Página 2919 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 27/03/2018

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2544

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TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO.Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão
promover o comparecimento das partes. - ADV: MARIA FERNANDA LOPES (OAB 230104/SP), ANTONIO JOAO DE CAMPOS
(OAB 312025/SP), MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP)
Processo 1012785-71.2014.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - N.S.R.N.A.S.R. - J.O.R. - Providencie o patrono o
comparecimento da curadora para assinatura do termo de compromisso de curatela definitiva, em 10 dias. - ADV: LUCIANA
CONDINHOTO (OAB 179006/SP)
Processo 1012846-92.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - O.R.P.J. - E.C.A.P. - Fls. 94/97:
Ciência aos interessados do v. Acórdão (não conheceram do recurso).Fls. 102/103: Ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSE
BARBOSA DE ANDRADE (OAB 177111/SP)
Processo 1013006-54.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.Z.F. - R.F.D.
- Considerando que os valores pagos pelo executado representam pouco mais de 10% do valor do débito, e não há proposta
para quitação, mantenho o decreto prisional.Aguarde-se a prisão do executado ou pagamento do débito.Int. - ADV: JULIANA
SOLANGE SCHMIDT (OAB 37808/SC)
Processo 1013150-28.2014.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.G.M. - R.A.M.
- Intime-se o autor para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE
CARLOS VITORINO (OAB 298408/SP)
Processo 1013578-73.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.M.S. e outro - A.J.G.
e outros - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie o Sr. Patrono o encaminhamento da carta precatória de
fls.108/109 e senha do processo para consulta pela internet - fls. 112 - (disponiveis nos autos digitais para impressão), no prazo
de 10 dias, comprovando nos autos. - ADV: MARY STHER DIAS PRADO INDALENCIO (OAB 114936/SP), EDUARDO DILEVA
JUNIOR (OAB 218582/SP)
Processo 1014002-47.2017.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.L.M. - - P.C.S.M. - O mandado de averbação
se encontra disponível nos autos para sua impressão. - ADV: RUTH DE PAULA ANDRADE (OAB 328303/SP), ROSILENE DE
CÁSSIA ANDRADE (OAB 278137/SP)
Processo 1014020-39.2015.8.26.0006 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.O.T. - T.I.M.S.J. - Fls. 70:
digam as partes. - ADV: IRACILMA DE FÁTIMA CARVALHO OLIVEIRA (OAB 371958/SP)
Processo 1014035-37.2017.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.R.L. - EM CUMPRIMENTO AO
DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA
O DIA 17 de maio de 2018, às 16 horasATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE
INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART.
2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO
TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO.Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão
promover o comparecimento das partes. - ADV: AILTON LOPES (OAB 90456/SP)
Processo 1014076-38.2016.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.Y.M. - A.W.Y.M. - W.H.Y.Q. - Vistos.Ao contador para atualização do debito.Após, ao setor de conciliação.Int. - ADV: IVETE DA SILVA
SIMOES (OAB 107890/SP)
Processo 1014197-66.2016.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.S.C.O. - A.C.O. - A.S.O. - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO,
ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 17 de maio de 2018, às 14 horas e 30 minutosATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE
CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO
ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA
DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO.
Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: GENIVALDO
RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 144501/SP), ANTONIO VIEIRA DE SA (OAB 92886/SP)
Processo 1014451-05.2017.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Everson Francisco de Souza
- VISTOS.Atenda as solicitações da Dra. Promotora de Justiça às fls. 15 no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do
C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial, extinção e oportuno arquivamento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES
AMBROZIO (OAB 72398/SP)
Processo 1015266-02.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Família - F.P.L.S. - Vistos.Defiro os benefícios da justiça
gratuita a(o)s requerente(s).Informe o numero da conta corrente da requerente para deposito da pensão. Prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 321 do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial, extinção e oportuno arquivamento. Int. - ADV: IGOR
FERNANDES PEREIRA (OAB 394994/SP)
Processo 1015418-21.2015.8.26.0006 - Interdição - Tutela e Curatela - O.L.L. - Vistos.Providencie o Sr. Patrono a devida
notificação para que as partes compareçam à perícia designada para o dia 27.09.2018, às 11:00 horas, à Rua Barra Funda,
824 para realização de exame pericial.O periciando deverá apresentar documento de identificação original e com foto, carteira
de trabalho (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou
prontuários médico-hospitalares). Chegar com antecedência de 30 minutos.Aguarde-se a perícia e a vinda do laudo.Int. - ADV:
LUCAS ANGELO FABRÍCIO DA COSTA (OAB 292428/SP), RENATA SAMPAIO PEREIRA (OAB 226740/SP)
Processo 1015641-08.2014.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - TANIA PEREIRA DE SOUZA - Vistos.Ausente o
plano de partilha da sucessão. Providencie sua apresentação, nos termos dos arts. 648, 651 e 653, do Código de Processo
Civil.Junte, conforme já determinado, o espelho de IPTU (notificação - onde conste o valor venal) do imóvel arrolado, qual
seja, Rua: Padre Jerônimo Machado, 275, apto 32-A.Ciente o juízo quanto a quitação do veículo (fls. 115/119). Sendo assim,
promova junto ao órgão competente a baixa da restrição no documento do carro (DETRAN -SP). Após, comprove nos autos a
regularização da dívida.Providencie o necessário perante o órgão fazendário para vinda da ratificação deste com o pagamento
do imposto causa mortis, conforme determinado no parecer de fl. 104, eis que constitui ato privativo da Fazenda Estadual a
concordância com o montante recolhido.Fl. 120: Promova o recolhimento da diferença das custas processuais, nos termos da
Lei n 11.608/03, considerando que o monte-mor da presente alcança 10 UFESP’S.Cumpridos os itens 1 e 2, encaminhe-se
ao partidor para conferência do plano de partilha.Fixo o prazo de 20 dias para cumprimento das determinações supra, sob
pena de arquivamento.Int.São Paulo, 22 de março de 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ELIANA VIEIRA GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 175432/
SP), PRISCILA GUALAGNONE SIMOES PINTO (OAB 327296/SP)
Processo 1017499-72.2017.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Edino
Batista da Silva - - Rosinete Batista Mota - Trata-se de pedido de Alvará de levantamento dos valores deixados pela falecida
Elisabete Joana Rúbio da Silva. Assim, ao Depri para retificação.Fls. 12 - Declaração de hipossuficiência está sem assinatura.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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