Página 3050 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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dos autos para distribuição ao Juizado Especial Cível do F. R. Guaianazes/Itaquera, com as cautelas de praxe.Intimem-se. ADV: GILMAR JOSE ALMEIDA (OAB 367192/SP)
Processo 1003158-98.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grendene S/A - Vistas dos autos ao
autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.Na inércia,
arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE AULER THOMAZI (OAB 102121/RS)
Processo 1004015-52.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Paulo Leandro dos Reis - Santa
Apolõnia Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Fls. 434/435: Ciente o Juízo. Cumpra-se o V. Acórdão.Deverá a
parte exequente apresentar, em apartado, o cumprimento de sentença como incidente nos termos do artigo 917, I, das NSCGJ,
para o que concedo o prazo de dez dias.Arquivem-se os autos principais.Intime-se. - ADV: CRISTIANO GOMES SOARES (OAB
336862/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 1004863-34.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Residencial Santa Barbara - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento da ação, independentemente de nova intimação, mantida a pena.Intimem-se. - ADV:
PRISCILA GUALAGNONE SIMOES PINTO (OAB 327296/SP)
Processo 1005582-16.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Orlandina Alves Pereira Vistos, 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se.2) Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (arts. 139, VI e 334, §4º, II, ambos do novo Código de Processo Civil e Enunciado n.35 da ENFAM).3) CITE-SE
a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando o requerido advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 344 do Novo
CPC. 4) Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Novo CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Novo CPC. Observo que se trata de processo digital, devendo o patrono
da parte requerida, valer-se de meio eletrônico para apresentar a contestação e juntar documentos, não sendo permitida a
apresentação de contestação por meio de papel.Intime-se. - ADV: DONIZETE DA CONCEIÇÃO (OAB 378445/SP), LEANDRO
ROCHA DE SOUSA (OAB 407304/SP)
Processo 1005602-07.2018.8.26.0007 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - O exame superficial da prova
escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de
direito material entre as partes, o que determina a expedição da carta de citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder
ao pagamento da quantia especificada na petição inicial acrescido do pagamento de honorários ADVOCATíCIOS CORRESPONDENTES
à 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC; advertindo-o(a),
ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Observo que se trata
de processo digital, de forma que não será aceita apresentação de defesa ou documentos por meio de papel, devendo a parte
requerida valer-se de meios eletrônicos próprios. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005616-88.2018.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - Natália de Oliveira Nicoletti - Vistos.1) Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se.2)
Vistas ao Ministério Publico.Intimem-se.São Paulo, 23 de março de 2018. - ADV: ERICA REGINA OLIVEIRA (OAB 233064/SP)
Processo 1005646-26.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - João Batista Lobato - Vistos.1) Defiro
os benefícios da justiça gratuita a parte autora. Anote-se.2) Providencie a serventia pesquisa de endereço do corréu ANDERSON
através do sistema RENAJUD.Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP)
Processo 1006270-12.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Manoel Cordeiro de Melo
- Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.Satisfeita a obrigação objeto do presente feito, JULGO EXTINTA, a execução
na forma do artigo 924, II, do Novo CPC.Considerando-se que o ato praticado é incompatível com a intenção de recorrer, nos
termos do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil, certifique desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos.
Expeça-se guia de levantamento em favor do requerente. P.R.I.C - ADV: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB
118148/SP), FELICIANO LYRA MORUA (OAB 21714/PE)
Processo 1006995-98.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J K Comercio e Representação de
Produtos Químicos Ltda - Daniela Tapxure Severino - Daniela Tapxure Severino - Vistos.Fls.107/110: considerando que a parte
exequente indicou a Dra. Daniela Tapxure Severino, advogada da ré, para assumir o cargo de administradora e depositaria
acerca da penhora no faturamento da executada, por ora, intime-se a Dra. Daniela Tapxure Severino, pela imprensa oficial, para
esclarecer se concorda com a nomeação, no prazo de quinze dias, ciente de que, o silêncio, será interpretado como resposta
afirmativa.Intimem-se. - ADV: DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/
SP)
Processo 1007431-57.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Res.
Amaral Furlan - VistosHOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada a teor do
que consta a fls. 129 e, por via de conseqüência, julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 775, parágrafo único do
Novo CPC.Considerando-se que a desistência da ação pelo autor é ato incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do
artigo 1000 do Novo CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, arquivando-se os autos. Eventuais custas a cargo do
autor, deixando de arbitrar honorários advocatícios.P.R.I.CSão Paulo, 23 de março de 2018 - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA
(OAB 191870/SP)
Processo 1007604-81.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jaqueline
Ramos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Vistos. Fls. 77/80 e 81/85: A parte exequente deverá
requerer o que de direito, em apartado, mediante protocolização das petições junto ao cumprimento de sentença distribuído sob
0025376-74.2017.8.26.0007.Arquivem-se os autos principais.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1007686-20.2014.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CESAR ALVES DE
OLIVEIRA - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.Fls. 602/604: Ciente o Juízo.Providencie a serventia a reenvio do despachoofício de fls. 554 ao DETRAN/SP, solicitando-se atendimento no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência.Intime-se. ADV: RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP), TOMAZ KIYOMU KURASHIMA
JUNIOR (OAB 257177/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1007782-64.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Serafin
Cabrera Lopes - Jessé Alves Cordeiro - Providencie a serventia a transferência dos valores bloqueados a fls. 117/118 para conta
judicial deste Juízo. Com a transferência e após a homologação do acordo, expeça-se guia de levantamento em favor da parte
exequente. Fls.123/124: Para a homologação do presente acordo, a parte autora deverá providenciar o reconhecimento de firma
ou a assinatura de duas testemunhas, em 10 dias.Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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