro Daffre - - Walter Daffre e outro - Vistos.1. Ciência à parte-executada acerca da juntada da planilha
atualizada do débito exequendo (R$ 1.351.732,60; fls. 1.016/1.017).2. Aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, a juntada pela
entidade leiloeira do novo edital de leilão eletrônico com a designação de datas.Int. - ADV: FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/
SP), JOAO DELLAI JUNIOR (OAB 58729/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), MARCOS ANTONIO RIBEIRO
(OAB 187851/SP)
Processo 0380244-52.1996.8.26.0010/04 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de Antonio Leo Lopes
de Oliveira - - Luiz Synesio Lopes de Oliveira - Shocher Computadores Ltda M.e. - - Eduardo Mackus e outro - Vistos.1. Diante
do conteúdo de fls. 870/878 reputo cumpridas as determinações contidas nos itens “1” e “7” da decisão de fls. 866.2. Diante do
depósito judicial (de R$ 38.383,79) efetuado pelo exequente LUIZ SYNEZIO (fls. 876) assino, nesta data,o auto de arrematação
de fls. 859. 3. Aguarde-se, pelo prazo de 10 dias (art. 903, § 2º do NCPC/2015) contados da publicação desta decisão, eventual
insurgência da parte-executada contra a arrematação realizada pelo exequente LUIZ SYNEZIO.4. O requerimento de expedição
de carta de arrematação e o levantamento da comissão do leiloeiro (depositada às fls. 858) serão apreciados oportunamente.Int.
- ADV: RUBENS FRANKLIN (OAB 187165/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), LEO LOPES DE OLIVEIRA
NETO (OAB 271413/SP), MATEUS MENDES DE SOUZA FILHO (OAB 128680/SP), NEUZA MARIA MOLLON (OAB 66526/SP)
Processo 0382844-41.1999.8.26.0010 (010.99.382844-2) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Emerson Tavares
- Visto.1. Fls. 389/390: defiro, expedindo-se oficio ao Detran/SP para que encaminhe a este Juízo informações detalhadas
acerca do histórico de propriedade do veículo (VW/GOL 1.8, ano 1991, placas BFB 1111), devendo a Serventia providenciar o
seu encaminhamento instruindo-o com cópia de fls. 380.2. Defiro o bloqueio (de transferência) do veículo descrito no item “1”,
através do sistema Renajud, providenciando-se, ficando ressaltado que tal veículo possui restrição de reclamação trabalhista,
que o crédito trabalhista possui preferência no pagamento, que a penhora pressupõe a apreensão do bem e a nomeação de
depositário e que eventual arrematação do bem somente poderá ser realizada depois de constatado que ele não teria sido
arrematado na ação de reclamação trabalhista.3. Providencie a Serventia a realização da pesquisa de bens imóveis da parteexecutada através do sistema ARISP (item “2” de fls. 374).Int. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP)
Processo 0383068-81.1996.8.26.0010 (010.96.383068-9) - Execução de Título Extrajudicial - M. Bigucci Comércio e
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Célia Franchini Grasser - Martin Francisco Grasser - Visto.1. Autorizo a entidade leiloeira
www.freitasleiloesonline ([email protected]), indicada pela parte-exequente (fls. 844), a proceder a realização da
alienação judicial do imóvel penhorado, ficando ressaltado que na 1ª praça a parte ideal de 50% (cinquenta por cento) do
bem deverá ser alienada por lance de 100% e que na 2ª praça poderá ser alienado judicialmente por lance não inferior a 60%
(sessenta por cento) do valor da avaliação (R$ 1.425.000,00; junho/2017; fls. 808/810) atualizado monetariamente (tabela do
TJSP) a partir de junho de 2017 e até o mês em que se efetivar a alienação judicial, ficando vedado o pagamento parcelado,
pois a experiência forense demonstra que o pagamento de 75% do valor da proposta, em até 30 meses, retarda a satisfação do
crédito exequendo e o repasse, aos litigantes, de seus respectivos valores, circunstâncias essas indesejáveis para as partes
e Justiça.2. A comissão devida pelo arrematante deverá ser depositada judicialmente, ao invés de ser paga diretamente ao
leiloeiro, e somente será posteriormente liberada após a constatação da regularidade da arrematação judicial e atos praticados
pelo leiloeiro. 3. A minuta do edital deverá ser juntada com brevidade a fim de viabilizar a intimação da parte-executada acerca
das datas que serão designadas. 4. A parte-exequente terá a oportunidade para se manifestar acerca do conteúdo da minuta
caso esta seja juntada pela leiloeira. 5. Providencie a Serventia, através de e-mail, a notificação da entidade leiloeira acerca
desta decisão.Int. - ADV: STELLA DARONE KRAPIENIS (OAB 171039/SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP)
Processo 0601016-32.2008.8.26.0010 (010.08.601016-6) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Spazio Dell ‘Arte - Katia Cristina Ceraso Bressianini - Inpar Projeto Residencial Quatro Estações Ltda. - Ficam intimadas as
partes a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos pela interessada INPAR.
- ADV: MARCOS JOSE BURD (OAB 129817/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FLÁVIA
ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), PAULO PEDROZO NEME (OAB
99530/SP)
Processo 1000007-52.2017.8.26.0010 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Felipe
Sposito de Souza - - Camila Junko Nosaki - Romanzza Móveis Ltda e outros - Vistos.Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os autores e a requerida ROMANZZA MÓVEIS LTDA (fls. 116/119) e,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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