Página 3291 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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da advocacia inscrito no convênio DPE/OAB , como Curador Especial ao(à) interditando(a). Com a nomeação do profissional,
intime-se-o para apresentação de contestação, com a ressalva de que as futuras intimações serão através do DJE.Apresentada
a contestação, aguarde-se a vinda do laudo pericial para manifestação.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE CURADOR, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. Cumprase na forma e sob as penas da Lei, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do C.P.C. - ADV: VANESSA BERGAMO
ALVES PEREIRA (OAB 141323/SP)
Processo 1012835-83.2017.8.26.0009 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - N.C.M. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita.Diante do alegado às fls. 92/93, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso
VI, do CPC, por falta de interesse processual superveniente. A parte fica isenta das custas e despesas do processo, na forma
do art. 98, §3º, do CPC. Transitando esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Façam-se as
anotações de extinção no sistema.P.I.C. - ADV: REGINA KELLY VIEIRA (OAB 150589/SP)
Processo 1013122-46.2017.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.S. - Vistos.Ante a documentação apresentada,
defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Vislumbrando a possibilidade de acordo, nos termos dos
arts.694 e 696 do CPC, designo audiência de mediação e conciliação nesta 1ª Vara da Família e das Sucessões do IX Foro
Regional , no dia 06 de março de 2018, às 11 horas, na sala 114, 1º andar.Ciência à conciliadora Eliane Debien Arizio, que
poderá acessar o processo com sua senha eletrônica.Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) Requerido(s) acima referido(s) observandose o prazo do art. 695, §2 do CPC, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da audiência
supra.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, com as
prerrogativas do art. 212 do CPC.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 2/SP)
Processo 1013122-46.2017.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.S. - Providencie o Sr. Oficial de Justiça a
devolução do mandado de citação retirado em carga em 11/01/2018 esclarecendo as razões do não cumprimento em tempo
hábil para a realização da audiência que estava designada para o dia 06 de março passado observando-se que foi encaminhada
mensagem eletrônica em 17 de janeiro retificando o endereço a ser diligenciado.Com a resposta dê-se ciência ao MM. Juiz de
Direito Coordenador da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados.Sem prejuízo redesigno a audiência de mediação
e conciliação para o dia 08 de maio de 2018, às 10:15 horas. Ciência à conciliadora Eliane Debien Arizio, mantendo-se os
demais termos da decisão de fls. 22/23 a qual deverá ser encaminhada ao réu por ocasião de sua citação. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA (OAB 2/SP), GILDETE BELO RAMOS FERREIRA (OAB 83901/SP)
Processo 1021845-38.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.B.M. - Regularize a requerente sua representação
processual no prazo de 15 (quinze) dias.Para apreciação do pedido de justiça gratuita (fls. 04, item “b”), nos termos do artigo 5º,
inciso LXXIV, da Constituição Federal c/c artigo 98, do CPC, comprove a requerente a impossibilidade de arcar com as custas
judiciais, honorários advocatícios e demais despesas processuais, através documentos hábeis como, por exemplo, declarações
de rendimentos (IR), holerite, carteira de trabalho, benefício previdenciário, etc, no prazo de 15 dias. Alternativamente, caso
contrário, providencie o recolhimento das custas iniciais e de citação, sob pena de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA
FILHO (OAB 377559/SP)

2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO OG CRISTIAN MANTUAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO FIORETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2018
Processo - - ADV: DORA MARIA PORTO REATEGUI (OAB 60930/SP), JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP)
Processo 0002150-73.2013.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Transação - C.B.M. - Vistos.Fls. 76: reporto-me a decisão
de fls. 66. Int. - ADV: SANDRA CECILIA FURIOSO PECORA (OAB 28139/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP)
Processo 0002561-53.2012.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia ALVES PEREIRA - - Simone Alves
Pereira Santos - - Robson ALVES PEREIRA - - Shirley ALVES PEREIRA e outro - Ciência à inventariante da cota da Contadoria/
Partidoria, para que providencie/requeira o que de direito. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), GUIOMAR
JUNQUEIRA LINARES (OAB 84434/SP)
Processo 0002716-90.2011.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helena de Carvalho Prata - Ciência à
inventariante da cota da Contadoria/Partidoria, para que providencie/requeira o que de direito. - ADV: DELCIO FERREIRA DO
NACIMENTO (OAB 65907/SP)
Processo 0008030-46.2013.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.R. - Ciência às partes que foi agendada a data de
25/06/2018, às 08:30 horas, no IMESC, situado na Rua Barra Funda nº 824, São Paulo SP (Tel:3821-1200), para a realização de
EXAME PERICIAL DA AUTORA A.C.A.M.R. , sendo requisitos necessários para a realização da perícia: a pericianda comparecer
munida de um dos seguintes documentos: RG, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, CNH e/ou Certidão
de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não
seja original ou legível, impossibilitará a realização da perícia. Na hipótese de qualquer uma das partes ser incapaz, deverá
estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. A perícia não será
realizada, caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. Não é necessário jejum, a pericianda não deverá
suspender medicação de uso habitual. Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento do periciando
mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste Juízo. O IMESC não dispõe de alojamento e não
oferece transporte aos periciandos. Deverá o advogado providenciar a ciência da partes da data designad - ADV: YONE DE
FÁTIMA RIBEIRO HETEM (OAB 228506/SP)
Processo 0008831-59.2013.8.26.0009 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.F.S. - Vistos.Analisando
atentamente os autos, noto a necessidade da produção de prova oral, eis que se trata de ação necessária e um dos pontos
controvertidos é o lapso temporal da união estável que certamente afetará a partilha de bens.”...O sistema processual brasileiro
é um ambiente no qual prevalecem os interesses não cooperativos de todos os sujeitos processuais. O juiz imerso na busca por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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