Página 2992 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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Processo 1024391-88.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastiana
da Silva Santos - MARCELO LIMA DE ALENCAR - Vistos.Fls. 35: Defiro. Providencie, a serventia, a expedição do necessário.
Intime-se. - ADV: DANIO JOSÉ MAURICIO (OAB 364459/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1024662-34.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sérgio Gonçalves
da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Tendo em vista o trânsito em julgado, nada sendo
requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.Em caso de interesse no
prosseguimento do feito, o pedido deve ser protocolado como cumprimento de sentença a fim de ser gerado o devido incidente.A
classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam
as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e
assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados
existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento, devendo a petição de cumprimento de sentença vir devidamente
cadastrada, com os nomes do exequente e do executado, suas qualificações, endereços e patronos.Na omissão, aguarde-se
provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: VANESSA MINAGUTI (OAB 244371/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1024697-57.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio
Cardoso de Santana - Ympactus Comercial S/A - Telexfree Inc - 1. Considerando o efeito ativo atribuído pelo Egrégio Tribunal de
Justiça ao agravo de instrumento impetrado, defiro por ora o benefício da justiça gratuita. Anote-se.2. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM),
e levando em consideração o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam
sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem como o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo,
especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, e a evidência histórica
quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de
audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário
diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de
audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação.3.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar/impugnar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A
ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação
deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/SP)
Processo 1024972-74.2015.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Andre
Bezerra dos Santos - Me - - Andre Bezerra dos Santos - Fls. 203/205: expeça-se ofícios às empresas indicadas, solicitando
informações quanto a eventual existência de cotas de consórcio, capitalizações e cotas de previdência privada em nome dos
executados, devendo o exequente providenciar a impressão, comprovando nos autos no prazo de dez dias.Com as respostas,
manifeste-se o exequente e tornem conclusos. - ADV: FERNANDO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 247436/SP), DIOGO SAIA
TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1025501-59.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Clarisse Alves dos Santos - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços
a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por
exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito,
podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher
as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto
processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
(OAB 77133/SP), GARY FRANKLIN VILLARROEL DAMASCENO (OAB 188444/RJ)
Processo 1025511-74.2014.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - CRISTIANO LUIZ PRETE - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo:
“todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre
outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito,
nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo:
cinco dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos
para extinção, sem nova intimação. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA
CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1025576-64.2017.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Banco
Itaucard S.A. - Jose Wilson Cordeiro - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo:
“todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre
outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos
termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco
dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para
extinção, sem nova intimação. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1026047-51.2015.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Santana S/A - Daniel Henrique Militao - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo:
“todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre
outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos
termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco
dias. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para
extinção, sem nova intimação. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1026127-15.2015.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Comercio de Produtos Alimenticios da Mot - 1. Aguarde-se a manifestação do autor PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.2.
No silêncio, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se por carta a dar regular andamento ao processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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