Página 3115 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/
SP), JOISE LEIDE ALMEIDA DE ARAUJO (OAB 300972/SP)
Processo 1026289-39.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Domingos
Batista Silva - Gilberto Cosso - Vistos.Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) por Gilberto Cosso, apenas no efeito devolutivo, por
não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à)(s) recorrente(s), não se olvidando que eventual
incidente de cumprimento da sentença, neste momento, seria processado de forma provisória.Às contrarrazões, no prazo de 10
dias corridos.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 354866/SP), MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP)
Processo 1026425-36.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Raphael da
Silva Carvalho - Classic Automóveis - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Recebo o recurso
interposto por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a
possibilidade de eventual dano de difícil reparação à recorrentes, não se olvidando que eventual incidente de cumprimento da
sentença, neste momento, seria processado de forma provisória.Às contrarrazões, no prazo de 10 dias corridos.Apresentadas
as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FRANCISCO BARBOSA
RIBEIRO (OAB 281814/SP), SERGIO RICARDO DE PAULA (OAB 395804/SP)
Processo 1026489-46.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ivan dos Reis Rocha - Mariano & Rampazzi Comercio de Refrigerações Ltda - Vistos.Recebo o(s) recurso(s)
interposto(s) por Ivan dos Reis Rocha, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil
reparação ao(à)(s) recorrente(s), não se olvidando que eventual incidente de cumprimento da sentença, neste momento, seria
processado de forma provisória.Às contrarrazões, no prazo de 10 dias corridos.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o
respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: ELIO DOS SANTOS MENDONCA (OAB 117142/SP),
CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 1026802-07.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maria de Fatima
Ferreira dos Santos - Claro S/A - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram Maria de Fatima Ferreira dos
Santos e Claro S/A, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, com base no art. 487, inciso
III, “b’, do CPC, resolvo o mérito do processo, em relação a essas partes. Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da
Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.Cancele-se a audiência designada.
Oportunamente, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), EDNA DOS SANTOS (OAB 152505/SP)
Processo 1027216-05.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jean
Carlos do Nascimento Silva - Telefonica Brasil S/A. - Jean Carlos do Nascimento Silva - Vistos.Recebo o recurso interposto por
Telefonica Brasil S/A., apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação à
recorrente, não se olvidando que eventual incidente de cumprimento da sentença, neste momento, seria processado de forma
provisória.Às contrarrazões, no prazo de 10 dias corridos.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o respectivo prazo,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), JEAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (OAB 311019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO FRANCISCO MARCONDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA APARECIDA DANTAS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2018
Processo 0000859-68.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ana Lucia Mantovanni
Ramos de Oliveira - Nike Brasil Comércio Participações Ltda. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela
requerente, alegando que a sentença prolatada deve ser declarada, pois se apresenta omissa. Relatado. DECIDO. Razão
assiste a embargante. Assim, acolho os Embargos de Declaração porque tempestivo, e julgo o PROCEDENTE, a fim de declarar
a omissão existente na sentença, cujo a fim de que: Efetuado o pagamento, poderá a ré retirar o produto na casa da parte autora,
no prazo de 30 dias, mediante prévio agendamento.. Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como
lançada nos autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2018. Patrícia Soares de Albuquerque
Juíza de Direito - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
Processo 0004934-87.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Eva Maria de
Oliveira Gomes - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - Vistos.A informação existente no AR de
fls. 137, de não ter sido encontrado o número, vai de encontro ao AR de fl. 26, que foi devidamente recepcionado, anotando-se,
inclusive, estar correto o endereço situado na Av. Pires do Rio, 4840, conforme consta no sítio virtual da corré Via Varejo S/A
(https://institucional.casasbahia.com.br/lojas).Assim, intime-se a corré Via Varejo S/A, por telegrama, para se manifestar, no
prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls. 127 e seguintes.Após, retornem os autos conclusos.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0005131-42.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessica
Neres de Carvalho - Telefonica Brasil S/A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Intimar a parte requerida para cumprir a obrigação de fazer/
não fazer estabelecida na Sentença, no prazo e sob pena de multa previstos nos autos. Nada Mais. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CARLOS ALEXANDRO SCWINZEKEL (OAB
240470/SP)
Processo 0005251-85.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio
de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos.Pag. 147: Defiro. Tornem sem efeito petição de
pags. 102/132.Int. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 0011470-17.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rita de Cassia Gomes
Messias - Projeto Imobiliário E 5 Ltda . - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAR a parte autora para no prazo de (10) dez dias,
manifestar-se acerca do andamento da presente ação (preencher FORMULÁRIO de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
para recebimento do valor a que faz jus, conforme consta nos autos. Nada Mais. - ADV: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY
(OAB 185039/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), ELISABETE MENDES LIMA (OAB 362810/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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